rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


PROVA PLENA

Aquela que, por sua natureza, credibilidade ou pela fé que merece, basta para liquidar a questão.

Autor: www.delreyonline.com.br

PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA

Aquela produzida com o objetivo de provar um fato ou um negócio que acontecerá no futuro.

Autor: www.ebah.com.br

PROVA SANGÜÍNEA

Prova usada no exame de sangue para a confirmação de paternidade. É feita através do DNA, confrontando os tipos de sangue do suposto pai, mãe e do filho.

Autor: www.delreyonline.com.br

PROVENTOS

S.m. Honorários, vencimentos, lucros e vantagens de um determinado trabalho, quer seja ele público ou particular.

Autor: www.delreyonline.com.br

PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES

Aquelas estabelecidas pelo juiz, depois de dez dias do término da causa (CPC, arts. 323 a 328).

Autor: www.delreyonline.com.br

PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES

São determinadas pelo juiz, em 10 dias, após a conclusão dos autos (CPC: arts. 323 a 328).

Autor: www.ebah.com.br

PSICOPATIA

S.f. Designação que se dá às perturbações patológicas que conduzem a pessoa a condutas anti-sociais.

Autor: www.delreyonline.com.br

PSICOPATIA (MEDICINA LEGAL)

Nome dado aos distúrbios patológicos que conduzem o indivíduo a comportamentos anti-sociais.

Autor: www.ebah.com.br

PSICOTRÓPICO (MEDICINA LEGAL)

Droga que atua sobre o organismo como calmante ou estimulante, produzindo dependência psíquica.

Autor: www.ebah.com.br

PSICOTRÓPICOS

S.m. Drogas alucinógenas, depressivas ou excitantes, que alteram completamente o procedimento de uma pessoa, tornando-a anti-social.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUBLICA EXPEDIT, SUPREMA HOMINUM JUDICIA EXITUM HABERE

É de interesse público que as últimas vontades dos homens sejam cumpridas.

Lê-se: pública echispédit suprêma hóminum iudícia échisitum habére.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUBLICAÇÃO

S.f. Ato que dá notoriedade à lei e constitui pressuposto de eficácia. A lei começa a vigorar em todo o país, salvo disposição em contrário, 45 dias depois de oficialmente publicada nos órgãos da imprensa oficial ou ou particular de maior divulgação (Dec.-lei n. 4.657/42, art. 1.o). Era o ato pelo qual o juiz dava conhecimento às partes através da promulgação escrita da condenação, decidindo, assim, o caso julgado. Essa formalidade foi abolida pelos arts. 456 e 463 do CPC.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUBLICAÇÃO DA LEI

Última etapa do processo legislativo, consistente em tornar a lei conhecida por todos. Só com a publicação é que a lei se torna obrigatória (LICC: arts. 1º, caput, e 3º). A publicação será sempre oficial, realizada no Diário Oficial.

Autor: www.ebah.com.br

PUBLICIDADE ENGANOSA

Toda notificação falsa, quer seja ela inteira ou parcial, induzindo o comprador a adquirir o produto sem o conhecimento de suas particularidades, o que só percebe quando da compra realizada (Lei n. 8.078/90; CDefCons, art. 37 e §§ 1.o e 2.o).

Autor: www.delreyonline.com.br

PUBLICIDADE ENGANOSA

Qualquer comunicação, inteira ou parcialmente falsa, capaz de induzir a erro o consumidor, quanto às características do produto (Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor: art. 37, §§ 1º e 3º).

Autor: www.ebah.com.br

PUBLICUM BONUM PRIVATO EST PRAEFERUNDUM

O bem público deve ser anteposto ao particular.

Lê-se: públicum bónum priváto ést preferúndum.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUERO ETIAM PERSPICUUM

Até uma criança sabe disto (é evidente, até para uma criança).

Lê-se: púero éciam perspícuum.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUGIO PLUMBEUS

Punhal de chumbo (argumento fraco).

Lê-se: púdio plúmbeus.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUNCTUM PRURIENS JUDICII

Ponto incômodo do juízo (contestação).

Lê-se: páquitum prúriens iudítchii.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUNCTUM SALIENS

Ponto principal.

PUNCTUM SALIENS

Ponto principal (saliente).

Lê-se: púnquitum sáliens.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUNIRE NEMO DEBET SI NULLAM ADMISIT CULPAM

Ninguém deve ser punido sem culpa.

Lê-se:puníre némo débet núllam admísit cúlpam.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUNITUR NE PECCETUR

Pune-se para que não se peque.

Lê-se: púnitur ne péchetur.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUNITUR QUIA PECCATUM EST

Puni-se porque é pecado.

Lê-se: punítur quia peccátum ést.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUNITUR UT NE PECCETUR

Punir para não pecar.

Lê-se: púnitur út né péchetur.

Autor: www.delreyonline.com.br

PURA OBLIGATIO QUAE SINE CONDITIONE RESOLVITUR

Obrigação pura a que se resolve sem condição.

Lê-se: púra obligácio cúe síne condicione resólvitur.

Autor: www.delreyonline.com.br

PURGAÇÃO DA MORA

Expressão substituída pela Lei n. 8.245/91, no lugar de "emenda da mora". Significa livrar, desembaraçar ou emendar a mora conseguir o seu desaparecimento, tornando-a extinta.

Autor: www.delreyonline.com.br

PURGAÇÃO DA MORA

Expressão substituída pela Lei nº 8.245/1991 - Lei do Inquilinato - emenda da mora (ver).

Autor: www.ebah.com.br

PURGATIO MORAE

Purgação de mora.

Lê-se: pugácio móre.

Autor: www.delreyonline.com.br

PUTATIVO

Adj. Suposto, pressuposto; aquilo que se julga, considera ou acha; supõe ser, mas não é.

Autor: www.delreyonline.com.br


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel