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Revista Brasileira de Direito Comercial - Empresarial, Concorrencial e do Consumidor

Os mais reconhecidos mestres e especialistas publicam conteúdos de alta qualidade científica e de caráter prático. Análises críticas e comentários a julgados relevantes. Uma parceria entre Lex Magister e Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Coordenação Científica de Fábio Ulhoa Coelho, Ives Gandra da Silva Martins e Newton De Lucca. Publicação impressa, periodicidade bimestral. Todas as edições em formato digital e conteúdos ampliados em página exclusiva na Internet.

Um lançamento Lex Magister, sob coordenação científica do IASP.


COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
  • Fábio Ulhoa Coelho
  • Ives Gandra da Silva Martins
  • Newton De Lucca

CONSELHO EDITORIAL
  • Alberto Camiña Moreira
  • Alfredo de Assis Gonçalves Neto
  • Ana Frazão
  • Armando Luiz Rovai
  • Ivo Waisberg
  • Osmar Brina Corrêa-Lima
  • Rachel Sztajn
  • Uinie Caminha

CONTEÚDO
  • Artigos doutrinários de expressivos juristas;
  • Primado do rigor científico e do debate democrático fundamentado;
  • Estudos práticos que acolhem a divergência em Direito Comercial;
  • Pareceres que tratam de assuntos polêmicos;
  • Jurisprudência Comentada, com análises críticas de importantes autores sobre os principais temas em debate nos Tribunais;
  • Acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e dos Estados;
  • Ementário criteriosamente selecionado de todas as regiões;
  • Índice Alfabético-Remissivo.

DIFERENCIAIS
Todo assinante pode acessar as edições digitais da Revista na Internet, que traz, entre outras vantagens:
  • A reprodução idêntica ao papel na tela do computador;
  • Recursos avançados de leitura, impressão e consulta;
  • Conteúdo de todas as edições disponíveis para pesquisas;
  • Principais Códigos e normas das áreas, atualizados diariamente;
  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas impressas;
  • Índice alfabético e remissivo consolidado a cada nova edição;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas.

VANTAGENS
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas, e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS
  • Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
  • Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter Lex Magister: boletim eletrônico com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

 

  • Função Social dos Contratos – por Humberto Theodoro Júnior;
  • Contratos de Consumo. Teoria da Aparência. Boa-Fé Objetiva. Fórmula Tu Quoque. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sucessão de Empresas. Função Social. Offshore. Compensação de Dívidas. Pagamento Indireto. Reconvenção – por Flávio Tartuce;
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica: as Realidades Brasileira e Portuguesa – por Maria de Fátima Ribeiro;
  • Alienação Fiduciária de Ações em Garantia de Opção de Venda de Ações (Put Option): uma Proposta de Mecanismo de Liquidez para Fundos de Investimentos em Participação Acionária – por Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Rodrigo Rabelo Tavares Borba;
  • O Modelo Econômico do Grátis na Internet e o Direito de Autor – por Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Danielle Anne Pamplona e Paulo Henrique Batimarchi;
  • Aspectos Relevantes das Joint Ventures Nacional e Internacional – Miguel Ângelo Marques;
  • Superior Tribunal de Justiça – Ação de Responsabilidade por Ato de Administrador de Sociedade Anônima. Prejuízo Suportado pela Companhia, Decorrente de Proceder Contrário à Lei (em Sentido Amplo). Ajuizamento Prévio de Ação Destinada a Anular a Deliberação Assemblear que Aprovou as Contas. Exigibilidade – Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze – (Acórdão comentado por Fábio Ulhoa Coelho);
  • Superior Tribunal de Justiça - Cessão de Crédito. Falta de Notificação do Devedor. Art. 290 do CC/02. Efeitos. Inscrição do Nome do Devedor, "Cedido", em Cadastros de Proteção ao Crédito. Ausência de Impedimento –Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze;
  • Superior Tribunal de Justiça - Penhora de Valores de Créditos Futuros, Resultantes de Vendas Efetuadas por Cartão de Crédito e Débito. Faturamento da Empresa. Medida Excepcional. Medida Cautelar Julgada Procedente – Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho; e
  • Centenas de decisões relevantes, publicadas como ementa, com a íntegra dos acórdãos disponíveis ao assinante na Internet.

ISSN 2359-1137


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