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MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA DE AUTORIZAÇÃO E REGISTRO SANITÁRIOS GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 932, DE 12 DE ABRIL DE 2018(*)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA DE AUTORIZAÇÃO E REGISTRO SANITÁRIOS

GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

DOU de 16/04/2018 (nº 72, Seção 1, pág. 35)

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS no das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390, de 23 de março de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º - Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VARLEY DIAS SOUSA

(*) Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.

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