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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2017

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO MINISTRA

DOU de 16/06/2017 (nº 114, Seção 1, pág. 5)

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Eletrônico nº 21000.042380/2016-03, resolve:

Art. 1º - Tornar pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, na forma dos seguintes Anexos desta Instrução Normativa:

I - Anexo I: Espécies vegetais introduzidas no território nacional; e

II - Anexo II: Variedade de espécie vegetal introduzida no território nacional que adquiriu propriedades características distintivas no País.

§ 1º - As espécies listadas no Anexo I não são consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional;

§ 2º - A variedade listada no Anexo II é considerada patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional.

Art. 2º - A lista de referência de que trata o caput do art. 1º desta Instrução Normativa e respectiva revisão serão divulgadas no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal www.agricultura.gov.br.

Art. 3º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

EUMAR ROBERTO NOVACKI

ANEXO I

Espécies vegetais introduzidas no território nacional

NOME CIENTÍFICO

NOME COMUM

FORMAM POPULAÇÕES

ESPONTÂNEAS

Abelmoschus esculentus (l.) Moench

QUIABO

NÃO

Actinidia Lindl.

KIWI

NÃO

Allium cepa L.

CEBOLA

NÃO

Allium sativum L.

ALHO

NÃO

Andropogon gayanusKunth.

ANDROPOGON

SIM

Arachis hypogaea L

AMENDOIM

NÃO

Avena spp*

AVEIA

NÃO

Brachiaria brizantha (Ho-chst. ex A. Rich.) Stapf

Brachiaria brizantha

SIM

Brachiaria humidicola (Rendle) Schweck.

Brachiaria humidicola

SIM

Brachiaria ruziziensis (R.Germ. & Everard)

Brachiaria ruziziensis

NÃO

Brachiaria decumbens (Stapf. R. Webster)

Brachiaria decumbens

NÃO

Brachiaria brizantha (Ho-chst. ex A. Rich.)

Brachiaria brizantha

NÃO

Bromus sitchensis Trin.

BROMUS

NÃO

Cajanus cajan L. Millsp.

GUANDU

SIM

Capsicum annuum L. var. annuum

Pimenta tipo jalapeno

NÃO

Capsicum chinense Jacq.

Pimenta Habanero

NÃO

Carica papaya L.

Mamoeiro

NÃO

Carthamus tinctorius L.

CÁRTAMO

NÃO

Chloris gayana Kunth

CAPIM RHODES

SIM

Citrullus lanatus (Thunb.)Matsum. & Nakai

MELANCIA

NÃO

Citrus spp*

LARANJA/TANGERINA

NÃO

Coffea spp*

CAFÉ

NÃO

Coriandrum sativum L.

Coentro

NÃO

Corymbia spp*

Eucalipto Gen. Corymbia

NÃO

Cucumis melo L.

MELÃO

NÃO

Dactylis glomerata L.

CAPIM DOS POMARES

NÃO

Daucus carota L.

CENOURA

NÃO

Diospyros kaki L.

CAQUI

NÃO

Eleusine Coracana (L.)Gaertn.

Capim pé-de-galinha

NÃO

Eucalyptus spp*

EUCALIPTO

NÃO

Festuca arundinacea Schreb

FESTUCA

NÃO

Fragaria spp*

MORANGO

NÃO

Glycine max (L.) Merr.

SOJA

NÃO

Gossypium hirsutum L.

ALGODÃO

NÃO

Helianthus annuus L.

GIRASSOL

NÃO

Holcus lanatus L.

CAPIM LANUDO

SIM

Hordeum vulgare L.

CEVADA

NÃO

Lactuca sativa L.

ALFACE

NÃO

Lolium multiflorum Lam.

AZEVEM

SIM

Macrotyloma axillare (E.Mey) Verdc.

MACROTYLOMA

NÃO

Malpighia emarginata DC.

Acerola

NÃO

Malus spp*

MAÇÃ/ PORTA ENXERTO

NÃO

Mangifera indica L.

MANGA

NÃO

Musa spp

BANANEIRA

NÃO

Olea europaea L.

OLIVEIRA

NÃO

Oryza sativa L.

ARROZ

NÃO

Panicum maximum Jacq.

CAPIM COLONIÃO

SIM

Pennisetum glaucum (L.)R. Br.

MILHETO

NÃO

Pennisetum purpureumSchumach.

CAPIM ELEFANTE

NÃO

Pennisetun purpureum XP. glaucum

CAPIM ELEFANTE

NÃO

Persea americana Mill.

ABACATE

NÃO

Phaseolus vulgaris L.

FEIJÃO COMUM/ FEIJÃO-VAGEM

NÃO

Pinus spp*

PINUS

SIM

Pisum sativum L.

ERVILHA

NÃO

Poa pratensis L.

POA

NÃO

Prunus spp*

Prunus porta-enxerto/PESSEGO/

NECTARINA/AMEIXA JAPONESA

NÃO

Punica granatum L.

Romã

NÃO

Pyrus communis L.

PERA FRUTÍFERA/ PORTA-ENXERTO

NÃO

Ricinus communis L.

MAMONA

SIM

Rubus idaeus L.

Framboesa

NÃO

Rubus subg. Eubatus sect.Moriferi et Ursini

Amora preta

NÃO

Saccharum spp*

Cana-de-açúcar

NÃO

Secale cereale L.

CENTEIO

NÃO

Sesamum indicum L.

GERGELIM

NÃO

Setaria sphacelata Stapf

SETARIA

SIM

Solanum lycopersicum L.

TOMATE

NÃO

Solanum melongena L.

Berinjela

NÃO

Solanum tuberosum L.

BATATA

NÃO

Solidago virgaurea L.

SOLIDAGO

NÃO

Sorghum Moench

SORGO

NÃO

Sorghum sudanense (Pi-per) Stapf

Capim sudão

NÃO

Toona ciliata M. Roemer

var. australis

Cedro australiano

NÃO

Trifolium pratense L.

TREVO VERMELHO

SIM

Trifolium repens L.

TREVO BRANCO

SIM

Triticum aestivum L.

TRIGO

NÃO

Vaccinium spp

mirtilo

NÃO

Vicia sativa L.

Ervilhaca comum

SIM

Vicia villosa Roth

Ervilhaca peluda

SIM

Vigna unguiculata L.

FEIJÃO-CAUPI

NÃO

Vitis spp*

Videira

NÃO

xTriticosecale Wittm. ex A. Camus

TRITICALE

NÃO

Zea mays L.

MILHO

NÃO

*Inclui todas as espécies do gênero.

ANEXO II

Variedade de espécie vegetaL introduzida no território nacional que adquiriU propriedades características distintivas no País

REGISTRO

CULTIVAR

NOME CIENTÍFICO

NOME COMUM

150

Empasc 304 (Serrana)

Lolium multiflorum Lam.

AZEVEM

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