rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


SIC

(Latim) Emprega-se entre parênteses, no final de uma citação ou no meio de uma frase, para indicar reprodução textual do original ou chamar a atenção para o que se afirma, por errado ou estranho que pareça.

Autor: www.ebah.com.br

SIC

Assim; tal.

Lê-se: síqui.

Autor: www.delreyonline.com.br

SIC LEX, SIC JUDEX

Tal é a lei, tal é o juíz.

Lê-se: síqui léchisi, síqui iúdequis.

Autor: www.delreyonline.com.br

SIGILO PROFISSIONAL

Obrigação, que todo profissional tem, de guardar silêncio sobre todos os assuntos sigilosos que dizem respeito à sua profissão (CPP, arts. 347, 406, II, e 413, § 2.o; CPP, art. 207; Lei n. 4.215/63, art. 89, XIX).

Autor: www.delreyonline.com.br

SIGILO PROFISSIONAL

Dever de todo profissional de manter segredo sobre os assuntos confidenciais de sua profissão (CPC: arts. 347, II e 406, II; CPP: art. 207; Lei nº 8.906/1994: art. 7º, II e XIX).

Autor: www.ebah.com.br

SILENTIUM FATENTIS EST

Quem cala confessa.

SILOGISMO

Raciocínio dedutivo que se forma com três proposições: premissa maior, que é o enunciado de um juízo; premissa menor, que é a declaração de caso particular contido na premissa maior, e a conclusão, que deriva de maneira lógica e cabal das duas primeiras. Exemplo: Todos os homens são mortais (premissa maior); A é homem (premissa menor); logo A é mortal (conclusão).

Autor: www.ebah.com.br

SIMILI MODO/SIMILITER

De modo semelhante/ semelhantemente.

Lê-se: símuili módo/simíliter.

Autor: www.delreyonline.com.br

SIMPLEX VERITAS

Verdade pura.

SIMULAÇÃO

(Lat. simulatione.) S.f. Ato ou efeito de simular, isto é, de disfarçar, fingir; deficiência da ação jurídica que consiste em não divulgar o desejo verdadeiro. Segundo Clóvis Beviláqua, "é uma declaração enganosa da vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivamente indicado". Segundo o CC, haverá simulação nos atos jurídicos em geral, quando: aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas das a quem realmente se conferem, ou transmitem; contiverem declaração, confissão, condição, ou cláusula não verdadeira; os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados. A simulação pode ser: absoluta, segundo Cunha Gonçalves, "quando os simuladores não quiserem realizar diverso ato verdadeiro, mas somente conseguir o efeito jurídico de um ato não verdadeiro, como, p. ex., o segundo arrendamento feito a um falso inquilino, a fim de contra este se instaurar ação de despejo, que ele não contestará, e se conseguir assim o despejo do verdadeiro inquilino"; relativa ou parcial, aquela que se dá, quando um indivíduo sob o disfarce de uma ação artificial, quis executar outra, verdadeira, pelo emprego de antedata, pós-data, preço simulado etc. (CC, arts. 102 a 105).

Autor: www.delreyonline.com.br

SIMULAÇÃO

Defeito do ato jurídico consistente em não manifestar a vontade real (CC: art. 167).

Autor: www.ebah.com.br

SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTOS

Crime consistente na atribuição falsa de ser autoridade competente para a celebração de consócio matrimonial (CP, art. 238). Observação: Para esse delito, a pena é de um a três anos de detenção, se o caso não constituir delito mais grave.

Autor: www.delreyonline.com.br

SIMULAÇÃO DE CASAMENTO

Delito contra a família consistente no fingimento de matrimônio através do engodo de outra pessoa, deixando-a pensar que está realmente casada. Comentário: De Romão Cortês de Lacerda: "Simular casamento é fingir casamento, é figurar como contraente do matrimônio numa farsa de que resulta para o outro contraente a convicção de que está casado seriamente." Esse tipo de crime está previsto no art. 239 do CP, punível com a pena de detenção de um a três anos, se o acontecimento não contiver componente de delito grave.

Autor: www.delreyonline.com.br

SINALAGMÁTICO

Diz-se daquilo que é bilateral, importando em igualdade de direitos e deveres para as partes contratantes.

Autor: www.ebah.com.br

SINDICALISMO

Movimento que preconiza a organização das categorias profissionais, de todos os trabalhadores, em sindicatos e suas federações.

Autor: www.ebah.com.br

SINDICÂNCIA

Ato de reunir informações para formar prova sobre uma ocorrência. Apuração. Investigação. Na Administração, é meio sumário de investigação de irregularidades. Corresponde ao inquérito policial. Precede o processo adminsitrativo disciplinar.

Autor: www.ebah.com.br

SINDICATO

S.m. Associação de pessoas asseguradas pela CF, cuja finalidade é o estudo, defesa e coordenação dos interesses econômicos ou profissionais do grupo associado, como empregadores, empregados, agentes, trabalhadores autônomos ou profissionais liberais, que tenham exercício profissional idêntico ou que tenham, profissões similares ou conexas (CLT, arts. 511 a 610; CF, arts. 8.o e 150, VI, c, § 1.o)

Autor: www.delreyonline.com.br

SINDICATO

Associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas (CF: arts. 8º, e 150, VI, c e § 4º; CLT: arts. 511 a 610).

Autor: www.ebah.com.br

SÍNDICO

S.m. Mandatário eleito pelo juiz para administrar e defender interesses e negóciosdeumacompanhia,associaçãoouclasse; cooperador da justiça, selecionado entre os grandes credores do falido, de reconhecida idoneidademoralefinanceira,outerceiro,idôneo e de boa fama, de preferência comerciante, residente ou domiciliado no foro da falência que sob o comando e administração do juiz, é nomeado para administrar a massa falida; administrador do condomínio, por escolha ou eleição dos demais condônimos, que gerencia os negócios de um imóvel comum, pornomáximodoisanos,podendoserreeleito (CPC, arts. 12, III e IX, 690, I, e 988, VII; Dec.-lei n. 7.661/45, arts. 59 a 65; Lei n. 4.591/64, arts. 22 e 23; Dec. n. 5.481/28, modif. Lei n. 285/48, art. 8.o).

Autor: www.delreyonline.com.br

SÍNDICO DE CONDOMÍNIO

Aquele que tem por função administrar um condomínio por no máximo 2 anos, podendo ser reeleito (CPC: art. 12, IX; Lei nº 4.591/1964: arts. 22 e 23).

Autor: www.ebah.com.br

SÍNDICO (DIR FAL)

Aquele que tem por objetivo administrar a falência. É indicado pelo juiz entre os credores do falido (CPC: arts. 12, III , 690, I, e 988, VII; Dec.-lei nº 7.661/1945: arts. 59 a 65).

Autor: www.ebah.com.br

SINE AUCTORE NON ERIT REUS

Sem autor não existe réu.

Lê-se: síne auquitóre non érit réus.

Autor: www.delreyonline.com.br

SINE CAPITE FABULA

História sem pé nem cabeça.

SINE CAUSA

Sem motivo.

SINE CURA

Sem preocupações.

SINE DIE

Sem data.

SINE DIE

Sem data marcada (indeterminada).

Lê-se: síne díe.

Autor: www.delreyonline.com.br

SINE DOLO

Sem dolo.

SINE DUBIO

Sem dúvida (alguma).

Lê-se: síne dúbio.

Autor: www.delreyonline.com.br

SINE IURE

Sem direito.


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel