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MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 919, DE 27 DE JUNHO DE 2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

DOU de 17/07/2017 (nº 135, Seção 1, pág. 49)

Retificação

Na Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 28 de junho de 2017, Seção 1, páginas 41 e 42,

Onde se lê:

Critérios de Priorização

Faixa

Pontuação

Peso

2. Municípios pertencentes aos Estados com maior número de domicílios particulares com renda de até três salários mínimos mensais que não possuem banheiro ou sanitário (PNAD - 2015)

I.

I.

I.

I.

>5,00

1,00

2

1,0 - 4,999

0,50

<0,999

0,20

35,1-70

0,60

70,1-100

0,20

Leia-se:

Critérios de Priorização

Faixa

Pontuação

Peso

2. Municípios pertencentes aos Estados com maior percentual de domicílios particulares com renda de até três salários mínimos mensais que não possuem banheiro ou sanitário (PNAD - 2015)

I.

I.

<5,00%

1,00

2

1,0% - 4,999%

0,50

<0,999%

0,20

Onde se lê:

"I - Proposta que beneficie municípios pertencentes à área endêmica da doença de chagas, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS do Ministério da Saúde publicado no site www. funasa. gov. br. "

Leia-se:

"I - Proposta que beneficie municípios em área de vulnerabilidade da doença de chagas, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS do Ministério da Saúde publicado no site www. funasa. gov. br. "

Onde se lê:

Critérios de Priorização

Faixa

Pontuação

Peso

1. Municípios pertencentes à área endêmica da doença de Chagas, conforme classificação de risco de transmissão da doença.

I.

I.

I.

I.

54,5-70

2

2

70,1-80

6

80,1-100

10

0,500 - 0,599

0,8

0-0,499

1,00

Leia-se:

Critérios de Priorização

Faixa

Pontuação

Peso

1. Municípios pertencentes à área de vulnerabilidade da doença de Chagas, conforme classificação de risco de transmissão da doença.

I.

I.

I.

I.

3,2-25,4

0,5

2

25,5-54,4

1

54,5-70

2

70,1-80

6

80,1-100

10

 

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