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Palestrantes - Discussões Relevantes de ICMS e ISS

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:

- HALLEY HENARES NETO
Advogado. Presidente da ABAT. Henares Advogados Associados.

- ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Juiz do Tribunal Impostos e Taxas de São Paulo, Professor na Escola Fazendária, Professor em Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário, Professor na ABAT.

PRESIDENTE DE HONRA:

- LUIS FERNANDO MUSSOLINI JR.
Bacharel pela Universidade Mackenzie em São Paulo (2006); Especialização em Comércio Exterior pela Aduaneiras (2008); Pós-gradução em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – 2009/2011; Especialização em Tributação Internacional pela Northwestern University em Chicago (2014); Mestrado em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – 2014/2016.

PALESTRANTES:

- ALBERTO MACEDO
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral – FDC. Auditor Fiscal, Assessor Especial da Secretaria de Finanças de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da FGV, Insper, IBDT e IBET.

- ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Juiz do Tribunal Impostos e Taxas de São Paulo, Professor na Escola Fazendária, Professor em Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário, Professor na ABAT.

- DIRCEU CHRYSOSTOMO
Advogado na Henares Advogados Associados. Professor de Direito Constitucional no Centro Universitário Uniseb. Ex Procurador Geral do Estado de São Paulo

- EDUARDO SOARES DE MELO
Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP e pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS-CEU). Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Juiz da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado em São Paulo.

- FABIANA DEL PADRE TOMÉ
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora nos Cursos de Mestrado e de Especialização da PUC/SP. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET. Advogada. Autora do livro “A Prova no Direito Tributário” (Ed. Noeses).

- GUSTAVO AMARAL
Sócio: cherto, carvalhaes e amaral | advogados, são paulo/sp, 2003-atual. Membro: instituto de pesquisas tributárias (“ipt”), são paulo/sp, 2004-atualmembro: comissão especial de contencioso tributário da oab/sp, são paulo/sp, 2014-atual. Conselheiro do movimento de defesa da advocacia (“mda”) , são paulo/sp, 2016-atual. Membro: conselho municipal de tributos, da secretaria municipal de finanças do município de são paulo/sp, 2016-atual. Membro: comissão especial de assuntos tributários da oab/sp, são paulo/sp, 2003-2006. Professor dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, “Pós GVLaw”. Professor conferencista nos cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

- OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Bacharel em Direito e Ciências Contábeis; Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária; Professor dos Cursos de Especialização do IBET, da COGEAE/PUC, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Instituto de Estudios Fiscales – IEF, da Espanha no curso “Maestría Internacional en Administración Tributaria, Dirección y Hacienda Pública”; Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS” pela Saraiva e de diversos artigos e obras em coautoria. Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

- TACIO LACERDA GAMA
Mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP
Professor de Direito Tributário da PUC-SP e do IBET
Coordenador dos cursos de Teoria Geral do Direito do IBET
Advogado.
Lex Instrutor

Cursos que ministra:
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