rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


IRURA IN RE ALIENA

Direitos sobre coisa alheia.

IS GLADII

Direito da força.

ISENÇÃO

(Lat. exemptione.) S.f. Efeito de isentar, eximir, livrar ou irresponsabilizar alguém ou excetuar alguma coisa ou ato, temporária ou permanentemente.

Autor: www.delreyonline.com.br

ISENÇÃO FISCAL

Dispensa legal do pagamento de um tributo (Súm. n. 544 e 591 - STF).

Autor: www.delreyonline.com.br

ISENÇÃO FISCAL

Dispensa legal do pagamento de um tributo (Súm. nº 544 e 591 do STF).

Autor: www.ebah.com.br

ISONOMIA

(Gr. isonomia.) S.f. Condição ou estado de todas as pessoas que são, indistintamente ou com igualdade, submetidas à mesma regra jurídica.

Autor: www.delreyonline.com.br

ISONOMIA JURÍDICA

Igualdade de todos perante a lei, assegurada como princípio constitucional (CF, art. 5.o e 7.o; CLT, arts. 5.o e 8.o).

Autor: www.delreyonline.com.br

ISONOMIA JURÍDICA

Princípio que determina a igualdade de todos perante a lei (CF: art. 5º, caput, I, VIII, XXXVII e XLII, e 7º, XXX, XXXI e XXXIV; CLT: arts. 3º, 5º e 8º).

Autor: www.ebah.com.br

ITA EST

Isto é.

ITA JUSTITIA SPERAT

Assim espera a justiça.

Lê-se: íta justícia ispérat.

Autor: www.delreyonline.com.br

ITA LEX SCRIPTA EST

Assim está escrita a lei.

Lê-se: íta léchisi iscrípita ést.

Autor: www.delreyonline.com.br

ITA SPERATUR

Assim se espera.

Lê-se: íta isperátur.

Autor: www.delreyonline.com.br

ITEM

Adv. Cada uma das partes em que se divide um artigo de lei, um documento etc.

Autor: www.delreyonline.com.br

ITER CRIMINIS

O caminho do crime, delito. É o conjunto dos atos preparatórios e executórios de um crime.

Lê-se: íter críminis.

Autor: www.delreyonline.com.br

ITER CRIMINIS

(Latim) Complexo de atos, preparatórios e executórios, que levam à consumação do crime. É o caminho, o percurso do crime, o roteiro seguido pelo criminoso. Divide-se em duas fases: a interna, que é a cogitação, a preparação do delito; a externa, que inclui atos preparatórios, executórios e a consumação do crime. Não se pune a cogitação nem a intenção manifesta, a menos que constitua crime (ameaça). Os atos preparatórios também não são puníveis, só os de execução que se enquadrem nos tipos previstos nos dispositivos penais (CP: arts. 31, 147, 253 e 291).

Autor: www.ebah.com.br

ITERATIVO

(Lat. interativu.) Adj. Reiterado; repetido; feito com freqüência.

Autor: www.delreyonline.com.br

ITO BONIS AVIBUS

Ide com bons agouros (ide com Deus).

Lê-se: ito bônis ávibus.

Autor: www.delreyonline.com.br

ITO MALIS AVIBUS

Ide com maus agouros (diabos te levem).

Lê-se: ito mális ávibus.

Autor: www.delreyonline.com.br

IUDEX CUM NON EXEMPLIS, SED LEGIBUS INDICANDUM SIT

O juiz deve julgar com as leis, não com os exemplos.

Lê-se: iúdequisi... cum non echisemplis, séd légibus indicândum sít.

Autor: www.delreyonline.com.br

IURA NOVIT CURIA

O juiz deve conhecer o direito.

IURE ET FACTO

Por Direito e de Fato.

IURE PROPRIO

Razão do próprio direito.

IURIS PRAECEPTA

Normas jurídicas.

IURIS TANTUM

Presunção relativa.

IUS ABSTINENDI

Faculdade do herdeiro de renunciar à herança.

IUS ABUTENDI

Direito de abusar.

IUS AD REM

Direito sobre a coisa.

IUS AGENDI

Direito de agir.

IUS AMBULANDI

Direito de locomoção.

IUS APPLICATIONIS

Direito de aplicação.


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel