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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

PORTARIA Nº 928, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

DOU de 08/11/2018 (nº 215, Seção 1, pág. 134)

Altera a Portaria ICMBio nº 447, de 7 de maio de 2018 (processo 02070.004221/2018-96).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 638, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º - O art. 7º da Portaria nº 447, de 7 de maio de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º - O ICMBio Batoque-Prainha será sediado em Aquiraz/CE.

Parágrafo único - Enquanto unidade organizacional de apoio à gestão das unidades de conservação, o ICMBio Batoque-Prainha dispõe da Base Operacional (BAP): BAP/ Beberibe/ CE".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO

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