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Debates sobre Temas Atuais de Tributação Previdenciária - Análise de Eventos e Custos sobre a Folha de Pagamento e as Contribuições ao INSS

Cód. do Curso: 5205
Objetiva
A área previdenciária fiscal, sem dúvida, tem ocupado cada vez mais espaço na mídia, no mercado e no cenário jurídico brasileiro: seja pela dinâmica das mudanças que o Governo tem proposto, com a reforma da previdência e o eSocial, seja pela economia em potencial de tributos, que emergem dos tribunais. Este papel em crescente destaque deve-se ao fato de estarmos diante da área que mais contribui para os recolhimentos da Receita Federal do Brasil, mas que, em contrapartida, ainda tem seus conceitos pouco discutidos na esfera administrativa e judicial. Diante disso, o presente evento visa trazer à baila discussões atuais e de interesse para especialistas da área previdenciária, empresas e juristas. Com nomes de grande destaque e dos mais diversos campos de atuação, serão apresentados e fomentados temas e discussões de alto nível, abordando os créditos previdenciários, eSocial, expatriação, PLR e Stock Option. Não temos dúvida de que não só o evento como a obra coletiva que será disponibilizada, com artigos escritos pelos expositores, debatedores e profissionais de renome, serão de grande valia para os participantes.
Destina-se
Advogados, diretores e gerentes jurídicos de empresas, consultores tributários, escritórios de Advocacia e Contabilidades, membros da Controladoria e membros da Receita Federal.
Carga horária
10 horas
Programa do Curso

01. 08h30 – Welcome Coffee / Credenciamento

02. 09h00 – PAINEL 01: Créditos previdenciários: Nota 485/2016 da PGFN – Discussão do direito ao crédito e das alternativas processuais (análise de cenários possíveis, em casos com ou sem medida judicial ajuizada) acerca dos valores pagos ou devidos acerca de

Expositor: André Fittipaldi

Debatedores:
- Flávio Roberto Batista
- Halley Henares Neto
- Ricson Moreira

03. 09h00 – PAINEL 01: Créditos previdenciários: Nota 485/2016 da PGFN – Discussão do direito ao crédito e das alternativas processuais (análise de cenários possíveis, em casos com ou sem medida judicial ajuizada) acerca dos valores pagos ou devidos acerca de

Expositor: André Fittipaldi

Debatedores:
- Flávio Roberto Batista
- Halley Henares Neto
- Ricson Moreira

Moderador: Flávio Maschietto

04. 12h00 às 13h30 – ALMOÇO

05. 13h30 – PAINEL 03: Expatriação: aspectos previdenciários

Expositor: Valter Shimidu

Debatedores:
- Carlos Henrique Oliveira
- Fábio Calcini
- Fernando Ázar

Moderadora: Mariana Vilela

06. 15h00 – PAINEL 04: Compliance previdenciário: Impactos no E-social e no EFD Reinf: SESMT, Gestão de Terceiros, TI.

Expositor: Daniel Belmiro

Debatedores:
- Gisele Carneiro
- Marcel Cordeiro
- Alex Matos

Moderador: Paulo Vigna

07. 16h30 às 17h00 – COFFEE BREAK

08. 17h00 – PAINEL 05: PLR e Stock Option – Novidades e Alterações

Expositor: Karem Jureidini Dias

Debatedores:
- Alexandre Nishioka
- Breno Ferreira
- Marcos Matsunaga

Moderadora: Mariana Vilela

09. 18h30 - Encerramento

Instrutor(es)
Palestrantes - Debates sobre Temas Atuais de Tributação Previdenciária
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
- Alex Matos
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Contábeis pela Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado – FECAP. Experiência em trabalhos executados para empresas nacionais e internacionais de diversos setores econômicos, como manufatura, mineração, agroindústria, comércio, serviços, clube de futebol, bancos, energia, construção civil, farmacêuticas, tecnologia, óleo e gás, entre outros.
- Halley Henares Neto
Advogado. Presidente da ABAT. Henares Advogados Associados.

- Mariana Coutinho Vilela
Sócio do Vilela Advogados Associados e presidente do Comitê de RH e Previdenciário da ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

PALESTRANTES :

- André Fittipaldi
Especializado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito em 2009. Especializado em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo em 2009. Especializado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista em 2002. Especialista na área previdenciária, com experiência significativa no contencioso previdenciário, tem assessorado diversos clientes em defesas de autuações previdenciárias, tanto na via administrativa quanto na esfera judicial, e na propositura de ações declaratórias e mandamentais.
- Daniel Belmiro
Formado em Relações Internacionais. Pós-graduado em Direito Tributário. Auditor-Fiscal da Previdência Social de 2004 a 2007. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2007. Conselheiro do Conselho Nacional de Previdência Social. Representante do Ministério da Fazenda nos seguintes colegiados: Comissão de Classificação Nacional de Classificação, Concla; Comissão Nacional de Cartografia - Concar; Comitê Gestor da Rede Nacional de Simplificação de Registro e Licenciamento de Empresas e Negócios - CGSIM; e Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro Civil - CGSirc..

- Karem Jureidini Dias
Doutora e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 1991. Professora e Advogada.

- Leonardo Biar
É o líder das áreas trabalhista e previdenciária da RSM e possui mais de 14 anos de experiência em Big Four, na prestação de serviços de consultoria para diversos segmentos de indústria (energia, farmacêutica, bebidas & alimentos, educação, tecnologia, varejo, prestação de serviços, financeira, dentre outros). Além disso, possui experiência internacional em Big Four, na liderança da prática de impostos, na América do Sul, com foco no atendimento ao setor de governo e setor público, sendo o responsável por 11 países. Conduziu diversos projetos de implementação de eSocial, levantamento de créditos, otimização de custos trabalhistas, revisões de procedimentos trabalhistas e previdenciários, para fins de compliance advisory, fusões, cisões incorporações e/ou aquisições, para clientes nacionais e multinacionais.

- Valter Shimidu
Formado em Ciências Contábeis, possui Registro no CRC. Vice-Presidente da Comissão Jurídica da Câmara de Indústria e Comércio Japonesa no Brasil. Membro da Prática Japonesa da KPMG no Brasil.

DEBATEDORES:

- Abel Amaro
De 1980 a 1984 foi advogado responsável pela área Tributária da General Electric e do grupo Borden. De 1984 e 1989 atuou como gerente sênior de impostos da extinta Arthur Andersen. De 1990 a 2003, foi sócio da Mattos Filho e Suchdolski Advogados e da Amaro, Stuber Advogados. É sócio de Veirano Advogados desde 2003. É Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Consultores Tributários (ABCT), membro do World Service Group e da IFA . Tem vários trabalhos publicados e ministra cursos sobre matéria tributária e aduaneira. É graduado e foi mestrando pela Faculdade de Direito USP (São Francisco).

- Alex Matos
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Contábeis pela Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado – FECAP. Experiência em trabalhos executados para empresas nacionais e internacionais de diversos setores econômicos, como manufatura, mineração, agroindústria, comércio, serviços, clube de futebol, bancos, energia, construção civil, farmacêuticas, tecnologia, óleo e gás, entre outros.

- Alexandre Nishioka
Sócio de Saddi, Nishioka Advogados. Professor Doutor de Direito Tributário da USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Ex-Conselheiro do CARF (2008-2015).

- Breno Ferreira
Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. LL.M em Direito Tributário pela Università Degli Studi di Bologna, Itália. Professor do curso de Especialização em Direito Tributário da FGV Direito SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Coordenador do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF até 2015” e do projeto “Observatório do CARF”, ambos vinculados à FGV Direito SP.

- Carlos Henrique Oliveira
Bacharel e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Engenheiro Civil. Professor da FGV Direito SP. Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, Escola Judicial do TRT 2ª Região, Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e Escola da Advocacia Geral da União (AGU). Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI).

- Fábio Calcini
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra/POR. Ex-Membro do CARF; Diretor Juridico Adjunto do CIESP; Professor EPD, FGV DIREITO SP, IBET, USP/RP, entre outras; Advogado. Socio Brasil Salomão e Matthes Adv.

- Fernando Azar
Sócio da Consultoria Tributária, Trabalhista e Previdenciária. Advogado formado pela Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU, em 1996. Curso de Direito Empresarial do Trabalho – Fundação Getúlio Vargas, em 2005. MBA - “Gestão Estratégica de Negócios” - Fundação Getúlio Vargas, em 2007/2008

- Flávio Roberto Batista
Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procurador Federal. Advogado. Socio Brasil Salomão e Matthes Adv.

- Gisele Fatima Carneiro
Trabalha na EY, em People Advisory Services, há mais de oito anos. Possui mais de 12 anos de experiência nas áreas Trabalhista e Previdenciária e, atualmente, é Diretora Executiva. É economista e tem MBA em Gestão de Pessoas pelo Centro Universitário Fundação Santo André. Participa das reuniões com o Grupo Piloto de desenvolvimento do eSocial desde 2010 e tem realizado diversas palestras sobre o assunto.

- Halley Henares Neto
Advogado. Presidente da ABAT. Henares Advogados Associados.

- Marcel Cordeiro
Sócio responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária na PwC. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. MBA em Direito Tributário e Societário pela FGV-SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Advogado e Administrador de Empresas.

- Marcos Matsunaga
Sócio, Tax e Legal Services/ São Paulo, Brasil. Sócio da KPMG no Brasil desde 2008, lidera área de Tax Controversy. É também líder regional para a América Latina da KPMG International’s Global Tax Dispute Resolution & Controversy Services network.

- Mariana Vilela
Sócia do Vilela Advogados Associados e presidente do Comitê de RH e Previdenciário da ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

- Ricson Moreira
Procurador da Fazenda Nacional com atuação no STJ, mestre em direito pela USP e especialista em direito pela PUC-SP e em administração pública pela FGV. Bacharel em direito pela UFPE e professor da Unieuro-DF

Data
30/03/2017
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Horário
das 08:30 às 17:30
Local de realização
Auditório LWM
Rua George Ohm, 230 - 23º Andar - Torre A - Brooklin (Próximo a Berrini)

São Paulo - SP
Informações e inscrições
Tel.: (11) 3158 2670
DDG: 0800 777 0200

cursos.sp@lex.com.br
Investimento e Inscrições
Forma de pagamento
Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa
Cheque
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa
Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

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