rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Legislação

Legislação

24/04/2017

DECRETO Nº 9.035, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Mi...

24/04/2017

DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012,...

24/04/2017

DECRETO Nº 9.036, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento aos projetos de empreendimentos públicos dos Estados, do Di...

24/04/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e...

24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 675, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de março de 2017....

24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Institui a Comissão de Seleção para Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT e d...

24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 480, DE 1º DE ABRIL DE 2017

Altera a Resolução-COFFITO nº 475, de 20 de dezembro de 2016....

24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 676, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de março de 2017....

24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 151, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil....

24/04/2017

PORTARIA Nº 2.099, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de...

24/04/2017

PORTARIA Nº 71, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Revoga a Portaria DRF/CXL nº 43, de 16 de março de 2017, que delega competência para expedir e alterar o Termo...

24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação, ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Merca...

24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 418, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Revoga a IAC 3535-135 0302....

24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 417, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação à estabilidade látero-...

24/04/2017

PORTARIA Nº 346, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda com o obj...

24/04/2017

DESPACHO Nº 54, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF....

24/04/2017

COMUNICADO Nº 30.648, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

24/04/2017

COMUNICADO Nº 30.646, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 18 de abril d...

24/04/2017

DESPACHO Nº 53, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF....

24/04/2017

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro....

Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel