rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Doutrina

Eles, os jurados, vistos por um Promotor de Justiça


Autor:
SIMONETTI, Rafael

O início de carreira de promotor de justiça é um desafio para quem se preparou durante anos a fio com muita dedicação, perseverança e acreditando na grandeza de uma Instituição que nos possibilita fazer toda a diferença no contexto social em que atuamos.

Com a aprovação e posse no cargo de promotor de justiça, passando a conhecer com mais profundidade as nossas mazelas sociais, tive a certeza de que a sociedade brasileira precisa de um Ministério Público fortalecido e com ideais consolidados de que determinados valores são inalienáveis e inegociáveis. Neste ponto entra a defesa da vida humana!

Apesar de ter iniciado a carreira em 2010, apenas no ano de 2012, já atuando como promotor de justiça na Comarca de Planaltina-GO, cidade próxima ao Distrito Federal, tive a indescritível e inesquecível experiência de atuar, pela primeira vez, em um plenário do Tribunal do Júri na defesa da sociedade.

O caso era de grande repercussão na cidade e a responsabilidade da missão exigia a realização de um trabalho firme e destemido, pois, naquele momento, a sociedade planaltinense "conheceria", de forma bem próxima, o trabalho desempenhado por um jovem promotor que cresceu com a percepção de que sorte é o resultado de muito esforço, trabalho e dedicação.

E para que tudo transcorresse na mais pura normalidade, era preciso conhecer os julgadores daquele caso e de outros que viriam pela frente, pois estava assumindo uma promotoria que tinha como uma de suas atribuições, além da defesa do patrimônio público e do controle externo da atividade policial, a realização de todos os júris da Comarca. E assim o fiz, procurando conhecer jurado por jurado, e conhecendo a história da própria cidade, de seus cidadãos e do que eles almejavam do trabalho do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Depois do primeiro júri e da sensação do dever cumprido, pelo menos naquela oportunidade, outros foram se sucedendo, e a cada julgamento, a percepção que tinha dos jurados era que, muito além da notória idoneidade exigida pelo art. 436 do Código de Processo Penal, eles possuíam algo a mais, algo que se revela fundamental para a análise de qualquer julgamento de crime doloso contra a vida, que é a denominada experiência de vida, fator que pode ser conceituado como um conjunto de valores e experiências que vamos agregando ao longo da vida e que se revela como algo perceptível na resolução de nossos conflitos.

Percebi, durante os mais de cem casos dos quais participei, que cada uma das sete pessoas que estavam ali, analisando e julgando uma determinada causa, possuíam uma história de vida e conheciam muito bem a realidade social em que viviam com seus amigos, colegas de profissão e entes queridos.

A despeito de não possuírem conhecimentos jurídicos específicos, algo previsível pelo próprio poder constituinte originário, os jurados são cidadãos que participam do dia a dia de sua comunidade, que possuem conhecimento das mazelas sociais em que vivem, da falta de políticas públicas, da corrupção e do quanto temos que melhorar como povo e como sociedade.

Jamais podemos nos enganar acerca da percepção dos jurados! Ninguém melhor do que eles para saber o quanto um crime grave contra a vida comove o meio social, destruindo lares, sonhos e a esperança de que se possa viver em uma sociedade menos violenta.

E assim, diante de um caso concreto envolvendo a prática de um crime doloso contra a vida, imaginar que o jurado será conivente com a banalidade da destruição da vida humana a que estamos submetidos, é fazer tábula rasa da percepção de cada cidadão que se senta naquele plenário e se vê diante de um poderoso instrumento de equilíbrio social capaz de decidir o rumo não somente do réu, mas também da própria comunidade local.

A capacidade de entendimento e percepção do jurado é suficiente para indicar a qualquer operador do direito que não se precisa de acrobacias jurídicas para se constatar se determinada morte ocorreu por motivo fútil, por motivo torpe ou por meio de recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima.

Do mesmo modo, acreditar que o réu, narrando uma mentira qualquer, com a nítida intenção de ludibriar a Justiça e o Conselho de Sentença, vai conseguir menosprezar a inteligência dos julgadores, é ter uma falsa percepção de que o jurado não tem capacidade de entender o que está produzido e sedimentando nos autos a título de prova.

Nessa caminhada pelo Tribunal do Júri, percebi o quanto o medo e o temor daquele jurado que participa pela primeira vez do julgamento, se convola em interesse e expectativa em participar de novos julgamentos.

Com o passar do tempo, passei a constatar, não raras vezes, jurados que compareciam ao Ministério Público ou pediam para conversar após algum julgamento em plenário, solicitando a permanência de seus nomes na lista de jurados, bem como a inclusão na lista de jurados de cidadãos interessados em participar pela primeira vez do Tribunal do Júri.

E para que essa participação popular no Tribunal do Júri ocorra cada vez mais, é imprescindível que o promotor de justiça demonstre ao jurado sua responsabilidade como cidadão, e o faça ter a consciência do quão importante é aquele ato, não somente para o réu ou para as partes que estão presentes, mas também para todo o corpo social.

A convivência em uma sociedade mais justa, menos violenta e mais convicta de seus valores éticos e morais, passa, necessariamente, pelo trabalho desenvolvido no Tribunal do Júri de uma Comarca e, consequentemente, na atividade desempenhada por cada jurado que ali se apresenta para proferir um julgamento de acordo com e lei e os ditames da justiça.

A célebre frase do ex-presidente norte-americano John F. Kennedy - não pergunte o que o seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer pelo seu país - se encaixa perfeitamente na importante missão desempenhada pelos jurados. Essa procuração dada pela sociedade para que os jurados possam representá-la no Tribunal do Júri tem um valor imensurável e revela-se fundamental que o jurado tenha essa consciência para a evolução da própria comunidade local.

Uma sociedade consciente de seus direitos, de seus deveres e de seus valores é uma sociedade fortalecida e mais justa. E uma sociedade fortalecida e mais justa que caminha na busca de valores éticos e morais, que valoriza a vida humana e que repudia a violência e a impunidade, é o que todos nós queremos para a presente e futuras gerações.

Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel