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CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO

CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO

CREDOR CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

DEVEDOR CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acordado o presente Contrato de Dação em Pagamento, observando-se cláusulas seguintes e condições descritas no presente instrumento.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Tem como OBJETO o presente instrumento, a dação em pagamento, feita pelo DEVEDOR ao CREDOR, de dívida originada na data de xx/xx/xx, por (narrar o fato que originou a dívida), líquida, certa e vencida na data de xx/xx/xx.

DO BEM

Cláusula 2ª. Oferece o DEVEDOR em dação em pagamento seu (descrever o bem dado em dação em pagamento, cujo valor de mercado é R$ xxxxxx (Valor), correspondente ao montante integral da dívida contraída junto ao CREDOR.

DA QUITAÇÃO

Cláusula 3ª. Acordando o CREDOR, com o presente contrato, este dará quitação de sua dívida junto DEVEDOR.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 4ª. Este instrumento vigorará a partir das assinaturas das partes envolvidas, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

Cláusula 5ª. Assinado este contrato, o DEVEDOR transmite ao CREDOR, a posse e propriedade do bem descrito na cláusula 2ª , podendo usar, fruir ou dispor do mesmo.

DO FORO

Cláusula 6ª. Havendo controvérsias oriundas do CONTRATO, fica eleito o foro da comarca de (Cidade);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas.

(Local, Data)

(Credor)

(Devedor)

(Nome, RG, Testemunha )

(Nome, RG, Testemunha )

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