rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Cidades

Áreas

Cursos Agendados

Palavra-Chave

Novo CPC - Principais Polêmicas (Repercussões Práticas na Justiça do Trabalho)

Cód. do Curso: 5179
Objetiva
abordar as constantes modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho, à luz da atual Instrução Normativa 39 de 2016 e das novas Resoluções do C. TST, que disciplinam toda a regulamentação e aplicação prática, com seus impactos na atuação de todos que militam na Justiça do Trabalho.
Destina-se
a advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, estagiários, estudantes e demais interessados.
Carga horária
16 horas
Programa do Curso

01. Fase postulatória
- visão geral: aplicabilidade do NCPC/15 ao Processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da Lei nº 13.105, de 17.03.2015
- institutos processuais inaplicáveis ao Processo do Trabalho
- novas adaptações a antigos institutos processuais com aplicabilidade ao Processo do Trabalho
- contraditório substancial e decisão surpresa
- representação processual
- “Amicus Curiae”
- poderes, deveres e responsabilidade do Juiz

02. Fase decisória
- indeferimento da petição inicial
- improcedência liminar do pedido
- decisões interlocutórias
- julgamento antecipado parcial do mérito
- sentença e o dever de fundamentação das decisões judiciais
- embargos de declaração

03. Fase recursal
- prazo processual
- custas processuais
- poderes do relator nos tribunais regionais do trabalho
- efeito devolutivo do recurso ordinário
- remessa necessária
- incidente de assunção de competência
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
- jurisprudência dos tribunais
- reclamação

04. Fase executória
- incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- títulos executivos extrajudiciais
- responsabilidade patrimonial: fraude à execução e contra credores, execução menos gravosa, penhora, BACEN JUD, parcelamentos do lanço e do crédito
- execução trabalhista: hipoteca judiciária, protesto de decisão judicial e inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes

Instrutor(es)
Ricardo Souza Calcini
- Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP
- Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito
- Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação
- Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região
- Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD

Data
06 e 07/04/2017
Avise-me do Próximo
Horário
das 08:30 às 17:30
Local de realização
Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista
Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

São Paulo - SP

CEP: 01311200

[ Como Chegar? Clique aqui. ]
Informações e inscrições
Tel.: (11) 3158 2670
DDG: 0800 777 0200

cursos.sp@lex.com.br
Investimento e Inscrições
Forma de pagamento
Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa
Cheque
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa
Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Benefício Exclusivo!

Participe dos nossos cursos e tenha acesso gratuito, durante 30 dias, ao Portal de Consultoria Virtual Ilimitada.

10 consultas por telefone por 03 meses

Participe dos nossos cursos e ganhe 1​0 consultas por telefone ​​por ​03 meses.

bot_formas bot_incomp bot_invest bot_avise
pixel