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VOCATION IN IUS

Chamamento ao juízo.

VOCES INANES

Palavras sem sentido.

VOGAL

S.m. Membro de uma assembléia política ou deliberativa, câmara, conselho ou tribunal, que nos julgados não exerce as funções de relator ou de revisor.

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VOGAL (JUSTIÇA DO TRAB)

Nome dado ao juiz classista, representante das classes dos empregadores ou dos empregados, que atuava nas Juntas de Conciliação e Julgamento. Após a Emenda Constitucional n° 24, de 9-12-1999, a reforma da Justiça do Trabalho extinguiu os juízes classistas.

Autor: www.ebah.com.br

VOLENTE DEO

Se Deus quiser; com a vontade de Deus.

Lê-se: volénte déo.

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VOLENTI NIHIL DIFFICILE

Ao que quer nada é difícil.

VOLENTI NIHIL DIFFICILE

Ao que quer, nada é difícil.

Lê-se: volénti níkil difítchilie.

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VOLIÇÃO

S.f. Ato através do qual é determinada a vontade

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VOLUNTAS AD NECEM

Vontade de matar.

Lê-se: volúntas ad nétchen.

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VOLUNTAS LEGIS

A vontade da lei.

VOLUNTAS POSTERIOR POTIUS HABERI DEBET

A última vontade deve ter preferência.

Lê-se: voluntas postérior pócius habéri débet.

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VOLUNTAS SCELERIS

Resolução criminosa.

VOLUNTAS ULTIMA

Última vontade.

VOLUNTATIS QUAESTIA IN AESTIMATIONE JUDICIS EST

A questão da vontade está na avaliação do juiz.

Lê-se: voluntátis... quéstia in estimacione iúdices ést.

Autor: www.delreyonline.com.br

VOLUTAS AD NECEM

Vontade d e matar.

VONTADE

S.f. Forma reflexiva e plenamente consciente da atividade: implica representação do fim e deliberação. No conceito jurídico, é a faculdade de querer, ou seja, um componente consciente encaminhado para uma determinada finalidade.

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VOTI OBLIGATIONEM

Voto obrigatório.

VOTO

S.m. Maneira legal de ser manifestada uma vontade, quer num julgamento ou numa deliberação coletiva (CF, art. 14).

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VOTO

Meio pelo qual se manifesta uma vontade, em um julgamento ou deliberação coletiva (CF: art. 14).

Autor: www.ebah.com.br

VOTO DE MINERVA

Voto para desempatar, quando há empate numa votação. Geralmente é ele, a favor do réu, nos tribunais colegiados, compostos de número ímpar de juízes.

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VOTO VENCIDO (DIR PROC)

Aquele dado por um magistrado, em instância superior, que conflita com os dos demais, na decisão de uma lide.

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VOX POPULI, VOX DEI

Voz do povo, voz de Deus.

Lê-se: vóchis pópuli, vóchis déi.

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VOX UNIUS, VOX NILLIUS

Voz de um, voz de nenhum.

Lê-se: vóchis únius, vóchis núlius.

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VOZ DE PRISÃO

Ordem verbal dada por autoridade ou por qualquer pessoa do povo, no caso de flagrante delito, para determinar a prisão de alguém.

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VOZ DE PRISÃO

Ordem verbal dada por autoridade, ou por qualquer pessoa do povo, no caso de flagrante delito, para determinar a prisão de alguém.

Autor: www.ebah.com.br

VOZ HUMANA

A CF garante a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades esportivas (CF: art. 5 º , XXXVIII, a).

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VULGO

Vulgarmente.

VULGO

Vulgarmente; comumente.

Lê-se: vúlgo.

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VULNERAÇÃO DA LEI

Ato de violar a lei. Quando contida numa decisão judicial, enseja o recurso extraordinário ou a ação rescisória.

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VULTUS ANIMI JANUA EST

O rosto é janela da alma.

Lê-se: vúltus ánimi iánua ést.

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