rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


GRADUS HONORUM

Graus de magistratura.

GRAFOTECNIA

S.f. Exame gráfico de documentos escritos, caso haja dúvida quanto a sua autenticidade e possibilidade de falsificação.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAMMATICA FALSA NON VITIAT INSTRUMENTUM

Os erros gramaticais não viciam o instrumento.

Lê-se: gramática fálsa non víciat instruméntum.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRATIA ARGUMENTANDI

Para argumentar.

Lê-se: gácia argumentándi.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRATIA ARGUMENTANDI

Para argumentar.

GRATIFICAÇÃO NATALINA

Segundo a Lei n. 4.749/65, o Decreto n. 57.155/65 e os enunciados 45 e 78 do TST, é a gratificação de 1/12 da remuneração do empregado, que obrigatoriamente é paga em duas parcelas, sendo que a primeira deverá ser paga entre fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro; chamado 13.o salário. Nota: Integram nesta gratificação as horas extras, que porventura o empregado tenha direito.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRATIFICAÇÃO NATALINA

Gratificação paga, obrigatoriamente, em decorrência de lei, em duas parcelas: a primeira devendo ser paga entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. O valor dessa gratificação corresponde a 1/12 da remuneração devida em dezembro. As horas extras integram a gratificação natalina (Lei nº 4.090/1962; Lei nº 4.749/1965; Decreto nº 57.155/1965; Enunciados 45 e 78 do TST).

Autor: www.ebah.com.br

GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Benefício concedido a determinadas pessoas, em determinadas condições, com a finalidade de não pagarem as despesas processuais.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Benefício que se concede a certas pessoas de não pagarem as despesas processuais, em determinadas condições (Lei nº 1.060/1950).

Autor: www.ebah.com.br

GRATUITUM ENIM DEBET ESSE COMMODATUM

O comodato deve ser gratuito.

Lê-se: gratuítum debetéce comodátum.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAU DE JURISDIÇÃO

Divisão na ordem hierárquica judiciária podendo ser esta grau superior ou inferior, dividindo-se como exemplo, o primeiro grau e segundo grau de jurisdição onde este último é responsável em apreciar o recurso interposto em primeiro grau.

GRAU DE JURISDIÇÃO

É a hierarquia obedecida entre os juízes e tribunais. A jurisdição se divide em superior, que reexamina a causa já decidida em instância anterior, através de recurso, e inferior, que decide em primeira instância.

Autor: www.ebah.com.br

GRAU DE JURISDIÇÃO

Hierarquia obedecida entre os juízes e tribunais.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAU DE PARENTESCO

Relação existente entre as pessoas que são unidas por parentesco, laços de sangue e afins.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAU DE PARENTESCO

É a relação existente entre as pessoas que são unidas por parentesco. É a distância entre os parentes.

Autor: www.ebah.com.br

GRAVADO

Que possui ônus ou encargo por força de lei, de disposição contratual ou testamentária.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAVADO

Toda coisa que possui um ônus ou encargo por força de lei, de disposição contratual ou testamentária.

Autor: www.ebah.com.br

GRAVAME

S.m. Imposto, ônus, encargo; vínculo; ônus contratual que cerceia o direito de uma parte; encargo que recai sobre determinada coisa: penhor, hipoteca, tributo, inalienabilidade, anticrese.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAVAME

Tributo, ônus. Encargo que recai sobre uma coisa, como penhor, hipoteca, anticrese, inalienabilidade. Direito real sobre coisa alheia.

Autor: www.ebah.com.br

GRAVAR

(Lat. gravare.) V.t.d. Impor gravame.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAVE EST FIDEM FALLERE

É grave faltar à fidelidade.

Lê-se: grávis ést fídem falére.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAVIDEZ

S.f. Estado da fêmea, após a concepção e a fecundação; período de gestação.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAVIOR POENA

Pena mais grave.

GRAVIS CULPA

Culpa grave.

GRAVIS HOSTIS

Inimigo terrível.

GRAVIS MALAE CONSCIENTIAE LUX EST

A luz é insuportável à má consciência.

Lê-se: grávis mále constchiência lúchisi ést.

Autor: www.delreyonline.com.br

GRAVIS TESTIS

Testemunha fidedigna.

GRAVIS TESTIS

Testemunha fidedigna (digna de fé).

Lê-se: grávis téstis.

Autor: www.delreyonline.com.br

GREVE

(Fr. grève.) S.f. Cessação do trabalho; parede; movimento coletivo de paralisação, reconhecido pela lei; por extensão, movimento de estudantes. Nota: O nome é da praça de Grève, onde se reuniam os trabalhadores que não queriam trabalhar.

Autor: www.delreyonline.com.br

GREVE

A greve é a recusa de trabalhar sob condições não satisfatórias. É um direito assegurado pela CF ao empregado, porém, os abusos que forem cometidos estão sujeitos às penas da lei (CP: arts. 197 a 207; Lei nº 7.783/1989).

Autor: www.ebah.com.br


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel