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ERRO IN VIGILANDO

Erro na vigilância.

ERRO JUDICIÁRIO

Condenação injusta do acusado, sem cuidadoso exame e apreciação das provas contidas no processo, contrariando as circunstâncias que sugerem a inocência do réu.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERRO JUDICIÁRIO

Equívoco judicial causador de prejuízo para a parte, ensejando indenização pelo Estado. A Constituição Federal prevê a matéria no art. 5º, LXXV, assim: "O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença".

Autor: www.ebah.com.br

ERRO JURÍDICO

Resultado da má compreensão ou interpretação da lei inconvenientemente aplicada.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERRO POR IGNORÂNCIA

Resultado da ausência de qualquer noção ou de conhecimento sobre aquilo de que se trata; "a ignorância não sabe; o erro quer saber e se engana" (LIMA, João Franzen de. Curso de Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, v.1, p. 293, item 354). Comentário: Para o nosso código, erro e ignorância são sinônimos, e para que anule o ato jurídico é necessário que o seja substancial, isto é, sem o qual o ato não se efetuaria, sendo determinante do ato ou mesmo a sua condição.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERRO SUBSTANCIAL

O CC dá o seu conceito nos art. 87 e 88: "Considera-se erro substancial o que interessa à natureza do ato, o objeto principal da declaração, ou algumas das qualidades a ele essenciais (...). "Tem-se igualmente por erro substancial o que disser a respeito das qualidades essenciais da pessoa a quem se refira a declaração de vontade."

Autor: www.delreyonline.com.br

ERRO SUBSTANCIAL (DIR CIV)

Espécie de vício de consentimento existente entre os defeitos do ato jurídico. É a discordância entre a vontade real e aquela manifestada na celebração do ato (CC: arts. 138 e 139).

Autor: www.ebah.com.br

ERROR COMMUNIS FACIT JUS

O erro comum se torna direito ou o erro comum se transforma em direito.

Lê-se: érror commúnis fátchít iús.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR ENMIM LIGATORUM NON HABET CONSENSUM

O erro dos litigantes não induz consentimento.

Lê-se: érror énimim ligatórum non hábet.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR EXCLUDIT CONSENSUM

O erro exclui o consentimeto.

Lê-se: érror esclúdit consénsum.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR FACIT

Erro de fato.

ERROR FACTI

Erro de fato.

Lê-se: érror fáquiti.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN CAUSA

Erro em causa, isto é, erro em razão de sua causa.

Lê-se: érror in cáusa.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN CORPORE

Erro, equívoco, relativamente à coisa ou à pessoa (em si).

Lê-se: érror in córpore.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN IPSO CORPUS REI

Erro no mesmo corpo da coisa.

Lê-se: érror in ípso córpus rêi.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN IUDICANDO

Erro de julgamento.

ERROR IN JUDICANDO

Erro no julgar.

ERROR IN NEGOTIO

Erro relativamente ao negócio ou erro sobre a natureza do negócio.

Lê-se: érror in negócio.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN OBJECTO

V. aberratio ictus.

Lê-se: error in objékto.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN OBJECTO

Erro sobre o objeto.

ERROR IN ONJECTO

Erro sobre o objeto.

ERROR IN PERSONA

Erro quanto à pessoa.

ERROR IN PERSONA

Erro quanto à pessoa. V. aberratio delicti.

Lê-se: érror in persóna.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN PROCEDENDO

Erro no procedimento.

ERROR IN PROCEDENDO

Erro no procedimento, no processar ou no processo.

Lê-se: érror in protchédendo.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN QUANTITATE

Erro na quantidade ou relativamente à quantidade.

Lê-se: érro in quantitáte.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN SUBSTANTIA

Erro quanto à substância.

Lê-se: érro in substância.

Autor: www.delreyonline.com.br

ERROR IN VIGILANDO

Erro na vigililância.

ERROR IURIS

Erro de direito.

ERROR JUDICANDO

Erro, engano em julgar.

Lê-se: érror in iudicándo.

Autor: www.delreyonline.com.br


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