rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


AVUNCULICÍDIO

S.m. Assassínio de próprio tio materno.

Autor: www.delreyonline.com.br

AXIOMA

S.m. Proposição filosófica admitida como universalmente verdadeira sem exigência de demonstração.

Autor: www.delreyonline.com.br

AZAR

(Ár. az-zahr.) S.m. Má sorte, fortuna adversa, acaso, casualidade, fatalidade, infortúnio; motivar, ensejar, dar azo. Observação: Todo jogo de azar, em local público, com entrada paga ou não, constitui contravenção penal. Só o Estado pode bancar jogos de azar, os quais deixam de constituir contravenção.

Autor: www.delreyonline.com.br

AZIENDA

(It. azienda. ) S.f. Bens materiais e direitos que constituem um patrimônio, considerado juntamente com a pessoa natural ou jurídica que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade.

Autor: www.delreyonline.com.br

BACALAUREATO

V. Bacharelado.

Autor: www.delreyonline.com.br

BACHAREL

(Lat. > fr. baccalarius > bacheller.) S.m. Indivíduo que obteve o primeiro grau de formatura em faculdade de nível superior.

Autor: www.delreyonline.com.br

BACHAREL EM DIREITO

Estudante de direito recebe o título de bacharel quando conclusa o curso superior em direito, é um dos requisitos para o ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Art. 8 da Lei 8.906 de 4 de julho de 1994.

BACHAREL EM DIREITO

Aquele que conclui o curso de Direito e que ainda não está habilitado legalmente a exercer a advocacia, devendo prestar o exame de admissão junto à OAB. Tem o privilégio de prisão especial enquanto não condenado.

Autor: www.ebah.com.br

BACHARELA

Fem. de bacharel.

Autor: www.delreyonline.com.br

BACHARELADO

S.m. O título de bacharel; o curso para a obtenção desse grau.

Autor: www.delreyonline.com.br

BACHARELAR

V.i. Colar grau de bacharel.

Autor: www.delreyonline.com.br

BAGULHO

S.m. Semente da romã ou que está no bago da uva; mercadoria sem valor, proveniente de contrabando ou de furto (gíria).

Autor: www.delreyonline.com.br

BAIXA

Fem. substantivado do adj; ato de tornar sem efeito; cancelar; efeito de baixar, reduzir.

Autor: www.delreyonline.com.br

BAIXA DOS AUTOS

Expressão que significa a volta dos autos ao juízo originário após interposto o último recurso (CPC: art. 510; CPP: art. 637).

Autor: www.ebah.com.br

BAIXA NA CULPA

Devolução que o juiz faz, ao cartório dos autos do processo que estavam em seu poder, para despachar ou sentenciar.

Autor: www.delreyonline.com.br

BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

Expressão que significa o cancelamento do feito na distribuição (CPC: art. 257).

Autor: www.ebah.com.br

BALA

(Lomb. > germ. palla > balla.) S.f. Projétil metálico, aredondado ou ogival, revestido por cartucho, com que é carregada uma arma de fogo.

Autor: www.delreyonline.com.br

BALANÇA

(Esp. balanza.) S.f. Instrumento de pesar. Comentário: A balança é o símbolo do direito desde a mais remota antigüidade. Na Grécia, Têmis, a deusa da justiça, já era representada por uma mulher com os olhos vendados, segurando uma balança, interpretando a imparcialidade, isto é, "justiça sem olhar a quem" e pesando "as razões de cada um".

Autor: www.delreyonline.com.br

BALANÇA COMERCIAL

Histórico feito das exportações e importações entre dois países, para a verificação da posição favorável ou desfavorável de um em relação ao outro.

Autor: www.ebah.com.br

BALÍSTICA

S.f. Ciência que estuda o trajeto dos projéteis, especialmente os disparados por armas de fogo.

Autor: www.delreyonline.com.br

BANCADA

Grupo de pessoas que representam um partido político em qualquer das Casas do Poder Legislativo. Esse grupo é sempre coordenado por um líder.

Autor: www.ebah.com.br

BANCARROTA

(It. bancarrota, banco quebrado.) S.f. Falência ou quebra culposa ou fraudulenta de negociante ou do Estado, quando este suspende arbitariamente o pagamento de suas obrigações legais e vencidas.

Autor: www.delreyonline.com.br

BANCARROTA

Termo usado para designar a falência.

Autor: www.ebah.com.br

BANCO

Estabelecimento de crédito, particular ou estatal, que tem como finalidade o comércio do dinheiro, a sua guarda e empréstimo, movimentação de títulos representativos de valores, desconto e redesconto de títulos negociáveis, cobranças, operações de câmbio, captação e aplicação de dinheiro no sistema financeiro com rendimentos pré e pós-fixados para os aplicadores. Depende de autorização do Poder Público e suas operações são fiscalizadas e controladas pelo Banco Central. Tabela com os serviços prestados pelos bancos e seus valores correspondentes deve ser afixada em lugar visível em todas as agências bancárias. É proibida a cobrança por movimentação de conta corrente (Res. CMN nº 1.568/1989). Cheque é pagável à vista; não pagá-lo é apropriação indébita pelos bancos; o cliente não precisa avisar com antecedência de 24 horas.

Autor: www.ebah.com.br

BANCO CENTRAL

Instituição criada pela Convenção de Bruxelas, em 1921, para controlar a moeda e o crédito (CF: art. 164; Lei nº 4.595/1964; Dec.lei nº 278/1967).

Autor: www.ebah.com.br

BANCO DOS RÉUS

Assento, banco ou cadeira onde o réu se assenta, no tribunal do júri, assistindo a seu julgamento.

Autor: www.delreyonline.com.br

BANCO DOS RÉUS

Expressão usualmente empregada para designar o local onde o réu permanece durante o julgamento no Tribunal do Júri.

Autor: www.ebah.com.br

BANDEIRA

Pavilhão, de tecido, com uma ou mais cores, com legendas e emblemas ou desenhos, que representa um país e hasteado em ocasiões especiais e solenes, em edifícios públicos. Há também pavilhões que distinguem corporações, clubes, partidos. A Bandeira é um dos símbolos nacionais, juntamente com o Hino, as Armas e o Selo Nacionais. A sua forma e apresentação estão ordenadas na Lei nº 5.700/1971, que também apresenta os seus modelos. A bandeira deve ser asteada às 8 horas e arriada às 18 horas; seu hasteamento é obrigatório em dias festivos ou de luto (a meio mastro), nos edifícios das repartições públicas federais, estaduais e municipais, nas escolas, nas instituições desportivas, artísticas, científicas e outras. É obrigatório o ensino do desenho da Bandeira Nacional nas escolas. O desrespeito, vilipêndio ou ultraje à Bandeira Nacional é punido com pena de 1 a 3 anos de prisão (Lei nº 5.700/1971; CF: art.13, §1º). O termo designava, também, as expedições armadas que, no século XVIII, partiam de São Vicente e depois de São Paulo para o desbravamento dos sertões, à cata de ouro e pedras preciosas ou do apresamento de índios para o trabalho escravo. Atualmente é usado para nomear a placa metálica que, nos taxímetros, indica o custo de uma corrida de táxi (bandeirada). Só podem ser hasteadas as bandeiras que estiverem em bom estado; as mal conservadas devem ser levadas a uma unidade militar onde, em ato solene, serão incineradas, no Dia da Bandeira, em cerimonial peculiar.

Autor: www.ebah.com.br

BANDIDO

S.m. Salteador, malfeitor, facínora, bandoleiro; aquele que pratica assalto ou outros crimes isoladamente ou em bando.

Autor: www.delreyonline.com.br

BANDO

Grupo de desocupados e malfeitores. A formação de bando ou quadrilha é crime punido com reclusão de 1 a 3 anos e aplicada a pena em dobro se há uso de arma (CP: arts. 29 a 31 e 288).

Autor: www.ebah.com.br


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel