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Dicionários


JURISTA

S. 2g. O mesmo que jurisconsulto.

Autor: www.delreyonline.com.br

JUS

O direito.

Lê-se: iús.

Autor: www.delreyonline.com.br

JUS ABUTENDI

Direito de abusar.

Lê-se: iús abuténdi.

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JUS ACCUSATIONIS

Direito de acusar.

JUS AD CRESCENDI

Direito de acrescer.

Lê-se: iús ad crechendi.

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JUS AD REM

Direito à coisa ou direito sobre a coisa.

Lê-se: iús ad rém.

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JUS AGENDI

Direito de agir.

Lê-se: iús agéndi.

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JUS BELLI

Direito de guerra.

JUS CAPIENDI

Direito de receber uma herança.

JUS CIVILE

Direito civil.

Lê-se: iús chívile.

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JUS CIVILI

DC. Era essencialmente a Lei de Roma e de seus cidadãos. Estavam inclusos os estatutos do Senado, os decretos do Príncipe, o primeiro dos senadores (o mais velho entre os censores). Vieram depois o Jus Gentium, (Direito das Gentes) lei comum a todos os homens, sem considerar a sua nacionalidade, que definia: princípios de compra e venda, das sociedades e dos contratos e autorizava as instituições da propriedade privada e da escravidão; não era superior ao DC, mas completava-o. Logo depois, apareceu o Jus Naturalis (Direito Natural), uma filosofia, não um produto da prática jurídica; deriva das doutrinas estóicas e afirmava o predomínio da razão e, portanto, uma ordem racional da natureza: reunião da justiça e do direito. Comentário: "Os Romanos deixaram um monumento jurídico à espera de uma interpretação filosófica, mas constituíram o seu Direito segundo uma filosofia implícita, resultante de sua atitude perante o universo e à vida, subordinando todos os problemas humanos às exigências e aos interesses essenciais de uma comunidade política, moral e juridicamente unitária" (REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1957).

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JUS CONDENDUM

Direito a ser constituído.

JUS CONDITUM

Direito constituído.

JUS DICERE

Direito de Julgar.

Lê-se: iús díchere.

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JUS DISPONENDI

Direito de dispor.

Lê-se: iús disponéndi.

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JUS DOMINI

Direito de domínio ou de propriedade.

Lê-se: iús dómine.

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JUS EST FACULTAS AGENDI

O direito é a faculdade de agir.

Lê-se: iús ést facúltas adgéndi.

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JUS EUNDI

Direito de ir e vir.

JUS EXTRAORDINARIUM

Direito extraordinário.

Lê-se: iús equistraordinárium.

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JUS FACIT JUDEX

O juiz faz o direito.

Lê-se: iús fátchit iúdechis.

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JUS FRUENDI

Direito de fruir e usufruir.

JUS GENTIUM

Direito dos povos.

JUS GENTIUM

Direito das gentes (Direito Internacional Público).

Lê-se: iús géncium.

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JUS IMPERII

Direito do governo.

JUS IN RE

Direito sobre a coisa, isto é, o direito real.

Lê-se: iús in ré.

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JUS IN RE ALIENA

Direito sobre coisa alheia.

Lê-se: iús in ré alíena.

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JUS IN RE PRÓPRIA

Direito sobre a coisa própria. É o direito pleno de propriedade.

Lê-se: iús in ré própria.

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JUS INTERPRETATIVUM

Direito interpretativo.

Lê-se: iús interpretatívum.

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JUS JURA CONDENDI

Direito de declarar os direitos.

Lê-se: iús iúra condêndi.

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JUS JURANDUM VICEM REI JUDICATAE OBTINET

O juramento tem força de coisa julgada.

Lê-se: iús iurândum vítchem rêi iudicáte obitínet.

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