rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ

DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 3, pág. 41)

A PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, designada pela Portaria ALF/PPA/MS nº 18, de 18 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço, de 22 de maio de 2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2019, autorizada pelo titular do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício nº 479/2019/GABIN-AN, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Seção de Programação e Logística da ALF/PPA/MS eliminará 195,96 metros lineares dos documentos relativos a Comissões, Conselhos, Grupos de Trabalhos, Juntas, Comitês, Entrevistas, Noticiários, Reportagens, Editoriais, Divulgação Interna, Informações sobre Órgãos, Obrigações Trabalhistas e Estatutárias. Relações com órgãos normatizadores da administração pública. Cursos - Promovidos por outras Instituições - No Brasil, Estágios-Promovidos pela Instituição, Outros Salários, Vencimentos, Proventos e Remunerações, Férias, Transportes para Servidores, Missões fora da sede, Viagens a Serviço - no País, Especificação, Padronização, Codificação, Previsão, Catálogo, Identificação, Classificação (inclusive amostras), Requisição e controle de serviços reprográficos, (inclusive assinaturas autorizadas e reprodução de formulários),Termos de Responsabilidade, Controle de Estoque inclusive (requisição, distribuição e RMA), Transporte de Material, Autorização de saída de material, Requisição e Contratação de serviços (inclusive licitações), limpeza, imunização, desinfestação, Alienação- Venda (inclusive Leilão), Cessão Doação, Permuta, Transferência, Abastecimento, Limpeza, Manutenção, Reparo, Acidentes, Infrações, Multas, Requisição, Controle de Portaria, Previsão Orçamentária, Quadro de detalhamento de despesa (QDQ), Execução Financeira - Receita, Execução Financeira - Despesa, Publicação de Matérias no Diário Oficial, Publicação de matérias nos boletins administrativos, de pessoal e de serviços, Registro, Catalogação, Classificação, indexação, Protocolo: Recepção, tramitação e expedição de documentos, Consulta, Empréstimos, Serviço de Coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - Malote, Mala Oficial, Serviço de Telex, Serviço Telefônico, Instalação, Transferência, Manutenção, Reparo, Contas Telefônicas, Congressos, Conferências, Seminários, Simpósios, Encontros, Convenções, Apresentação, Recomendação, Comunicados e Informes, Agradecimentos, Convites, Felicitações, Pêsames, pedidos, oferecimentos e informações diversas do período de 1969 a 2016 (datas limites gerais), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do conjunto documental mediante petição dirigida à Subcomissão de Avaliação de Documentos - SCAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como desde que observadas, quando se tratar de documento protegido por sigilo definido em lei, a respectiva qualificação do solicitante e demonstração de legitimidade do pedido.

Ponta Porã-MS, 6 de novembro de 2019

SANDRA JAKELINE WINCKLER

Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel