Doutrinas

20/11/2019

O Juiz e a difícil arte de julgar

HAESER, Moacir Leopoldo

19/11/2019

STF derruba presunção de inocência

HAESER, Moacir Leopoldo

18/11/2019

O impacto da tecnologia no contencioso jurídico

CAVALCANTE, Marcelo Alves

14/11/2019

Governadores incorrem em infrações administrativa, política e penal

HARADA, Kiyoshi

13/11/2019

Privilégios da Fazenda Pública

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro

12/11/2019

Fatores de Risco da Cota de Reserva Ambiental

LIMA, João Emmanuel Cordeiro

11/11/2019

A mediação na composição de conflitos ambientais: Uma realidade do Decreto 9.760/2019

RODOLFO, Rafael Ramos

08/11/2019

Suprema autofagia moral

NINA, Carlos

07/11/2019

É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?

D'URSO, Adriana Filizzola
D'URSO, Luiz Augusto Filizzola

06/11/2019

O direito tributário

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro

05/11/2019

O interesse de agir no processo previdenciário e o princípio da inafastabilidade da jurisdição

TEOTÔNIO, Paulo José Freire
SOUZA, Gabriel Vinicius de
COSTA, Giovana Silveira e

04/11/2019

A internet como um direito fundamental

TEOTÔNIO, Paulo José Freire
SOUZA, Gabriel Vinicius de
COSTA, Giovana Silveira e

01/11/2019

Fake news e democracia na era digital

MOREIRA, Rômulo de Andrade
REQUIÃO, Maurício

31/10/2019

Uso de precedentes estrangeiros, acesso à justiça e direitos humanos: a problemática da insuficiência de critérios norteadores à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal

SILVEIRA, Artur Barbosa da

30/10/2019

O devido processo legal, o interesse recursal e a intervenção de terceiro com o objetivo exclusivo de auxiliar na formação de precedentes

ROCHA, Cláudio Jannotti da
MOUSSALLEM, Tárek Moysés
TAVARES, Pedro Machado

29/10/2019

Alienação parental e a afetividade no ambiente familiar

LOVO, Jaiara Ferreira Simões

28/10/2019

A inconstitucionalidade do novo decreto presidencial

MOREIRA, Rômulo de Andrade

25/10/2019

É proibido permitir o Über

24/10/2019

Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?

MOREIRA, Rômulo de Andrade

23/10/2019

Jogar pedra na Geni? Reflexões jurídicas e sociológicas sobre a possível legalização da profissão do sexo no Brasil.

PACHECO, Manuel Flavio Saiol

22/10/2019

Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: Breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da câmara dos deputados

FELICIANO, Guilherme Guimarães
MORAES, Paulo Douglas Almeida de

21/10/2019

Da possibilidade da aplicação do princípio da retroatividade da lei mais benéfica a sanções em sede do processo administrativo disciplinar

PACHECO, Manuel Flavio Saiol

18/10/2019

"Pornografia da revanche": Violência de gênero e psicológica contra a mulher

ARAÚJO, Bruna Conceição Ximenes de

17/10/2019

A defesa do empregador frente ao FAP, nas ações regressivas do INSS

BOUDOUX, Joélia Nascimento dos Santos

16/10/2019

Análise jurisprudencial da aplicabilidade da pena quanto a responsabilização da pessoa jurídica e sua eficácia no direito brasileiro

MELLO, Antônio César
ANDRADE, Ana Carolina Gomes de

15/10/2019

Processo penal do espetáculo? Qual deve ser o papel do juiz?

PORTO, Rafael Vasconcelos
ALENCAR, Rosmar Rodrigues

14/10/2019

Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesa

LOPES JR, Aury
PACZEK, Vítor

11/10/2019

Ethos cibernético

LEITE, Gisele

10/10/2019

Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento

LEITE, Gisele

09/10/2019

Limbo trabalhista previdênciário

COSTA, Iara Márcia Belisário

08/10/2019

Nova modalidade de rescisão contratual por acordo após a reforma trabalhista

VIANA, Joseval Martins
ROCHA, Patricia da Costa

07/10/2019

Cartão RMC - o terror dos aposentados

DOMINGUES, Gabriela Brandão

04/10/2019

Da aplicação de multa coercitiva contra agente público em sede de mandado de segurança

SCHRADER, Pablo Henrique Garcete

03/10/2019

Licenciamento municipal condicionado:inconstitucionalidade do artigo 9º, XIV,"A", da lei complementar nº140/2011

BARBALHO, Bruno Lima

02/10/2019

A Lei da Alienação Parental Como Proteção à Criança e ao Adolescente e Aos Direitos Fundamentais

SILVA, Luzia Márcia da

01/10/2019

Processo de adoção: uma análise normativa

FERREIRA, Jonathan Morais Barcellos

30/09/2019

Usucapião extrajudicial: A celeridade do rito em relação ao procedimento judicial

FONSECA, Altino Ferreira da

27/09/2019

O Neoprocessualismo e o Contraditório

LEITE, Gisele

26/09/2019

Derrubada de vetos tornou o sonho realidade : A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados.

D'URSO, Luiz Flávio Borges

25/09/2019

A custódia de presos no âmbito da polícia judiciária de alagoas

MELANIAS, Hebert Henrique de Oliveira