rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


IGNORÂNCIA DO DIREITO

Princípio geral das legislações, em que ninguém pode alegar ignorância da lei para desculpar-se do nãocumprimento da mesma.

Autor: www.delreyonline.com.br

IGNORANTIA DIFFERT AB ERRORE

A ignorância difere do erro.

Lê-se: iguinorância difért ab erróre.

Autor: www.delreyonline.com.br

IGNORANTIA FACTI ET JUS

Ignorância de fato e de direito.

Lê-se: iguinorância fáquiti et iús.

Autor: www.delreyonline.com.br

IGNORANTIA FACTI, NON JURIS/LEGIS, EXCUSAT

A ignorância do(s) fato(s), não do direito/da lei, escusar (desculpar).

Lê-se: iguinorância fáquiti, nón iúris/ légis, equiscúsat.

Autor: www.delreyonline.com.br

IGNORANTIA JURIS CONTROVERSI IGNORANTEM EXCUSAT

A ignorância do direito controvertido escusa o ignorante.

Lê-se: iguinorância iúris controvérsi iguinorantem equiscúsat.

Autor: www.delreyonline.com.br

IGNORANTIA MESTRA STULTÍTIAE

A ignorância é a mestra dos estultos.

Lê-se: iguinorância méstra estultície.

Autor: www.delreyonline.com.br

IGNOTI NULLA CUPIDO

Nenhum desejo se tem do que se ignora.

Lê-se: inhóti núla cupído.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILAÇÃO

(Lat. illatione.) S.f. Aquilo que se conclui ou deduz de certos fatos; inferência.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILAQUEAR

(Lat. illaqueare.) V.t.d. Enlaçar, prender, pear; enredar no laço; cair ou fazer cair em logro, iludindo a boa-fé de alguém para tirar proveito próprio.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILEGAL

(Lat. med. illegale.) Adj. 2g. Que é contrário à lei, à soberania nacional, aos bons costumes e à ordem pública; ilegítimo, ilícito.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILEGALIDADE

S.f. Condição do que é ilegal; estado do que contraria princípios e leis.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILEGITIMIDADE

Característica do que é ilegítimo; a que faltam qualidades ou condições ou requisitos legais para sua validade, admissão ou reconhecimento.

Autor: www.ebah.com.br

ILEGITIMIDADE AD CAUSAM

Ilegitimidade para a causa.

ILEGITIMIDADE AD PROCESSUM

Pessoa incapacitada de estar em juízo, por si ou por outrem.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILEGITIMIDADE AD PROCESSUM

Ilegitimidade para o processo.

ILEGÍTIMO

(Lat. illegitimu.) Adj. Pessoa que, não tendo as condições exigidas pela lei, fica impedida de ingressar em juízo como sujeito ativo ou passivo de direito.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILIBADO

(Lat. illibatu.) Adj. Incorrupto, puro; não tocado; sem mancha.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILÍCITO

(Lat. illicitu.) Adj. Ato ou ação contrária às leis ou à moral; que é proibido pelas normas do Direito, da justiça, da moral social, dos bons costumes e da ordem pública.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILÍCITO

O que é proibido por lei, o que contraria o Dir. e a Justiça, os bons costumes, a moral social ou a ordem pública e suscetível de pena. Pode dar-se por omissão ou ação.

Autor: www.ebah.com.br

ILÍCITO ADMINISTRATIVO

Infração a normas de natureza administrativa.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILÍCITO CIVIL

Ação ou omissão que venha a trazer prejuízo alheio.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILÍCITO DISCIPLINAR

O mesmo que infração disciplinar.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILÍCITO PENAL

O mesmo que infração penal; ofensa a disposições do CP e LCT.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILÍCITO TRIBUTÁRIO

Descumprimento das obrigações tributárias, quer sejam elas acessórias ou principais.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILÍCITO TRIBUTÁRIO CIVIL

Aquele que, apesar de ilícito, não chega a constituir crime de sonegação fiscal.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILÍCITO TRIBUTÁRIO PENAL

Aquele que venha a constituir crime de sonegação fiscal.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILICITUDE

S.m. Qualidade do que é ilícito.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILIDIR

(Lat. illidere.) V.t.d. Rebater, refutar; destruir.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILIQUIDEZ

S.f. Qualidade de ilíquido, não líquido; bruto; bens e valores que não podem ser transformados de imediato em dinheiro vivo.

Autor: www.delreyonline.com.br

ILIS QUAESITUM

Direito Adquirido.


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel