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Doutrina

Alienação Parental: como acontece e suas conseqüências na formação psíquico-emocional das crianças e adolescentes.


Autor:
GONÇALVES, Antonio Franklin de Alencar

RESUMO

Este artigo tem como escopo mostrar algumas situações que ocasionam alienação parental, assim como apontar comportamentos que produzem melhores resultados no que tange aos cuidados com a formação psicoemocional de crianças e adolescentes.

Foram realizadas pesquisas bibliográficas, em livros e em trabalhos já publicados sobre a temática. Conversas e entrevistas com profissionais que atuam nas áreas que tratam da formação da personalidade dos jovens, psicólogos, pedagogos, coaches.

Com esta explanação o objetivo é contribuir para a conscientização dos problemas que acontecem com as práticas indevidas, ou seja, que geram a alienação parental, e, em sentido contrario, apresentar atitudes que resultem em melhores comportamentos tanto dos pais quanto dos filhos.

INTRODUÇÃO

Devido a amplitude do tema abordado surge a relevância de empreender todos os esforços para a criação e formação das características psíquicas e emocionais desse ser criado. Apresentar a importância e a responsabilidade que os pais possuem para a criança e o adolescente é necessário antes mesmo de uma pessoa se tornar pai/mãe para que possa se preparar para exercer tal função. Há o hábito de preparação, treinamento para o exercício das mais diferentes funções que se exerce no dia a dia dentro da sociedade. Via de regra volta-se para o âmbito das atividades de trabalho, mas pouco comum para as funções de ser pai ou mãe. Chamar a atenção para o problema da alienação parental visa contribuir para a necessidade de aprimoramento daqueles que formam ou formarão famílias.

Este artigo trata de tema que está sendo motivo de estudos ao redor do mundo em decorrência de sua importância, tanto no que diz respeito à constituição das famílias como no que trata da formação de uma criança ou adolescente, para que no futuro se torne um adulto emocionalmente saudável, pois, uma das principais conseqüências da Alienação Parental é a formação debilitada neste viés suscitado, emocional, de infante que esteja envolvido numa realidade conflituosa.

Alienação Parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos seus genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. A prática consiste em que a criança ou adolescente repudie um de seus genitores ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

O número de divórcios, no Brasil, vem crescendo nos últimos anos segundo dados do IBGE. Decorrência deste aumento, por via direta, é o rompimento de mais famílias, ou seja, a dissolução do ente formado por pai, mãe e filho (a) (s). Se uma família não tem filhos, não se tem porque falar em alienação parental, mas, existindo filho, aí surge motivo desta problemática, a dissolução conjugal.

A dissolução conjugal tem sido indicada como fator preponderante para o acontecimento da Alienação Parental, pois, com a quebra relação afetiva entre os cônjuges, pode se iniciar a disputa, em especial, daquelas famílias que possuem filhos, para questões relacionadas com a guarda dos filhos, pensão alimentícia, ou seja, quem terá mais ou menos obrigações no que diz respeito à prole.

Por se tratar de um tema de relevância social e jurídica e para melhor compreensão, o o trabalho se divide em seções que abordarão os seguintes temas: Na seção 1: A família como base da sociedade e a sua proteção na legislação brasileira; na seção 2: A influência dos pais e de seus relacionamentos na vida das crianças e adolescentes; na seção 3: O surgimento da alienação parental como conseqüência do fim do afeto na relação conjugal. Entendo, ainda, que mesmo após a conclusão e, por sua pluralidade e magnitude, o tema não será esgotado neste trabalho.

1- A FAMÍLIA COMO BASE DA SOCIEDADE E A SUA PROTEÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

De início convém lembrar conceito de família "em senso estrito, a família se restringe ao grupo formado pelos pais e filhos. Aí se exerce a autoridade paterna e materna, participação na criação e educação, orientação para a vida profissional, disciplina do espírito, aquisição dos bons ou maus hábitos influentes na projeção social do indivíduo. Aí se pratica e desenvolve em mais alto grau o princípio da solidariedade doméstica e cooperação recíproca" (PEREIRA, 2004, p.19).

A função do Estado de proteger a família não é novidade nas constituições brasileiras. Desde a Constituição de 1934 em seu artigo 144 que se encontra dispositivo expresso sobre o tema. A mesma proteção se repetiu nas constituições seguintes, até mesmo nas alterações efetivadas durante o período da ditadura militar.

Por ser um tema de grande valor, proteção a família, está expresso no texto da Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226 "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". Da mesma forma que é garantida na legislação vigente a convivência familiar saudável, pois do contrário restarão prejudicadas as relações dos filhos com os genitores e com o grupo familiar.

Uma primeira modificação do conceito de família, entretanto, passou a ser visto a partir da Constituição Federal de 1988. Nas constituições anteriores família compreendida, em sentido estrito, "o núcleo formado por pais e filhos que vivem sob o pátrio poder" (VENOSA, 2011, vol.4, p.2). A alteração conceitual passou a permitir que a família possa ser formada por qualquer dos pais e seus descendentes, ou seja, não exige a presença de pai e mãe, concomitantemente, para sua formação.

A Constituição Federal de 1988 traz a possibilidade de a família ser criada sem a formalização do casamento, sendo possível que aconteça através de União Estável, uma possibilidade de junção de homem e mulher, nascendo, então, uma unidade familiar, da mesma forma que a família monoparental citada anteriormente. Há a possibilidade de novas formas de famílias, ou seja, hipótese mais inclusiva de formação familiar.

Outra hipótese modificativa está se caminhando em nossa sociedade. Reconhecimento da relação homoafetiva como possibilidade de constituição de família. Neste sentido já existe manifestação do Supremo Tribunal Federal indicando que "A afetividade direcionada a outrem de gênero igual compõe a individualidade da pessoa, de modo que se torna impossível, sem destruir o ser, exigir o contrário. Insisto: se duas pessoas de igual sexo se unem para a vida afetiva comum, o ato não pode ser lançado a categoria jurídica imprópria. A tutela da situação patrimonial é insuficiente. Impõe-se a proteção jurídica integral, qual seja, o reconhecimento do regime familiar.(1) "

Essas novidades quanto à constituição da família estão surgindo em decorrência da evolução da sociedade atual. Hoje temos uma sociedade plural, mais aberta, com diversas formas de expressar os sentimentos e possibilidades de envolvimento emocional, criando mais espaço para a afetividade. Não há motivos para manter os conceitos rígidos e excludentes que eram válidos no século passado.

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 227 têm os direitos aos quais deve haver respeito irrestrito tais como, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, dentre outros. Neste trabalho, especificamente, estamos abordando o direito à convivência familiar, de forma salutar e benéfica para crianças e adolescentes.

Como apresentado, a proteção à família tem previsão constitucional. Contudo, normas infraconstitucionais também discorrem sobre o tema, regulamentando e dando as diretrizes para o seu exercício. Assim temos: DECRETO Nº 8.737, DE 3 DE MAIO DE 2016 que trata da licença paternidade; LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, que estabelece o significado da expressão guarda compartilhada; LEI Nº 12.962, DE 8 ABRIL DE 2014, que assegura a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade; Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, dispõe sobre a alienação parental; Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, que regula o § 3º do art. 226 da Constituição Federal, dentre outras normas.

2- A INFLUÊNCIA DOS PAIS E DE SEUS RELACIONAMENTOS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O convívio familiar harmônico contribui para que a criança/adolescente seja emocionalmente mais equilibrada, menos suscetível a variações emocionais decorrentes de fatos simples do dia a dia, assim como ter a consciência de que não é motivo de discussões em casa. "Muitas vezes, os filhos sentem-se culpados pelo que está acontecendo ou sentem-se obrigados a tomar partido, dar razão a um ou a outro. Quanto menor a criança, mais egocêntrica é sua visão de mundo, maior a chance de achar que é a causa da separação. Conforme ela cresce, vai criando uma capacidade de critica que pode levá-la a agir como um juiz, vendo em todas as situações, quem tem razão." (TIBA, 2006, P.150)

A criança passa por algumas fases em seu desenvolvimento. A primeira delas é a simbiótica (simbiose). A relação entre mãe e filho no começo da vida é necessária, pois é a genitora que vai dar suporte emocional e apresentar o ambiente ao novo ser. A nomenclatura simbiótica é utilizada no sentido de uma relação recíproca entre a mãe e a criança que vai determinar a sobrevivência física e psíquica do (a) filhos (a).

Estudos comprovam que a inserção da figura paterna na vida dos filhos é feita diretamente pela mãe, ou seja, a percepção que os filhos terão do pai terá influência direta de como isso será realizado pela genitora. Segundo o pediatra e psicanalista inglês Donald Woods Winnicott "o pai acaba entrando na vida da criança como um aspecto da mãe que é duro, severo, implacável, intransigente, e que, em circunstâncias favoráveis, vai gradualmente se tornando aquele homem que se transforma num ser humano, alguém que pode ser temido, odiado, amado, respeitado" (WINNICOTT, 2005).

Neste diapasão, sendo a relação saudável entre a mãe e a criança, mais fácil, simples e saudável será essa inserção da figura paterna na vida dos menores. Contudo, faz-se o raciocínio inverso: sendo conturbada a relação entre mãe e filho(a), de forma menos saudável será realizada a apresentação da figura do pai. Configurando essa realidade desarmônica haverá prejuízo cognitivo e emocional para os filhos em questão.

A mãe tem um papel fundamental no crescimento emocional da criança, pois "uma adequada maternagem deve facilitar uma lenta e gradual dessimbiotização e, assim, abrir caminho para a entrada em cena de um pai, respeitado e valorizado" (Zimmerman, 1999. P.106).

Ultrapassada a fase simbiótica o pai começa a ter um papel de maior destaque na vida da criança. A criança supera a relação com a mãe e torna-se apta a ter convívio afetivo com outras pessoas como pai e irmãos. Esta nova fase foi denominada de separação-individuação. Afirma-se que "a separação consiste na saída da criança da fusão simbiótica com a mãe, e a individuação consiste nas aquisições que marcam o momento em que a criança assume suas próprias características individuais"(MAHLER, 1977)

Winnicott reitera a importância do caráter complementar da relação entre os pais ao afirmar que "é o pai ser necessário para dar à mãe apoio moral, ser um esteio para a sua autoridade, um ser humano que sustenta a lei e a ordem que a mãe implanta na vida da criança... ele tem que aparecer com bastante freqüência para que a criança sinta que o pai é um ser vivo e real" (WINNICOTT, 1982).

"A grande função do pai - como da mãe - é amar, e amar é priorizar o bem-estar do outro. No caso da função paterna o outro é o filho, e o amor, nessa relação, é expresso pelos cuidados materiais, educacionais e espirituais prestados efetivamente" (POLITY, 2004, p.82). Seguindo tal pensamento fica evidente que quanto mais amor existir entre os pais, mais saudável será a formação dessa criança com o passar do tempo. A criança precisa vivenciar essas fases para que possa maturar-se como um ser, viver a dependência emocional com a mãe para, posteriormente, vivenciar a separação e a possibilidades de novas relações, pois se encontra pronta para dar esse novo passo.

3- O SURGIMENTO DA ALIENACAO PARENTAL COMO CONSEQUÊNCIA DO FIM DO AFETO NA RELACAO CONJUGAL.

Percebe-se que o texto legal, Lei Nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010, que trata do tema Alienação Parental, não menciona expressamente o momento em que acontece, de fato, a Alienação Parental. Há uma explicação do que é e, em seguida, traz um rol exemplificativo de situações que ensejam a prática alienante tais como dificultar o exercício da atividade parental, desqualificar a conduta do genitor, dificultar a convivência, dentre outras mencionadas. Vale destaque a possibilidade deixada em aberto para atos que podem ser declarados pelo juiz ou peritos.

Não se pode afirmar que essa prática é cometida exclusivamente por um dos pais, mas, sim, por um dos cônjuges que busca o papel de vítima diante do rompimento da relação.

Uma das formas mais impactantes na vida da criança é a imputação de ato falso ao outro genitor. Acontece com imputação de infração à lei Maria da Penha, ou seja, agressões domésticas cometidas pelo pai em desfavor da mãe. Uma situação ainda mais gravosa é imputar ao pai o crime de abuso sexual contra a própria criança. O intuito almejado pelo cônjuge alienador é de afastar o filho, seja física ou psicologicamente, de proximidade com o cônjuge alienante, se tornando, desta forma, o "porto seguro" e confiável para a prole. A jurisprudência nacional tem alguns exemplos deste acontecimento, como no caso do Recurso Especial citado abaixo, onde o genitor foi acusado de abuso sexual:

"RECURSO ESPECIAL Nº 1.622.861 - RJ (2015/0062142-1) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) RECORRENTE : A G A ADVOGADOS : MÔNICA SOARES DA SILVA E OUTRO (S) - RJ059561 ANDREA GOULART AZEVEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ069049 RECORRIDO : F C C DE A ADVOGADOS : MARIA FRANCA DA COSTA MICELI - RJ051448 MARIANA MEGRE - RJ158214 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ANDRÉA GOULART AZEVEDO, com fundamento no art. 105, III, c, da Constituição Federal, contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro, assim ementado: Constituição da Republica, no seu art. 227, e o ECA, no seu art. 19, asseguram o direito da criança ao convívio familiar. Compete a ambos os pais o exercício do poder familiar, que consiste no sustento, guarda e educação, em aspecto amplo, dos menores, a fim de protegê-los e proporcioná-los o melhor desenvolvimento possível, tanto no campo afetivo, como social e familiar, visto que isso é elemento fundamental no desenvolvimento da personalidade da criança. 2. Agravado pretende estabelecer o convívio familiar com a filha adolescente, que o repele. Genitor ajuizou ação para regulamentação de visitas há alguns anos, quando a filha era pequena, mas foi obstado por força de acusação de abuso sexual, que não foi comprovado..... Diante do exposto, nos termos do art. 255, § 4º, II, do RISTJ, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília, 21 de março de 2018. MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Relator (STJ, 2015)

Maria Antonieta Pisano Motta (2007, p. 52) "Os conflitos de lealdade caracterizam-se como a necessidade imposta às crianças de escolher entre seus pais. Quando vítimas desse conflito elas tendem a defender, tomar partido, proteger um dos genitores e a renegar, afastar-se e acusar o outro, o que as leva a intenso sofrimento." O alienante busca confirmação de que toda a sua dedicação, todo o seu esforço com a educação e crescimento do filho foi válido, mesmo que para almejar seu objetivo seja necessário denegrir a imagem de outra pessoa.

Ao falar das reações das crianças aos atos de alienação parental praticados pelo cônjuge alienante, chega-se ao conceito de Síndrome de Alienação Parental como sendo "um conjunto de sintomas, tratando-se de mudanças de comportamento da criança ou do adolescente quando é programada pelo alienador, que pode ser um dos pais, parente ou guardião, para desprezar ou odiar o outro genitor, excluindo-o ou matando-o dentro de si" (CARVALHO, 2015, p.515). Desta forma, afirma-se que a alienação é a prática de determinadas ações e a Síndrome de alienação é a reação das crianças/adolescentes às ações.

Em um manuscrito não publicado, Richard A. Gardner definiu a Síndrome de Alienação Parental e informou quais as ações que dão essa confirmação: "SAP é caracterizada por um conjunto de sintomas que aparecem na criança geralmente juntos, especialmente nos tipos moderado e severo. Esses incluem: 1-Uma campanha denegritória contra o genitor alienado. 2- Racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação. 3- Falta de ambivalência. 4- O fenômeno do `pensador independente`. 5- Apoio automático ao genitor alienador no conflito parental. 6- Ausência de culpa sobre a crueldade a e/ou a exploração contra o genitor alienado. 7- A presença de encenações 'encomendadas'. 8- Propagação da animosidade aos amigos e/ou à família extensa do genitor alienado. " (GARDNER, 2002)

Os itens citados são todos implicações das ações que a criança recebeu do genitor alienante, ou seja, é a reação aos atos de alienação recebidos durante determinado período de sua vida. Inserida a convicção no menor sobre determinado tema, no caso em estudo características do cônjuge que sofreu alienação, isso cria uma forma de manifestação sem respeito e sem admiração da criança diante do ente afetivo que sofreu a alienação.

Contudo, a alienação pode ocorrer mesmo antes de qualquer problema conjugal ou fim de término de relacionamento afetivo. Uma dessas possibilidades encontra-se elencada no mencionado artigo 2º. da lei 12.318/2010, desqualificar a conduta do genitor. A desqualificação pode acontecer desde uma simples brincadeira pejorativa, como afirmar reiteradas vezes que determinado cônjuge não é apto para criar os filhos, que ele não tem responsabilidade com a família, que não pensa no futuro dos filhos.

Afirmar que tais práticas ocorrem somente no final dos relacionamentos seria uma forma de encobrir a realidade. Tais práticas acontecem corriqueiramente no dia a dia dos casais, seja ao levar em consideração os hábitos e costumes da sociedade, decorrentes de uma formação machista, patrimonialista e preconceituosa, como disse recentemente a ministra do STF, Carmen Lúcia.(2)

CONCLUSÃO

Quando se fala em alienação parental torna-se evidente que os interesses pessoais dos cônjuges são colocados em primeiro plano em detrimento aos interesses das crianças envolvidas na situação. Caso houvesse a supremacia do interesse dos menores e a preocupação com o desenvolvimento psíquico emocional saudável, tais comportamentos não seriam evitados.

Ter o pensamento de que vai levar alguma vantagem ao macular a imagem do cônjuge alienado é uma característica egocêntrica, é relegar a um patamar inferior de importância a formação dos filhos, além de contribuir para formar uma pessoa insegura e imatura, quando se proporciona distanciamento de "figuras" importantes na formação do caráter do indivíduo, um dos genitores.

Importante que se tenha consciência do que se transmite e a forma como faz isso aos filhos, tanto na primeira infância como na adolescência, pois, estarão contribuindo de forma impactante para a formação da personalidade e dogmas dos menores. Esses dogmas e crenças serão levados para a vida inteira, resultando nos comportamentos dos atuais menores quando adultos. A criança tende a repetir o comportamento de seus pais, reforçando aquilo que viveu na sua infância, ou seja, a forma como tratará os próprios filhos e enfrentará situações semelhantes àquelas vivenciadas na infância. Todos são reflexos de suas experiências. Então, cabe reflexão sobre que tipo de dogmas, crenças e verdades serão formados nas crianças sobre as quais se tem autoridade e relação afetuosa.

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Palavras-chave: alienação parental; criança, parentalidade

ABSTRACT

This article aims to show some situations that cause parental alienation, as well as to point out behaviors that produce better results regarding the care with the psychoemotional formation of children and adolescents.

Bibliographic research was carried out, in books and in works already published on the subject. Conversations and interviews with professionals who work in the areas that deal with the personality formation of young people, psychologists, pedagogues, coaches.

With this explanation the objective is to contribute to the awareness of the problems that occur with the improper practices, that is, that generate the parental alienation, and, in the opposite direction, to present attitudes that result in better behaviors of both the parents and the children.

Keywords: parental alienation; child, parenting

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Referências bibliográficas:

Antonio Franklin de Alencar Gonçalves, graduado em Direito na Universidade de Fortaleza, 2001, Pós-graduando em Direito Civil na Universidade de Fortaleza, 2018.

Alienação Parental, Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, Art. 2º.

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/17943-registro-civil-em-2016-registros-de-nascimentos-tem-queda-5-1-em-relacao-a-2015.

"Constituição de 1934, Art 144: A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado".

"Constituição Federal de 1988, art. 226, § 4º.". Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. "

"Constituição Federal de 1988, Art. 226. "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. "

Constituição Federal de 1988, Art. 227.

GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome da Alienação Parental SAP? 2002. Disponível em: http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente .

MAHLER, M.; Pine, F.; Bergman, A. O nascimento psicológico da criança - simbiose e individuação, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1977.

MOTTA, Maria Antonieta Pisano. A síndrome da alienação parental. In Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos / Organizado pela Associação de Pais e Mães Separados - Porto Alegra: Equilíbrio, 2007.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, volume V: Direito de Família. 14 eds. - Rio de Janeiro: Forense, 2004.

POLITY, Elizabeth; SETTON, Márcia Zalcman; COLOMBO, Sandra Fedulho. Ainda existe a cadeira do papai? Conversando sobre o lugar do pai na atualidade. São Paulo: Vetor, 2004. P.82.

PONTES, Felipe. Agencia Brasil: "Sociedade brasileira é "patrimonialista" e "machista", afirma Cármen Lúcia". Revista online, publicado em 28 de outubro de 2017. Disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-10/sociedade-brasileira-e-patrimonialista-e-machista-afirma-carmen-lucia, acesso em 22/10/2018.

STJ - REsp: 1622861 RJ 2015/0062142-1, Relator: Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), Data de Publicação: DJ 22/03/2018

Supremo Tribunal Federal, ADI 4.277

TIBA, Içami, Seja Feliz, Meu Filho, São Paulo, Integrare Editora, 2006, p.150),

Venosa, Sílvio de Salvo, Direito Civil, São Paulo, Editora Atlas, ed.11, 2011, v.4, p.2.

WINNICOTT, Donald, W. Tudo começa em casa. 4ª. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

WINNICOTT, Donald, W. A criança e o seu mundo, 6ª. Ed. Trad. Alvaro Cabral. Rio de Janeiro. LTC editora, 1982.

ZIMMERMAN, David E., Fundamentos Psicanalíticos: teoria, técnica e clínica - uma abordagem didática, Porto Alegre: Artmed, 1999)

Notas:

(1) BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277, Distrito Federal, Relator : Min. Ayres Britto,Reqte.(s) : Procuradora-geral da República, Reqdo.(a/s) : Presidente da República, disponível em 20/11/2018 < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4277MA.pdf >

(2) Disponivel em < http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-10/sociedade-brasileira-e-patrimonialista-e-machista-afirma-carmen-lucia>

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