rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


DEFRAUDAÇÃO

(Lat. defraudatione.) Adj. e S.f. Espoliação fraudulenta; defraudamento; fraude.

Autor: www.delreyonline.com.br

DEFRAUDAÇÃO

Ato de defraudar; espoliação por fraude. Infração da lei com fraude ou má-fé. Manobra para elidir-se ao pagamento de imposto.

Autor: www.ebah.com.br

DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR

Crime cometido pelo devedor que, tendo a posse do objeto empenhado, usa de fraude para aliená-lo, sem o consentimento do credor (CP: art. 171, § 2º, III).

Autor: www.ebah.com.br

DEFRAUDAÇÃO DO PENHOR

Crime de espoliação fraudulenta cometida pelo devedor, quando este, de posse do objeto empenhado, faz sua alienação, sem o consentimento do credor (CP, art. 171, § 2.o, III).

Autor: www.delreyonline.com.br

DEGOLAMENTO

Feridas incisas na parte posterior do pescoço; o ferimento pode ser profundo ou superficial. Ocorre em caso de homicídio e suicídio, sendo difícil por acidente. A morte sobrevém por hemorragia.

Autor: www.ebah.com.br

DEGRADAÇÃO DO DELITO

Ausência de elemento que impede a consumação do delito, minorando a imputação.

Autor: www.ebah.com.br

DEGRADAR

(Lat. degradare.) V.t.d. Privar de grau ou dignidade, por meio infamante.

Autor: www.delreyonline.com.br

DEGREDADO

Adj. e S.m. Pessoa que sofreu degredo.

Autor: www.delreyonline.com.br

DEGREDAR

(Lat. decretare.) V.t.d. Imposição da pena de degredo a alguém.

Autor: www.delreyonline.com.br

DEGREDO

(Lat. decretu.) S.m. O mesmo que desterro, exílio, banimento; pena de desterro imposta judicialmente em castigo de um crime.

Autor: www.delreyonline.com.br

DEL CREDERE

Cláusula contratual pela qual o intermediário de um negócio responde pela solvabilidade do comprador. Ver cláusula.

DEL CREDERE

Loc. it. a) Convenção contratual, em virtude da qual um comissário garante a solvibilidade daqueles a quem vende tudo aquilo que lhe for confiado; b) O contrato de comissão assim firmado: prêmio ou comissão para o comissário, pela garantia assim constituída.

Lê-se: del crédere.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELAÇÃO

Denúncia de um fato ilícito, reprovável, criminoso. Feita por particular, em geral anônima, envolvendo um crime impune ou preparativos para a sua execução, com a nomeação dos implicados.

Autor: www.ebah.com.br

DELATOR

(Lat. delatore.) Adj. Denunciante; pessoa que delata, denuncia, à polícia ou à Justiça, o autor de delito ou combinação entre duas ou mais pessoas para lesar outrem, sendo o ocorrido do seu conhecimento.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELEGAÇÃO

(Lat. delegatione.) S.f. Ato ou efeito de delegar poderes; no DCom, ato de substituição da pessoa do devedor, de modo legal; o mesmo que novação.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELEGAÇÃO (DIR CIVIL)

Forma de novação da dívida, mediante a substituição do devedor por outra pessoa, que passa a ser o devedor.

Autor: www.ebah.com.br

DELEGACIA

S.f. Repartição pública na qual o delegado exerce a sua função.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES POR COMPUTADOR

"Criada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Brasil, cuja especialidade é a responsabilidade de apurar os crimes mais comuns praticados com a ajuda do computador, como violação de senhas eletrônicas, invasão de privacidade, pirataria de softwares, implantação de vírus eletrônico e divulgação de pornografia infantil na Internet." Comentário: Essa delegacia é inédita em todo o país. O motivo de sua criação é que em tempos de virtuais, o ingênuo usuário pode ser mais uma vítima dos golpes do século XXI; os chamados crimes por computador, aos poucos, tornam-se um doloroso calo nos pés das autoridades, que, na maioria das vezes, contam com poucos instrumentos legais para punir os criminosos modernos, apesar de causarem vultosos rombos nos cofres das empresas; "a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) aponta que os prejuízos causados pela pirataria no Brasil em 1996 ultrapassam a casa dos R$ 700 milhões. Em 1997, a perda chega a R$ 1 bilhão" (CUNHA, Newton. Estado de Minas Gerais. Crimes virtuais valem 1 bilhão - MG ganha delegacia para criminosos cibernéticos, 15.11.1998, p. 38).

Autor: www.delreyonline.com.br

DELEGADO

S.m. Aquele a quem foi confiado um cargo de serviço público, dependente de autoridade superior.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELEGAR

Transferência ou investidura de poder para que este execute em seu nome.

DELEGAR

(Lat. delegar.) V.t.d. Investir alguém na faculdade de proceder, outorgando-lhe poderes; transmitir poderes.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELIBERAÇÃO DA PARTILHA

Despacho concedido pelo juiz, no qual soluciona sobre os pedidos de quinhões pelos legatários e herdeiros, determinando os bens de cada um (CPC: art. 1.022).

Autor: www.ebah.com.br

DELICTA CARNIS

Os delitos da carne.

Lê-se: delíquita cárnis.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELICTA FACTI PERMANENTIS

Os delitos praticados com vestígios..

Lê-se: delíquita fáquiti permanéntis.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELICTAS OMISSIONIS

Crimes de omissão.

DELICTUM NON PRAESUMITUR IN DUBIUM

Na dúvida não se presume o delito.

Lê-se: delíquitum non presumítur in dúbio.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELINQÜÊNCIA

(Lat. delinquentia.) S.f. Ato de delinqüir; prática de delitos e crimes; criminalidade; violação da lei.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELINQÜÊNCIA

Ato de cometer crime, delinqüir. Estado ou qualidade de delinqüente. Criminalidade. Violação de norma legal.

Autor: www.ebah.com.br

DELINQÜENTE

Adj. 2g. Pessoa que delinqüe; que comete um delito ou crime.

Autor: www.delreyonline.com.br

DELINQÜIR

(Lat. delinquere.) V.i. Cometer delito, falta, crime.

Autor: www.delreyonline.com.br


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel