rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

MINISTÉRIO DA CULTURA

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 11/01/2017 (nº 8, Seção 1, pág. 20)

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade de Infraestrutura - GDAIE e de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS relativas ao exercício de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II parágrafo único do artigo 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e nas Portarias nº 109, de 8 de outubro de 2014 e nº 326, de 26 de dezembro de 2016, do Ministério da Cultura, resolve:

Art. 1º - O percentual de atingimento das metas para fins de Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, foi de 100%, correspondendo a 80 (oitenta) pontos para fins de composição das Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade de Infraestrutura - GDAIE e de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FREIRE

pixel