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Doutrina

Inteligência artificial no judiciário


Autor:
CARDOSO, Hélio Apoliano

Seria imaginário, em pleno Século XXI, pensarmos nas máquinas decidindo em vez de juízes e a defender, igualmente, em vez dos advogados? Essa realidade é absurda? Somente o tempo dirá.

De qualquer forma, vamos adentrar nesse delírio sem fim, para tentarmos entender a viabilidade ou não desse surto de imaginação que é a defesa do tema em análise.

Para corroborar com a tese ora desenvolvida, basta ler as publicações internacionais especializadas, que apontam na economia colaborativa e compartilhada, também conhecida como uberização das profissões jurídicas, como uma realidade não muito distante, a afastar um suposto sonho.

Uma das grandes discussões em andamento no ano de 2017, que a revista "Wired" antecipa nas suas previsões, diz respeito ao incremento dos algoritmos nas profissões jurídicas. Curiosamente, a mesma "Wired" dá o exemplo dos tribunais e dos advogados, como profissões que estão a aderir a inteligência artificial.

Evidente que em um mundo global e digital, o judiciário não pode continuar sendo uma ilha analógica no meio do digital, especialmente com os processos antigos ainda manipulados.

A inteligência artificial está a inundar as profissões jurídicas nos Estados Unidos e a Europa, que estão modeladas de outra forma.

Com isso, máquinas, inclusive os robôs, estão cada vez mais ocupando parte da atividade jurídica, não só em busca de informações, mas também enquanto auxiliares na decisão.

Já há notícia, inclusive, da existência de um software que antecipa em mais de 80% as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, porque consegue sincronizar os novos casos com anteriores decisões do mesmo tribunal e tema, verdadeira comunicação entre o já decidido e o novo caso concreto similar, que certamente merecerá uma mesma solução, principalmente em respeito à regra global da segurança jurídica e demais princípios afins.

Outro exemplo vem de Londres e Nova Iorque, onde um robô é utilizado no setor das multas rodoviárias, sem esquecer que nos contenciosos de massas, em que as ações se repetem e são iguais, já é possível o tratamento pelas máquinas. Porém, não podemos confundir com o copiar e colar, muito em prática na justiça brasileira.

Evidentemente que não estamos imaginando que o judiciário será substituído pelas máquinas. A inteligência artificial deu um passo à frente, na medida em que os computadores modernos já dispõe de um raciocínio e pensamento lógicos, ou seja, tem uma inteligência superior, não significando dizer que os tribunais vão ser uma espécie de parques temáticos, no formato das aldeias de Asterix, isolados do mundo digital, sem esquecer que, com a introdução da inteligência artificial, os Estados vão poupar muito dinheiro.

A publicação World Intellectual Property Review já antecipava no ano de 2016 que o patenteamento das invenções vai ser feito por robôs e as faculdades de Direito também terão de incorporar essa nova tecnologia, sem esquecer que os futuros advogados e juízes vão estar com máquinas ao seu lado. Isso parece inevitável.

Ademais, se existe disponível uma máquina que em pouco tempo oferece toda a jurisprudência relacionada de que o operador forense precisa, não se há de entender a razão de recusar-se essa nova tecnologia. Ademais, o STJ, Tribunal da Cidadania, já disponibiliza essa ferramenta em seu site, mais especificamente quando oferece um espaço para pesquisas rápidas, o que comprova o acerto do presente delírio, verdadeiro direcionamento para uma nova tendência em direção da inteligência artificial.

Por isso mesmo é que entendemos que um dos grandes temas do ano de 2017 é acerca do debate em torno da robotização da profissão de advogado e consequentemente dos Tribunais, verdadeira inteligência artificial no judiciário.

Parte deste artigo foi extraído da entrevista do advogado portugues Manuel Lopes Rocha, publicado no caderno negócios (Lex), do dia 16 de dezembro de 2016.

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