rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


HERDEIRO PÓSTUMO

O mesmo que herdeiro futuro; aquele cuja concepção já se acha concretizada e seu nascimento somente se dá depois abertura da sucessão.

Autor: www.delreyonline.com.br

HERDEIROS NECESSÁRIOS

Descendentes e ascendentes do de cujo.

Autor: www.delreyonline.com.br

HEREDITARIEDADE

S.f. Qualidade daquilo que é hereditário; relacionado entre as gerações sucessivas; transmissão, aos descendentes, dos caracteres físicos, morais, psíquicos, dos ascendentes; sucessão.

Autor: www.delreyonline.com.br

HEREDITARIEDADE

Relação entre gerações sucessivas. Transmissão hereditária dos caracteres físicos ou psíquicos dos ascendentes aos descendentes. Qualidade de herdeiro; sucessão.

Autor: www.ebah.com.br

HEREDITAS NIHIL ALIUD EST, QUAM SUCCETIO IN UNIVERSUM JUS QUOD DEFUNCTUS HABUERIT

A herança nenhuma outra coisa é do que a sucessão no direito total que tenha tido o defunto.

Lê-se: heráditas níil áliude ést, cuam sutchécio in univérsum iús cuód defúnquitus habuérit.

Autor: www.delreyonline.com.br

HERESIA

(Lat. haeresis + ia.) S.f. Doutrina que a Igreja Católica Apostólica Romana tem como contrária à sua matéria de fé; ação, palavra ou sentimento contrário aos dogmas de uma religião; opinião falsa ou absurda.

Autor: www.delreyonline.com.br

HERIDITAS PETITIO

Pedido de herança.

HERMENEUTA

(Gr. hermeneutés.) S. 2g. Perito em hermenêutica.

Autor: www.delreyonline.com.br

HERMENEUTA

Aquele que é versado em Hermenêutica. Intérprete da lei; jurista.

Autor: www.ebah.com.br

HERMENÊUTICA

Arte de interpretar o sentido das palavras.

HERMENÊUTICA

(Gr. hermeneutiké.) S.f. Interpretação do sentido das palavras; arte de interpretar as leis e os livros sagrados antigos. "'Tanto a praxe como a boa hermenêutica aconselhariam apresentar queixa em juízo contra o delinqüente e prosseguir a causa' (RANGEL, Alberto. Fura-Mundo!, p. 155)." FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

Autor: www.delreyonline.com.br

HERMENÊUTICA JURÍDICA

Interpretação científica dos textos da lei, com o objetivo do seu estudo e reunião num corpo doutrinário dos processos a serem aplicados para que o seu sentido se torne inalterável, seu conhecimento adequado e adaptados aos fatos sociais. Comentário: "Scire leges non est verba earum tenere sed vim ac potestatem", isto é, conhecer a lei não é conhecer as suas palavras, porém a sua força e o seu alcance; o espírito da lei é a interpretação lógica. "O apego às palavras é um desses fenômenos que, no Direito como em outros ramos do saber, caracteriza a falta de madureza de desenvolvimento intelectual" (In Principio erat Verbum). MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 7. ed. Freitas Bastos, 1961.

Autor: www.delreyonline.com.br

HERMENÊUTICA JURÍDICA

Ciência da interpretação de textos da lei; tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos a serem aplicados para fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas, seu conhecimento adequado, adaptando-as aos fatos sociais.

Autor: www.ebah.com.br

HERMÉTICO

(Lat. hermetyicu.) Adj. Dizse de tudo que fecha ou que se fecha perfeitamente; que tem sentido obscuro; inteiramente fechado.

Autor: www.delreyonline.com.br

HETERONOMIA

(Gr. héteros = diferente + nómos = lei.) S.f. Afastamento da lei comum, ordinária; "Condição de pessoa ou de grupo que recebe de um elemento que lhe é exterior, ou de um princípio estranho à razão, a lei a que se deve submeter" (FERREIRA, Aurélio Buarque Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999).

Autor: www.delreyonline.com.br

HETERONOMIA DA NORMA JURÍDICA

É a qualidade da norma jurídica, que é obrigatória, impositiva e coercitiva ao indivíduo, forçando-o a observá-la, sendo penalizado se a infringir. Nota: É diferente da norma moral, que dá à pessoa inteira liberdade de ação, inclusive a intelectual, quando livre e espontânea. A heteronomia do princípio jurídico é que serve de regra obrigatória, coercitiva se necessária, mesmo sendo contrária à vontade da pessoa, exige dela total obediência, sendo penalizado se a desobedecer.

Autor: www.delreyonline.com.br

HETERONOMIA DA NORMA JURÍDICA

Qualidade de a norma jurídica ser imposta, coercitivamente, ao indivíduo, independentemente de sua vontade. Opõe-se à autonomia da norma moral, que não contraria a vontade individual, somente sendo válido o ato moral se livre e espontâneo, porque a heteronomia da norma jurídica submete ao seu império, pela coerção, se preciso, a vontade do destinatário, exigindo total obediência.

Autor: www.ebah.com.br

HEUREMA

(Gr. heúrema.) S.f. Disposição preventiva ou precaução com a finalidade de afirmar com segurança a validade dum ato jurídico para que o mesmo tenha o efeito desejado.

Autor: www.delreyonline.com.br

HEUREMÁTICA

S.f. Conjunto normativo que regula o emprego dos heuremas.

Autor: www.delreyonline.com.br

HEUREMÁTICO

Adj. Concernente ao heurema.

Autor: www.delreyonline.com.br

HIC

Aqui.

Lê-se: íqui.

Autor: www.delreyonline.com.br

HIC ET NUNC

Aqui e agora, imediatamente, sem mais delongas.

Lê-se: íqui et nunq.

Autor: www.delreyonline.com.br

HIC ET NUNC

Incontinenti, aqui e agora, imediatamente.

HIERARQUIA

(Gr. hierarkhia.) S.f. Ordem e subordinação dos poderes eclesiásticos, civis e militares; graduação da autoridade, correspondente às diversas categorias funcionais; segundo Mário Masagão, "é o vínculo que coordena e subordina, uns aos outros os órgãos de Poder Executivo, graduando a autoridade de cada um".

Autor: www.delreyonline.com.br

HIMENEU

(Gr. lat. hyménaios hymenæu.) S.m. Canto nupcial; nome da divindade que presidia o casamento e a festa nupcial; matrimônio, casamento; festa de núpcias. Nota: "(...) o hábito de a moça solteira conservar-se virgem é fato de verificação trivial" (A. Austregésilo, Obras Completas, III, p. 246).

Autor: www.delreyonline.com.br

HIMENEULOGIA FORENSE

"Parte da medicina legal que estuda os problemas médicolegais do casamento" (SYON NETTO, Sylvio. Terminologia Jurídica. Campinas: Conan, p. 77).

Autor: www.delreyonline.com.br

HIPOCRISIA

(Lat. hypocrisia.) S.f. Impostura, fingimento, simulação, falsidade.

Autor: www.delreyonline.com.br

HIPOSSUFICIENTE

Adj. Pessoa economicamente sem recurso, de pobreza constatada e que deve ser amparada e auxiliada, segundo a lei, pelo Estado, inclusive a assistência jurídica, se esta vier a ser necessária. Nota: A CF, art. 203, diz o seguinte: "A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei."

Autor: www.delreyonline.com.br

HIPOSSUFICIENTE

Pessoa de escassos recursos econômicos, de pobreza constatada, que deve ser auxiliada pelo Estado, incluindo-se assistência jurídica.

Autor: www.ebah.com.br

HIPOTECA

Direito real sobre bem imóvel em favor do credor, para garantia do adimplemento de dívida.


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel