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CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL

CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL

DOADOR: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

DONATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO do presente instrumento é o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes características (Descrer detalhadamente).

Cláusula 2ª. O DOADOR é legítimo proprietário do bem, conforme documento em anexo, sendo que o mesmo não apresenta qualquer defeito, bem como qualquer ônus que prejudiquem sua utilização pelo DONATÁRIO.

Cláusula 3ª. O DOADOR, dá o referido bem de forma espontânea, sem que haja vício de consentimento, a título gratuito.

DA CONDIÇÃO

Cláusula 4ª. O DONATÁRIO deverá cumprir a obrigação de (Descrever).

Parágrafo único. Deixando o DONATÁRIO de cumprir com a obrigação descrita na cláusula 5ª do presente instrumento, o mesmo não terá direito ao recebimento do bem objeto deste contrato.

Cláusula 5ª. Será feita transferência do bem objeto deste contrato, na oportunidade em que for concluída a condição pelo DONATÁRIO, efetivando-se por termo assinado por 2 (duas) testemunhas.

Cláusula 6ª. A condição deverá ser executada pelo DONATÁRIO, até a data de xx/xx/xx. Em não verificando-se o cumprimento da condição rescindi-se o presente contrato, tendo como objeto inexistente.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura.

Cláusula 8ª. Tem validade este contrato, somente com o devido registro em Cartório de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 9ª. As partes elegem o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO.

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data, ano).

(Nome e assinatura do Doador)

(Nome e assinatura do Donatário)

(Nome, RG, Testemunha)

(Nome, RG, Testemunha)

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