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Dicionários


AB IMIS FUNDAMENTIS

Desde a base, o princípio, os fundamentos.

AB IMMEMORABILE

Desde tempos imemoriais, remotíssimos. Proteção jurídica a uma situação de fato, por ser muito antiga. O mesmo que ab aeterno.

AB IMO AD SUMMUM

De cima para baixo, do princípio ao fim.

AB INITIO

Desde o início, do começo. Anular um processo ab initio.

AB INITIO

(Loc. lat.) Desde o início, do começo. Anular um processo ab initio.

Autor: www.ebah.com.br

AB INITIO

Desde o início, desde o princípio, desde a sua origem, desde o começo. A anulação de um processo ab inicio. Nota: Pode ser também usado in limine (Lê-se: in límine), sendo que o efeito jurídico é o mesmo e significa: limiarmente.

Lê-se: abinício.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB INITIO VALIDI, POST INVALIDI

A princípio válidos, depois inválidos.

Lê-se: ab início válidi, póst inválidi.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB INSTANTIA

De instância.

AB INTEGRO

Inteiramente, por completo, por inteiro, completamente.

AB INTEGRO

(Loc. lat.) Inteiramente, por completo, por inteiro, completamente.

Autor: www.ebah.com.br

AB INTEGRO

Literalmente: A (seu) estado primitivo, isto é: integralmente ou, ainda, como era antes; por completo, por inteiro, completamente, inteiramente.

Lê-se: abíntegro.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB INTESTATO

Sem deixar testamento. Diz respeito à sucessão sem testamento ou dos herdeiros por ele beneficiados, ou ainda, do próprio de cujus.

AB INTESTATO

(Loc. lat.) Sem deixar testamento. Diz respeito à sucessão sem testamento ou dos herdeiros por ele beneficiados, ou ainda, do próprio de cujus.

Autor: www.ebah.com.br

AB INTESTATO

Sem deixar testamento. Diz-se, também, à sucessão em que não há testamento e ao herdeiro que nela exerce seus direitos.

Lê-se: abintestáto.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB IRATO

Movido pela ira, pelo ódio, pela cólera, pelo arrebatamento. Diz-se de crime cometido, cuja pena pode ser atenuada ou reduzida se a ira for originada de ato injusto praticado pela vítim a. (Dir. Civil) Ato praticado ab irato pode ser anulado se nele se verificar vício da vontade: testamento ab irato.

AB IRATO

(Loc. lat.) Movido pela ira, pelo ódio, pela cólera, pelo arrebatamento. Diz-se de crime cometido, cuja pena pode ser atenuada ou reduzida se a ira for originada de ato injusto praticado pela vítima (Dir. Civil) Ato praticado ab irato pode ser anulado se nele se verificar vício da vontade: testamento ab irato.

Autor: www.ebah.com.br

AB IRATO

Em estado de cólera, de ira, de ódio. Comentário: Segundo o direito civil brasileiro, o ato praticado ab irato pode ser anulado se nele verificar vício da vontade (ex. testamento ab irato).

Lê-se: abiráto.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB ORIGENE

Desde a origem.

AB ORIGINE

Desde a origem; originariamente.

Lê-se: aborígine.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB OVO

Desde o começo, desde o ovo.

AB OVO

Literalmente, desde o ovo, mas, emprega-se como: desde os tempos mais remotos.

Lê-se: abôvo.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB REO DICERE

Discorrer, dizer, em favor do réu.

AB REO DICERE

Falar alguma coisa ou mesmo manifestarse em defesa, favor ou razão do réu.

Lê-se: ab réo dítchere.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB URB E CONDITA

Desde a fundação da cidade. A forma abreviada a.U.c. é muito usada.

Lê-se: ab úrbe côndita.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB UTROQUE PARTE DOLUS COMPENSANDUS

Compensa-se o dolo comum a ambas as partes.

Lê-se: áb utróque párte dólus compensándus.

Autor: www.delreyonline.com.br

AB UTROSQUE LATERE

De ambos os lados, das duas partes.

ABACIAL

(Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia.

Autor: www.delreyonline.com.br

ABACTO

O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68).

Autor: www.delreyonline.com.br

ABACTOR

(Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio.

Autor: www.delreyonline.com.br

ABACTOR

Ladrão de gado. Nota: É a mesma coisa que abígeo.

Lê-se: abáquitor.

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