rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


DISSÍDIO INDIVIDUAL

Controvérsia particular de um ou mais empregados com seus patrões.

Autor: www.delreyonline.com.br

DISSÍDIO INDIVIDUAL PLÚRIMO

Reclamatória de vários empregados numa mesma ação contra um único empregador.

Autor: www.delreyonline.com.br

DISSIMULAÇÃO

É o ato de enganar para se ocultar a verdadeira realidade.

Autor: www.ebah.com.br

DISSOLUBILIDADE

S.f. Qualidade do que pode ser dissolúvel, aquilo que pode ser dissolvido; propriedade do contrato que pode ser dissolvido ou o casamento pelo divórcio ou o fim de legislatura antes do término do mandato.

Autor: www.delreyonline.com.br

DISSOLUÇÃO

Rompimento de um contrato ou acordo, seja da sociedade conjugal, da parceria, da sociedade mercantil ou civil, da cooperativa etc.

Autor: www.ebah.com.br

DISTRATO

Dissolução de sociedade ou contrato.

DISTRATO

É o acordo feito entre as partes contratantes a fim de extinguir o vínculo estabelecido pelo contrato.

Autor: www.ebah.com.br

DISTRATO

(Lat. distractu.) S.m. Ato de rescindir um determinado ajuste, quer seja ele um pacto ou contrato, desfazendo a relação jurídica existente entre os pactuantes e obrigações contraídas anteriormente.

Autor: www.delreyonline.com.br

DISTRIBUIÇÃO

(Lat. distributione.) S.f. Ato de o foro repartir os feitos ou serviços, com a designação de serventuário ou juiz, quando mais de um houver na comarca de modo rotativo e obrigatório.

Autor: www.delreyonline.com.br

DISTRITO

(Lat. med. districtu.) S.m. Área de uma determinada jurisdição, administrativa, judicial ou fiscal.

Autor: www.delreyonline.com.br

DISTRITO DA CULPA

Local onde houve a tentativa ou consumação de um delito ou crime.

Autor: www.delreyonline.com.br

DITADOR

(Lat. dictatore.) S.m. Déspota; governador absoluto; que concentra todos os poderes do Estado.

Autor: www.delreyonline.com.br

DITADURA

Forma de governo baseado na força, com concentração de poder do Executivo sobre os demais poderes.

Autor: www.ebah.com.br

DITADURA DO PROLETARIADO

Regime político social e econômico, desenvolvido teoricamente por Lenin; leninismo; poder absoluto da classe operária, origem do comunismo.

Autor: www.delreyonline.com.br

DIUTURNA CONSUETUDO PRO JURE ET LEGE IN HIS, QUAE NON EX SCRIPTO DESCENDUNT, OBSERVARE SOLET

O costume diuturno pretende ser observado, por direito e lei, nas coisas que não derivam de escrito.

Lê-se: diutúrna consuetúdo pró iúre te lége in is que nom echissi scrípitu.

Autor: www.delreyonline.com.br

DIVERSITAS RATIONIS, DIVERSITATEM JURIS INDUCT

DRom. A diversidade de razão induz diversidade de direito.

Lê-se: divérsitas raciônis, diversitétem iúris indúquit.

Autor: www.delreyonline.com.br

DÍVIDA

É toda obrigação de dar ou fazer alguma coisa e que pode ser exigida.

Autor: www.ebah.com.br

DÍVIDA CERTA

É aquela que não pode ser contestada por ser fundada em documento hábil para comprová-la.

Autor: www.ebah.com.br

DÍVIDA ILÍQUIDA

É aquela que é incerta, dependendo de prestação de contas, sujeita a dúvidas e controvérsias.

Autor: www.ebah.com.br

DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA

É aquela que não apresenta dúvidas quanto a sua existência e seu valor (CPC: art. 586).

Autor: www.ebah.com.br

DÍVIDA PORTÁVEL

É aquela que o devedor deve pagar no vencimento, na residência ou domicílio do credor (CC: arts. 78 e 327).

Autor: www.ebah.com.br

DÍVIDA PRIVILEGIADA

É aquela na qual o credor tem a preferência entre os demais credores de um mesmo devedor, por estar em condições diferentes aos demais.

Autor: www.ebah.com.br

DÍVIDA PÚBLICA

É toda obrigação contraída e devida pelo Estado. Geralmente decorre de empréstimos públicos.

Autor: www.ebah.com.br

DÍVIDA QUESÍVEL

Dívida reclamável.

Autor: www.delreyonline.com.br

DÍVIDA QUESÍVEL

É aquela em que o credor deverá cobrar no domicílio ou residência do devedor, não tendo este a obrigação de procurar o credor para saldá-la (CC: art. 327).

Autor: www.ebah.com.br

DÍVIDA QUIROGRAFÁRIA

É aquela que não é garantida por um direito real, não possui privilégio creditório ou direito de preferência (Dec.-lei nº 7.661/1945: art. 102, IV).

Autor: www.ebah.com.br

DÍVIDA REAL

É aquela que tem como garantia um direito real.

Autor: www.ebah.com.br

DIVIDENDO FICTÍCIO

É aquele que não é fruto real e disponível da sociedade, não sendo determinado por assembléia geral ordinária. Os diretores têm responsabilidade solidária em repor à caixa da sociedade a importância distribuída.

Autor: www.ebah.com.br

DIVIDENDOS

Aquilo que sofre processo divisório. Parte dos lucros apurados que é distribuída, periodicamente, aos acionistas ou sócios de uma empresa, proporcionalmente ao valor de suas ações ou cotas de capital. Cotaparte de cada credor ou interessado na liquidação ou rateio da massa falida. Diz-se: - Cumulativo: o dividendo que não foi pago num exercício e acumula-se com o do exercício seguinte. - Fictício: o que resulta de indébita majoração do inventário, sendo o resultado artificial. - Fixo: atribuído, prioritariamente, às ações preferenciais. - Real: demonstração, em balanço, do verdadeiro resultado dos negócios da empresa ou sociedade.

Autor: www.ebah.com.br

DIVISA

Todo marco que estabelece os limites de uma propriedade imóvel.

Autor: www.ebah.com.br


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel