As normas publicadas nesse dia serão disponibilizadas no próximo dia útil.

DOU 10/4/2025 – Edição Extra-A Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.

Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação e regularização fundiária para vigorar no período de

Altera a Instrução Normativa BCB nº 282, de 27 de abril de 2022, que estabelece os modelos de documentos nº

Altera a Portaria MESP nº 102, de 22 de outubro de 2024, que institui procedimentos para a formalização e acompanhamento

Prorroga o prazo previsto no art. 7º, § 1º, da Portaria SPA/MF nº 41, de 10 de janeiro de 2025.

Aprovar o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados

Institui Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO

Torna sem efeito os arts. 1º e 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.260, de 24 de março de 2025,

Altera dispositivos da Portaria CNPq nº 1.863, de 16 de julho de 2024, que dispõe sobre as possibilidades de acúmulo

Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de