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MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

COMUNICADO Nº 34.778, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

DOU de 02/12/2019 (nº 232, Seção 3, pág. 51)

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 3/2/2020.

O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 2 de dezembro de 2019, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:

Data de Início

Data de Vencimento

Posição assumida pelo Banco Central

Posição assumida pelas inst. financeiras

Quantidade de contratos

3/2/2020

1/6/2020

compradora

vendedora

até [10.000 - R]

3/2/2020

1/10/2020

compradora

vendedora

até [10.000 - R]

2. O valor "R" de ajuste da quantidade objeto desta oferta pública, conforme disposto no parágrafo anterior, corresponde à quantidade de contratos SCS vendida pelo Banco Central do Brasil em ofertas públicas realizadas na mesma data desta oferta, até o horário das 11h30.

3. No caso de "R" maior ou igual a 9.500 contratos, a presente oferta fica automaticamente cancelada e o valor resultante de (10.000 - R) será adicionado à quantidade ofertada no leilão de swap tradicional a ser realizado no dia subsequente.

4. Os contratos aceitos serão distribuídos, a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos mencionados no parágrafo primeiro.

5. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

6. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

7. O resultado desta oferta pública será divulgado em 2/12/2019 a partir das 11h50.

8. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

9. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

10. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

11. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE - Chefe

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