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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 421, DE 9 DE MAIO DE 2014

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 12/01/2018 (nº 9, Seção 1, pág. 13)

Retificação

A Retificação, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 11 de dezembro de 2017, Seção 1, página 37, referente à Portaria MEC nº 421, de 9 de maio de 2014, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: Onde se lê: "Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena - II Coneei, a realizar-se em março de 2016, sob a coordenação do MEC, que terá como tema"O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas". Leia-se: "Fica convocada a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena - II Coneei, a realizar-se em março de 2018, sob a coordenação do MEC, que terá como tema"O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas".

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