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STATUS

Posição.

Lê-se: istátus.

Autor: www.delreyonline.com.br

STATUS CAUSA

O estado de causa.

Lê-se: istátus cáusa.

Autor: www.delreyonline.com.br

STATUS CIVITATIS

Estado de cidadania.

STATUS CIVITATIS

Denominação com que, em Direito Romano, se indicava a condição jurídica do cidadão.

Lê-se: istátus tchivitátis.

Autor: www.delreyonline.com.br

STATUS FAMILIAE

Estado de família.

STATUS LIBERTATIS

Estado de liberdade.

STATUS NECESSITATIS

Estado de necessidade.

STATUS QUO

Estado em que se encontra.

STATUS QUO ANTE/ANTEA

No estado em que as coisas estavam antes/antes de; no estado anterior.

Lê-se: istátus cúo ánte/antéa.

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STIPENDUM

Salário, Tributo.

STRICTA LEGIS

Lei rígida (rigorosa).

Lê-se: istríquiti légis.

Autor: www.delreyonline.com.br

STRICTI JURIS

Interpretação de direito estrito. Acha-se subentendido, assim, o termo interpretatio, ou seja, o equivalente.

Lê-se: istríquiti iúris.

Autor: www.delreyonline.com.br

STRICTO IURE

Direito estrito.

STRICTO JURE

(Latim) Refere-se ao rigor do Direito, ao rígido formalismo legal do ato jurídico, que não permite a ampliação do sentido da norma que o regulamenta (CC: ats. 104 a 108; CPC: art. 10).

Autor: www.ebah.com.br

STRICTO JURE

Refere-se ao rigor do Dir., ao rígido formalismo legal do ato jurídico, que não permite a ampliação do sentido da norma que o regulamenta (C.C., arts. 104 a 108; C.P.C., art. 10).

STRICTO SENSU

No sentido literal, estrito, exato, que não admite interpretação extensiva.

STRICTO SENSU

(Latim) No sentido literal, estrito, exato, que não admite interpretação extensiva.

Autor: www.ebah.com.br

STRICTO SENSU

No sentido estrito, literal, exato ou próprio; que não admite interpretação extensiva; o mesmo que latro sensu (V.

Lê-se: istríquito sênsu.

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SUB CENSURA

Sob censura ou crítica.

SUB CONDITIONE

Sob condição.

SUB EXAMINE

Sob exame.

SUB JUDICE

Questão que está sob exame, pendente de decisão judicial.

SUB JUDICE

(Latim) - Questão que está sob exame, pendente de decisão judicial.

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SUB JUDICE

Sob apreciação judicial.

Lê-se: súb iúditche.

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SUB MODO

Subordinado a encargo.

SUB SPES RATI

Dependente de ratificação (tratado).

SUB VOCE

Sob a palavra.

SUBARRENDAMENTO

Contrato em que o próprio arrendatário transfere os direitos e obrigações a outrem (Decreto nº 59.566/1966: art. 3º, § 1º).

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SUBJECTUM JURIS

Sujeito de direito.

Lê-se: subigéquitum iúris.

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SUBLATA CAUSA TOLLITUR EFFECTUS

Suprimida a causa, suprime-se o efeito.

Lê-se: subláta cáusa tóllitur eféquitus.

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