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Doutrina

Alienação parental


Autor:
SANTOS, Maria das Graças Batista

RESUMO

Este artigo tem como finalidade apresentar uma análise sobre a Síndrome de Alienação Parental, cujo o seu conteúdo discute as consequências psicológicas na criança, as jurídicas e as divergências existentes sobre o tema. Esta síndrome tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, devido ao crescente número de disputa de guarda dos filhos, decorrentes do processo de divórcio em meio a nossa sociedade. Entretanto, esse tema ainda é pouco estudado e debatido a nível conceitual, existindo a necessidade de maiores aprofundamentos a respeito desse assunto. Entre as áreas que lidam com esse tema, destacam-se o aumento do interesse dos profissionais da área da psicologia e do direito. O presente artigo foi fundamentado em pesquisas bibliográficas, por meio de artigos científicos que abordam o tema pesquisado.

INTRODUÇÃO

Torna-se importante discutir os aspectos psicológicos que circundam o aparecimento, os efeitos e as consequências psicológicas da alienação parental sobre os filhos (crianças e adolescentes) de pais divorciados ou separados. Aspectos judiciais como, a guarda dos filhos, e outros referentes à alienação parental também serão abordados, tendo em vista o alto número de casos que acabam tendo que ser resolvidos em fóruns, dessa forma, faz-se necessário a união e o comprometimento, especialmente, de profissionais da Psicologia e do Direito, para tratar desse assunto da melhor maneira possível, ou seja, de forma que seja menos prejudicial para os filhos envolvidos no processo de separação dos pais.

SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

A síndrome de alienação parental é um episódio que vem ocorrendo frequentemente na sociedade atual, pois diante da elevada separações e divórcios entre os casais. Tal síndrome vem a ser desencadeada no momento da separação pois elevaram-se os números de disputa pela guarda dos filhos.

Diante desse conflito, a ocorrência das atitudes de alienação parental passou a ser mais frequente, apesar de que tais atitudes sempre tenham existido. Isso acontece, pois, em muitos casos, as separações conjugais são repletas de conflitos e sofrimentos, onde é gerado em uma das partes um sentimento de vingança direcionado ao ex-cônjuge

Gerando assim a Lei 12.318/2010 que foi criada com o intuito de dar mais segurança ao magistrado ao a Alienação Parental

O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL.

A Síndrome da Alienação Parental está relacionada com as atitudes do genitor alienante na tentativa de afastar o outro genitor da vida do filho.

A Alienação é uma forma de abuso ou maltrato ao menor, cujo o guardião da criança se utiliza de diversas maneiras para transformar a consciência e atitudes dos seus filhos que estão sobre seus cuidados, como se programasse a criança para odiar o outro genitor e todas as vezes é sem justificativa, de tal modo que a própria criança, acredita de tal forma que adere essa conduta de desrespeito ao outro genitor, destruindo o vínculo afetivo da criança com o genitor alienado.

Tal barreira é colocada de maneira tão insistente e reiteradamente, e estão sempre relacionadas às visitas, invenções de doenças a compromissos arranjados de última hora, com o único desejo prejudicar a visita do ex-cônjuge, e assim a criança acaba sendo um instrumento de vingança.

A Alienação Parental deriva de um sentimento neurótico de dificuldade de individuação, de ver o filho como um indivíduo diferente de si, e ocorrem mecanismos para manter uma simbiose sufocante entre mãe e filho, como a superproteção, dominação, dependência e opressão sobre a criança. A mãe acometida pela AP não consegue viver sem a criança, nem admite a possibilidade de que a criança deseje manter contatos com outras pessoas que não com ela. Para isso, utiliza-se de manipulações emocionais, sintomas físicos, isolamento da criança com outras pessoas, com o intuito de incutir-lhe insegurança, ansiedade, angústia e culpa.

Disponível em:<http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9277. Acesso em 02 de junho de 2016

No mesmo sentido, encontramos o entendimento de que:

Muitas vezes quando da ruptura da vida conjugal, se um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição, ou a raiva pela traição, surge um desejo de vingança que desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro. Nada mais do que uma "lavagem cerebral" feita pelo guardião, de modo a comprometer a imagem do outro genitor, narrando maliciosamente fatos que não ocorreram ou não aconteceram conforme a descrição feita pelo alienador. Assim, o infante passa aos poucos a se convencer da versão que lhe foi implantada, gerando a nítida sensação de que essas lembranças de fato aconteceram. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre o genitor e o filho [...]

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

No mesmo sentido, encontramos a jurisprudência:

Evidenciada o elevadíssimo grau de beligerância existente entre os pais que não conseguem superar suas dificuldades sem envolver os filhos, bem como a existência de graves acusações perpetradas contra o genitor que se encontra afastado da prole há bastante tempo, revela-se mais adequada a realização das visitas em ambiente terapêutico. Tal forma de visitação também se recomenda por haver a possibilidade de se estar diante de quadro de síndrome da alienação parental. Apelo provido em parte. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70016276735, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 18/10/2006)

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO PARENTAL. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. INTERESSE DE AGIR. I. A homologação de acordo, firmado em audiência, não implica em ausência de interesse da autora em recorrer da sentença que julga improcedentes os pedidos, porque, além de não representar reconhecimento do pedido, teve natureza precária e não abarcou toda a pretensão inicial. II. A alienação parental é identificada como o ato por meio do qual um dos genitores induz ou influencia o filho a romper os laços afetivos com o outro, criando sentimentos de ansiedade, temor e tristeza em relação a este. III. Não comprovado o contexto de interferência negativa na formação psicológica das crianças pelo pai, com a fragilização do vínculo afetivo entre estas e a mãe, não há se reconhecer a prática de atos de alienação parental. IV. Negou-se provimento ao recurso.

(TJ-DF - APC: 20140110815696, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 09/03/2016, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 17/03/2016 . Pág.: 349)

Podemos a partir desses entendimentos, notar que a alienação é corriqueira e vem sendo mais frequente a cada família que se desfaz o laço conjugal.

QUEM É O ALIENADOR.

Em caso de separação, nas maiorias das vezes quem fica com a guarda do menos é a mãe, sendo assim progenitora alienante, cabendo o pai sendo a parte alienada.

Mas não se esgota por aí, em vários casos o alienador pode ser também: avós, familiares, padrasto/madrasta, o pai, amigos, que manipulam o pai/mãe contra o outro para envolver os filhos a rejeição do outro.

Embora seja difícil estabelecer com segurança características que identifique o perfil de um genitor alienador, alguns tipos de comportamento e traços de personalidade são denotativos de alienação:

- Exclui o outro genitor da vida dos filhos

- Não comunica ao outro genitor fatos importantes relacionados à vida dos filhos (escola, médico, comemorações, etc.).

- Toma decisões importantes sobre a vida dos filhos, sem prévia consulta ao outro cônjuge (por exemplo: escolha ou mudança de escola, de pediatra, etc.).

-T ransmite seu desagrado diante da manifestação de contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor.

-I nterfere nas visitas o Controla excessivamente os horários de visita.

- Organiza diversas atividades para o dia de visitas, de modo a torná-las desinteressantes ou mesmo inibi-la.

- Não permite que a criança esteja com o genitor alienado em ocasiões outras que não aquelas prévia e expressamente estipuladas.

- Ataca a relação entre filho e o outro genitor o Recorda à criança, com insistência, motivos ou fatos ocorridos que levem ao estranhamento com o outro genitor.

- Obriga a criança a optar entre a mãe ou o pai, fazendo a tomar partido no conflito.

- Transforma a criança em espiã da vida do ex-cônjuge.

- Quebra, esconde ou cuida mal dos presentes que o genitor alienado dá ao filho.

- Sugere à criança que o outro genitor é pessoa perigosa.

- Denigre a imagem do outro genitor

- Faz comentários desairosos sobre presentes ou roupas compradas pelo outro genitor ou mesmo sobre o gênero do lazer que ele oferece ao filho.

- Critica a competência profissional e a situação financeira do ex-cônjuge.

- Emite falsas acusações de abuso sexual, uso de drogas e álcool.

Disponível em:<http://www.alienacaoparental.com.br/o-que-e#TOC-O-Genitor-Alienante->: Consultado em 02 de junho de 2016

CONSEQUENCIAS PSICOLOGICAS DA ALIENAÇÃO

Diante de um ambiente contraditório, a criança acaba passando por dificuldade emocionais.

A partir da consumação da alienação e a desistência do genitor, favorecem o desencadeamento da depressão na infância e gerando assim a síndrome de alienação parental.

Em consequência dessa síndrome instalada no menor, o mesmo quando adulto, possivelmente irá padecer de um complexo sentimento de culpa por sua cumplicidade referente à tamanha injustiça cometida ao genitor alienado.

DIAS, M. B. Síndrome da alienação parental, o que é isso?. Jus Navigandi, n. 10, 2006. Disponível em:< https://jus.com.br/busca?q=aliena%C3%A7%C3%A3º+parental>: Acesso em: 06 de junho de 2016

Os efeitos provocados pela síndrome variam conforme a idade, caráter, personalidade, e nível de maturidade psicológica da criança, e o grau de influência emocional que a criança recebe dos pais

As implicações que a SAP pode gerar, a criança é o sofrimento do conflito entre o casal e da privação do contato com um dos seus genitores.

As crianças pequenas são muito dependentes dos pais no sentido de construção da percepção de realidade, entender os sentimentos, e até mesmo para terem uma noção mais real ou adequada de si mesmas. Passando assim por diversos sentimentos, como angústia muito forte, como agressividade, inibições, medo, tiques nervosos, somatizações e bloqueios na aprendizagem.

Uma das características psicológicas da SAP seria a repetição do comportamento aprendido no futuro por parte da criança, levando a privação de um dos pais como modelo de identificação. É de fundamental importância a convivência com ambos os pais, pois através dessa relação triangulada e também da relação entre eles que será construída a identidade sexual da criança

VELLY, A. M. F. A síndrome de alienação parental: uma visão jurídica e psicológica. In: CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL COM APOIO DO IBDFAM, 2010, Porto Alegre. Disponível em: <http://www.alienacaoparental.com.br/Home>: Acesso em: 02 de junho de 2016

Diante desse julgado podemos verificar a possibilidade a inversão da guarda, diante de uma comprava Alienação

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIENAÇÃO PARENTAL. INVERSÃO DA GUARDA. Evidenciada a prática da alienação parental, correta a decisão que determinou a inversão da guarda do infante, cujas necessidades são melhores atendidas pelo genitor. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70065839755, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 10/09/2015).

(TJ-RS - AI: 70065839755 RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Data de Julgamento: 10/09/2015, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 14/09/2015)

APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA. GUARDA COMPARTILHADA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO. BEM-ESTAR DO MENOR. ALIENAÇÃO PARENTAL. I - A ausência de intimação sobre os embargos de declaração da ré aos quais se conferiu efeitos modificativos não gerou prejuízo à defesa do autor. A r. sentença, integrada pela decisão dos embargos, foi impugnada por posterior embargos de declaração e na presente apelação. Rejeitada preliminar por cerceamento de defesa. II - Improcedente o pedido de modificação da guarda formulada pelo pai, pois, consoante estudo psicossocial e demais provas dos autos, as necessidades básicas e afetivas da criança são supridas no lar materno. III - A guarda compartilhada, após as alterações nos arts. 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil efetivadas pela Lei 13.058/14, deve ser a regra e o ideal a ser alcançado, no entanto a custódia física conjunta dos genitores não pode ser deferida em detrimento do melhor interesse da criança. IV - A guarda compartilhada pressupõe a divisão de responsabilidades dos genitores quanto às decisões referentes ao filho, o que se torna impossível quando os pais vivem em constante e acirrada litigiosidade e não possuem o mínimo diálogo. Mantida a r. sentença que indeferiu o pedido de guarda compartilhada. V - Ausente a demonstração de atos de alienação parental pela mãe. O acervo probatório denota, em verdade, constante conflito e animosidade entre os pais e não reconhecimento, de parte a parte, da responsabilidade de cada um pela situação tormentosa em que vivem, em total prejuízo à saúde emocional e psíquica do filho em comum. VI - Apelação parcialmente provida.

(TJ-DF - APC: 20100111524548, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 21/10/2015, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 03/11/2015 . Pág.: 361)

CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INVERSÃO DE GUARDA. IMPOSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DO DIREITO DE VISITAS. MANUTENÇÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL. INOCORRÊNCIA. PRIMAZIA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. PREVALÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Mostra-se razoável a manutenção da guarda com um dos genitores, se há indícios de que a criança esteja sofrendo abusos sexuais quando visita o outro genitor. 2. Não há prática de alienação parental quando um dos genitores, tendo conhecimento de que a criança esteja sofrendo abusos de toda ordem, procura afastá-la do convívio do suposto agressor. 3. Em situações comprovadamente de risco, deve prevalecer o melhor interesse do menor. 4. Recurso conhecido e desprovido.

(TJ-DF - APC: 20130510021219 DF 0002100-87.2013.8.07.0005, Relator: SEBASTIÃO COELHO, Data de Julgamento: 11/02/2015, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 20/02/2015 . Pág.: 147)

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO PODER JUDICIÁRIO

Em casos de separações litigiosas, cabe ao Poder Judiciário, além das questões de cunho patrimonial, impor a guarda dos filhos a um dos pais, cabendo-lhe a tarefa de identificar qual dos dois possui melhores qualidades para tanto. A princípio, ao outro genitor são destinadas visitas periódicas, que devem ser prestadas conforme for determinado.

Entretanto, há que se compreender que o que chega ao Judiciário os pais, é carregado de mágoas, ressentimentos e, muitas vezes, desejo de vingança, já que o outro "foi a ruina de seu casamento". E nessa guerra, a maior arma é as crianças,

Cabendo assim ao Judiciário intermediar para que este menor seja menos atingido, diante de suas possibilidades.

Ao analisar o caso profundamente, encontramos relatos verídicos:

Em meados de 2002, chegou ao meu consultório um senhor com uns 45 anos, que vinha indicado por um advogado, que eu mesma não conhecia. Então nos apresentamos e perguntei a ele qual o motivo de sua consulta. Foi quando o mesmo me respondeu que precisava de orientação para lidar com a difícil situação que vinha atravessando por não poder ser pai de sua única filha. Explique melhor não pode ser pai ? Pois para mim se você tem uma filha é porque já o é. Foi então que começou a relatar que logo após o nascimento de sua filha sua esposa não deixava que ele tivesse um acesso direto a filha, só a mãe é que sabia e podia cuidar dela. Bem a situação foi se agravando e a separação foi inevitável. Foi aí que tudo piorou, pois se morando já era difícil ficar com a filha, quanto mais afastado. Nessa mesma época meu cliente ficou envolvido com a doença de seu pai que veio a falecer e por esta razão não tinha muita disponibilidade de ver sua filha diariamente. Com isso a mãe afastava cada vez mais essa aproximação paterna. Investiguei durante esse ano como era a sua relação com o pai. Ele me relatou que a sua ex-sogra e suas duas filhas foram abandonadas por esse pai que nunca mais conviveu com as mesmas. Ficou claro para mim que essa mãe não tinha nenhuma referência boa da figura paterna e com isso faltava nela a identificação de quanto um pai é necessário para o desenvolvimento e crescimento de um filho. Penso que por esta razão sua ex-esposa vinha punindo não só o pai de sua filha, mas também o seu próprio pai e tendo como referência à mãe ou a figura maternal como única, se apossando assim de sua filha e privando o pai de poder acompanhar e principalmente criar os vínculos afetivos de pai e filho. Fazendo com que se caracterize alienação parental. Interpretação do caso

Neste caso, como em alguns semelhantes que já tive a oportunidade de trabalhar, percebo que a mãe é socorro, abrigo e 39 segurança. A mãe ama sem limites, sem condições, sem interesse próprio nem expectativas. Vive para o filho ! Do que estou falando ? Certamente essa mãe de carne e osso não era esse ideal perfeito. Ela se cansa, se ressente, se queixa. Sem dúvida ama outras pessoas e nem sempre nos ama, e deve haver momentos em que a criança se aborrece, se incomoda e tem raiva. Contudo, se a mãe for suficientemente boa, citando Winnicott, essa bondade é sentida como perfeição. Agora se ela for apenas suficientemente boa, os desejos, sonhos e fantasias se confirmam e ela dá o sabor do amor incondicional a esse filho. Permitindo que o filho perceba principalmente a figura do pai, formando assim figuras parentais, assim como outras pessoas são tão necessárias para seu desenvolvimento normal e saudável.

Conclusões finais Neste caso em particular eu citei a relação anterior da mãe com seu pai. Porquê o amor infantil segue o princípio de que "amo porque sou amado". Logo essa mãe que não recebeu esse amor do pai, não reconhece a figura paterna, sendo assim, se estabelece à alienação parental, não sendo apenas suficientemente boa, não conseguiu fazer a transferência do amor de sua filha para o seu pai. Pois amor é o sangue da vida, o poder de reunião do que está separado. O que estou querendo dizer é que apesar de ter ocorrido à separação do casal, o amor e a união dos filhos com os pais não deve acabar.

Disponível em:<http://www.mhrpsicologos.com.br/site.html consultado em 20/05/2011> Acesso em 02 de junho de 2016)

CONCLUSÃO

Como exposto ao longo do trabalho, a Alienação Parental pode acarretar sérias consequências psicológicas e comportamentais nos filhos, tendo como principal desencadeador da Alienação (porém não o único) a disputa de guarda dos filhos decorrente do divórcio.

A alienação se não for interrompida pode causar na criança a SAP, podendo gerar inúmeras sequelas psicológicas e comportamentais sérias, como, depressão crônica, desespero, transtornos de identidade e de imagem, incapacidade de adaptação, isolamento, incontrolável sentimento de culpa, desorganização, comportamento hostil, dupla personalidade, e em casos mais graves o envolvimento com entorpecentes, violência e futuramente até mesmo praticar suicídio.

Acerca dos aspectos jurídicos, a lei relacionada à Alienação Parental, possui conteúdos que visam alertar sobre típicos comportamentos do genitor alienante, destacando a importância do critério da perícia nesses casos, assim como medidas coercitivas que podem ser utilizadas a partir do momento da constatação da Alienação Parental. A existência e tomada de tais medidas são de fundamental importância para assegurar o direito do menor envolvido, assim como o auxilio psicológico prestado as vítimas dessa situação para amenizar e prevenir danos à saúde dos mesmos.

Nota-se que, o presente tema possui algumas divergências entre alguns autores referentes à necessidade de ser utilizado o termo SAP e até mesmo se tal síndrome realmente existe. Este se constitui no principal argumento utilizado pelos profissionais da saúde mental e legal defensores da negação da SAP em tribunais, buscando a defesa de quem pratica a Alienação Parental.

Entendemos que apesar de existir divergências sobre a necessidade do uso do termo SAP e se a mesma se constitui realmente em uma síndrome, o fato é que a Alienação Parental é algo bem presente em nossa sociedade atual, muito nocivo à saúde do menor envolvido, e em casos onde essa alienação é intensa e prolongada pode-se atingir consequências graves na vida do indivíduo vítima daquele alijamento.

Concluímos que cabe a Psicologia um maior comprometimento nos estudos sobre esse tema e sob um olhar mais cuidadoso, uma vez que além de ser um assunto relativamente novo, trata-se de uma questão de saúde mental, onde o Psicólogo é o profissional recomendado para uma melhor compreensão deste fenômeno, desenvolver e propagar maiores conhecimentos a cerca desse tema.

REFERÊNCIAS

DIAS, M. B. Síndrome da alienação parental, o que é isso?. Jus Navigandi, n. 10, 2006. Disponível em:< https://jus.com.br/busca?q=aliena%C3%A7%C3%A3º+parental>: Acesso em: 06 de junho de 2016

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Disponível em:<http://www.alienacaoparental.com.br/>: Acesso em 07 de junho de 2016

Disponível em:<http://www.alienacaoparental.com.br/o-que-e#TOC-O-Genitor-Alienante->: Acesso em 02 de junho de 2016

Disponível em:<http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9277. Acesso em 02 de junho de 2016

Disponível em:<http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9277>: Acesso em 07 de junho de 2016

Disponível em:<http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9467/A-alienacao-parental-e-suas-consequencias-juridicas>: Acesso em 07 de junho de 2016

Disponível em:<http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=aliena%C3%A7%C3%A3º+parental>: Acesso em 07 de junho de 2016

Disponível em:<http://www.mhrpsicologos.com.br/site.html consultado em 20/05/2011> Acesso em: 02 de junho de 2016)

Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm>: Acesso em 07 de junho de 2016

VELLY, A. M. F. A síndrome de alienação parental: uma visão jurídica e psicológica. In: CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL COM APOIO DO IBDFAM, 2010, Porto Alegre. Disponível em: <http://www.alienacaoparental.com.br/Home>: Acesso em: 02 de junho de 2016

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