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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS

DOU de 14/03/2019 (nº 50, Seção 1, pág. 6)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, a Instrução Normativa nº 37, de 27 de outubro de 2015, a Resolução nº 08, de 23 de novembro de 2015, e o que consta do Processo nº 21000.006339/2019-16, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2019.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART

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