Doutrinas

02/07/2020

Relações Sexuais com Distanciamento Social: É Crime Enviar ou Receber Nudes?

D'URSO, Adriana Filizzola
D'URSO, Luiz Flávio Filizzola
D'URSO, Luiz Augusto Filizzola

01/07/2020

Covid-19, responsabilidade civil da administração e danos a particulares

CREMONEZE, Paulo Henrique

30/06/2020

Empresas Fazem o que os Políticos Deixaram de Realizar: Atribuir Responsabilidade Editorial ao Facebook

REINALDO FILHO, Demócrito

29/06/2020

O Caso Weintraub - Uma Questão de Competência

MOREIRA, Rômulo de Andrade

26/06/2020

Algumas considerações sobre repactuação dos contratos administrativos em virtude do aumento do custo de mão de obra.

MOURA, Cid Capobiango Soares de

25/06/2020

Tribunal do Júri Virtual? O Debate Está Aberto no CNJ.

D'URSO, Luiz Flávio Borges

25/06/2020

Os direitos autorais e a multiplicação das lives musicais na Internet.

SOUZA, Milena Cintra de

24/06/2020

Resolução de Antinomias Jurídicas: Vida e Morte, Debate Entre o Juramento de Hipócrates e a Bíblia

VANDERLEI, Renan Sales
SOUZA, Menara Coutinho Carlos de

24/06/2020

Videoconferência - Nova Realidade no Mundo Jurídico Trabalhista

BASÍLIO, Paulo Sérgio

23/06/2020

As cobranças indevidas pelas universidades em detrimento dos alunos contratantes do FIES até 2016.2

SOUZA, Milena Cintra de

19/06/2020

O Coronavírus e as relações jurídicas contratuais

16/06/2020

Licitações, BDI e custos fiscais

BRITO, Marcos Francisco da Silva

15/06/2020

A novata Lei 14.010/2020 e o direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia do Covid-19.

SOUZA, Milena Cintra de

12/06/2020

Da possibilidade da realização da audiência de instrução e julgamento de modo não presencial no âmbito dos Juizados Especiais- Interpretação por analogia e extensiva dos arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95.

LARA, Felipe Lopes de

09/06/2020

Estratégias de Enfrentamento da Crise Econônica da Pandemia: PL 1397/20 e o Mundo

COSTA, Daniel Carnio
REZENDE, Frederico a. o. de

05/06/2020

Brasilidade fluída

LEITE, Gisele

03/06/2020

O cashback na ótica do Código de Defesa do Consumidor

ZISMAN, Maria Dé Carli
MAIA, Igor

03/06/2020

À procura da definição de República

LEITE, Gisele

01/06/2020

A importância das relações governamentais no pós-crise

BRITO, Marcos Francisco da Silva

29/05/2020

Princípios Administrativos e o Código de Trânsito Brasileiro. Considerações finais

BATISTA, Paulo Roberto

29/05/2020

Princípios Administrativos e o Código de Trânsito Brasileiro

BATISTA, Paulo Roberto

28/05/2020

Os maiores dilemas morais da humanidade

LEITE, Gisele

28/05/2020

Declaração de Inidoneidade e licitantes EPP

BRITO, Marcos Francisco da Silva

27/05/2020

Fato do Príncipe e Teoria da Imprevisão - A responsabilização do Estado por dívidas durante a pandemia

MOREIRA, Andrew

26/05/2020

A LINDB não abrange a ação de improbidade?

PASSOS, Pedro Cota

25/05/2020

O significado da doutrina para a Ciência do Direito(1).

LEITE, Gisele
CRUZ, Ramiro Luiz Pereira da

25/05/2020

Antecipação de Férias de Agentes Públicos como Medida Mitigadora de Aglomeração em Vista do Coronavirus.

MOURA, Cid Capobiango Soares de

22/05/2020

Os impactos da PL 11.079/2020 nos contratos de locação urbana em tempos de pandemia do COVID 19.

SOUZA, Milena Cintra de

21/05/2020

A MP 966 e o que não há de novo no contexto da pandemia

PASSOS, Pedro Cota

20/05/2020

Os riscos da lesão nos contratos em tempos de COVID 19 e os direitos do contratante.

SOUZA, Milena Cintra de

18/05/2020

RDC ganha maior aplicabilidade

BRITO, Marcos Francisco da Silva
TEIXEIRA, Nicolas

18/05/2020

Aprenda com a crise

LEITE, Gisele

15/05/2020

Falsa declaração pode causar fraude à licitação

BRITO, Marcos Francisco da Silva

14/05/2020

A paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia

LEITE, Gisele

13/05/2020

Como impugnar piso salarial em editais?

DAOURA, Luiza de Faria
BRITO, Marcos Francisco da Silva

12/05/2020

Lei 13994/2020 - que Alterou a Lei 9099/95, Possibilitando a Conciliação Não Presencial

MONTEIRO, Katia Regina

11/05/2020

Audiência Online ou Negativa tecnológica de acesso à justiça

LEITE, Gisele

11/05/2020

Improbidade Administrativa - Possibilidade de Acordo de Não Persecução Cível com o Ente Público Lesado.

KUTEN, Carlos Eduardo

08/05/2020

A subcontratação nas licitações públicas

BRITO, Marcos Francisco da Silva

08/05/2020

Prorrogação da Vigência da LGPD Favorece o "Capitalismo de Vigilância" e Coloca em Risco a Sociedade Brasileira Durante e Depois da Pandemia do Coronavírus

REINALDO FILHO, Demócrito