rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Legislação

Legislação

19/01/2017

DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Cria a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional....

19/01/2017

DECRETO Nº 8.964, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referent...

19/01/2017

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas de Exti...

19/01/2017

PORTARIA Nº 208, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito F...

19/01/2017

PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a uniformização de procedimento e funcionamento do trâmite interno administrativo operacional a s...

19/01/2017

PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Fixa as metas para 2017 e para o período de dezembro de 2016 e janeiro de 2017 com vistas ao cálculo do Bônus ...

19/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova o Relatório de Desempenho dos contratos de Parceria Público-Privada referente ao exercício de 2015....

19/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 665, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de dezembro de 2016....

19/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 664, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2016....

19/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 663, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Estabelece procedimentos para reversão de medidas cautelares....

19/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências....

19/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 475, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências....

19/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care....

19/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 286, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a remoção de servidor do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União....

19/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Estabelece o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do...

19/01/2017

PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Autoriza o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI a prorrogar por 6 (seis) meses a experiência-pi...

19/01/2017

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Institui o Comitê de Governança Estratégica no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços...

19/01/2017

PORTARIA Nº 674, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a implantação do processo administrativo eletrônico no âmbito do Ministério Público do Trabalho....

19/01/2017

PORTARIA Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, ...

19/01/2017

COMUNICADO Nº 30.330, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

19/01/2017

COMUNICADO Nº 30.328, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 14, 15 ...

19/01/2017

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Incluir Ajudante de Despachante Aduaneiro no respectivo Registro....

19/01/2017

CIRCULAR Nº 747, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS....

19/01/2017

CARTA CIRCULAR Nº 3.801, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Opera...

Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel