rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Serviços Gratuitos

Dicionários


FONTES FORMAIS DO DIREITO

Meios pelos quais são formadas as normas judiciárias: a lei, o costume, a jurisprudência, a doutrina.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORÇA EXECUTIVA

Qualidade legal, que dá direito a uma determinada ação ser imediatamente executada. Nota: É o que chamam de força executória.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORÇA EXECUTÓRIA

O mesmo que força executiva.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORÇA MAIOR

Aquela que, independe da vontade das partes; fato imprevisível, origi nado da ação humana que gera efeitos jurídicos para uma relação jurídica (CC, art. 1.058).

Autor: www.delreyonline.com.br

FORÇA MAIOR

Fato não previsto, decorrente de ação humana, que gera efeitos jurídicos para uma relação jurídica, independente da vontade das partes (CC: art. 393).

Autor: www.ebah.com.br

FOREIRO

S.m. Aquele que tem domínio útil de algum imóvel, pagando foro direto ao senhorio; o mesmo que enfiteuta.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORENSE

Adj. 2g. Relativo ao foro, aos tribunais; judicial.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORENSE

Que pertence ao foro judicial ou nele é usado. Relativo a juízes e tribunais.

Autor: www.ebah.com.br

FORMA DAT ESSE REI

A forma dá existência à coisa.

Lê-se: fórma dát és,se rêi.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORMA DOS ATOS JURÍDICOS

As formas da manifestação da vontade, que constituem atos jurídicos: pela palavra, oralmente; pela escrita, por gestos e sinais convencionais, ou pelo silêncio. Segundo Clóvis Beviláqua e Tito Fulgêncio, "forma é o conjunto de solenidades que se devem guardar para que a declaração de vontade tenha eficácia jurídica" (CC, art. 129).

Autor: www.delreyonline.com.br

FORMAÇÃO DA LEI

Em sentido estrito e próprio, forma-se a lei, ordinariamente, por meio de quatro fases distintas: elaboração, sanção, promulgação, publicação.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORMAÇÃO DE CULPA

Fase do processo criminal no qual se aplica a existência, natureza e circunstâncias do crime, bem como os seus agentes; instrução criminal; sumário de culpa.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORMAL DE PARTILHA

Peça autêntica dos autos de inventário que estabelece direitos atribuídos legalmente aos herdeiros, dando-lhes, formalmente, posse dos quinhões de conformidade com a carta testamento (CC, arts. 495 e 496).

Autor: www.delreyonline.com.br

FORMAS DE CULPABILIDADE

São duas formas: dolo e culpa.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORMAS DE INVESTIGAÇÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO

Segundo o Professor Dr. Weimar Muniz de Oliveira, magistrado aposentado do Estado de Goiás, especialista em Direito Civil e Processual Civil da UFG são três os processos principais de investigação da Filosofia do Direito: a) o Lógico, processo investigatório, acentuadamente de ordem mental, com a valoração devida a conceitos vários, como, p. ex., de coercibilidade, de sujeito de direito, de relação jurídica e outros, todos pertencentes à Filosofia do Direito; b) o Fenomenológico, investigação do direito como fenômeno comum a todos os povos, como fenômeno comum à natureza humana, de ordem não apenas geral, indo um pouco além: de ordem universal; c) Deontológico, aquele que investigando o Direito, no campo filosófico, nos fornece o conceito de que "a mente humana jamais foi inteiramente passiva ante o direito, jamais se contentou com o fato consumado como se este fosse limite intransponível. Cada homem sente em si a faculdade de julgar e avaliar o direito existente e sobre ele ajuizar; todo homem possui o sentimento de justiça. Daqui resulta a possibilidade de uma investigação completamente distinta daquelas ciências jurídicas particulares stricto sensu. Destarte, a filosofia do direito ocupa-se precisamente daquilo que deve ser ou deveria ser direito, em oposição àquilo que é direito, contrapondo uma verdade ideal a uma realidade empírica" (Filosofia do direito: além da 3.a dimensão. Ed. Federação Espírita do Estado de Goiás - FEEGO).

Autor: www.delreyonline.com.br

FORO

Pode ser definido como subseção ou comarca, onde concentram-se as atividades relacionadas a prestação jurisdicional.

FORO

Delimitação da atuação do juiz em razão da matéria (CPC: arts. 95, 96, 100, 111 e 578).

Autor: www.ebah.com.br

FORO

(Gr. lat. foru phorós.) S.m. Sinônimo de fórum; lugar onde se dão as lides judiciais: Tribunal de Justiça; o lugar onde funcionam os órgãos do poder judiciário; jurisdição, alçada, poder. Comentário: No tempo dos romanos, era a praça pública, na qual se faziam os grandes debates ou reuniões para a mesma finalidade. Era o centro de variadas atividades do império (CPC, arts. 95, 96, 100, 111 e 578).

Autor: www.delreyonline.com.br

FORO CONTRATUAL

Foro ou lugar escolhido pelas partes contratantes, para anular, dissolver, extinguir, alterar dados do contrato que assinaram.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORO CONTRATUAL

É aquele escolhido pelas partes contratantes, para dirimir litígios decorrentes do contrato.

Autor: www.ebah.com.br

FORTUITO

Não intencional, aleatório, eventual, imprevisível, inevitável.

Autor: www.ebah.com.br

FORUM

O mesmo que foro, para significar o edifício no qual funcionam os órgãos do Poder Judiciário. Observação: Na atualidade a palavra Fórum já está dicionarizada em português.

Lê-se: fórum.

Autor: www.delreyonline.com.br

FÓRUM

Espaço físico onde é prestado pelo Estado a tutela jurisdicional.

FÓRUM

S.m. O mesmo que foro; lugar onde se concentram e funcionam normalmente, os órgãos do poder judiciário.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORUM CONTINENTIAE CAUSARUM

Foro de conexão de causas.

Lê-se: fórum continéncie causárum.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORUM CONTRACTUS

Foro do contrato.

Lê-se: fórum contráquitus.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORUM CONTRACTUS

Foro do contrato.

FORUM DELICTI (COMISSI)

Foro do delito (cometido).

Lê-se: fórum delíquiti - commíssi.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORUM DESTINATAE SOLUTIONIS CASATUR AB EXPRESSO CONSENSU PARTIUM

DRom. O foro do contrato é causado por consentimento expresso das partes.

Lê-se: fórum destinate soluciônis casátur ab equispresso consénsu pártium.

Autor: www.delreyonline.com.br

FORUM DOMICILII

Foro do domicílio.

Lê-se: fórum domitchílii.

Autor: www.delreyonline.com.br


Navegação por Página:
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel