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Revista Brasileira de Direitos Humanos

De uma iniciativa pioneira da Editora LexMagister e do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos – IBDH, surge a Revista Brasileira de Direitos Humanos sob formidável coordenação e trazendo em seu Conselho Editorial a contribuição de nomes consagrados do cenário jurídico pátrio. Trata-se de publicação indispensável aos profissionais dedicados ao direitos dos idosos, da mulher, da criança e do adolescente, das famílias em geral (incluindo homoafetivas), além de também interessar aos estudiosos do Direito Penal que lidam com as questões da população carcerária e da dignidade da pessoa humana.


Classificação Qualis/Capes: B2

COORDENADORES

  • César Barros Leal
  • Wagner Balera

CONSELHO EDITORIAL
  • Ana Lúcia Sabadell
  • Antônio Augusto Cançado Trindade
  • Carolina Alves de Souza Lima
  • Celso Antonio Pacheco Fiorillo
  • Clèmerson Merlin Clève
  • Daniel Antônio de Moraes Sarmento
  • Eduardo Dias de Souza Ferreira
  • Fábio Bezerra dos Santos
  • Fábio Zambitte Ibrahim
  • Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati
  • Georgenor de Sousa Franco Filho
  • Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  • Lília Maia de Morais Sales
  • Luiz Alberto David Araujo
  • Luiz Antonio Rizzatto Nunes
  • Martim de Almeida Sampaio
  • Paulo Bonavides
  • Paulo Ferreira da Cunha
  • Paulo Lopo Saraiva
  • Pietro de Jesús Lora Alarcón
  • Renato Zerbini Ribeiro Leão
  • Ricardo Hasson Sayeg
  • Sérgio Urquhart de Cademartori
  • Sidney Guerra
  • Theodoro Vicente Agostinho
  • Vladmir Oliveira da Silveira
  • Wagner Silveira Feloniuk
  • Willis Santiago Guerra Filho

CONTEÚDO
  • Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais;
  • Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ e TRFs;
  • Comentários e notas a dispositivos em voga;
  • Sinopse legislativa, com as principais modificações normativas do período (as íntegras destas normas estão disponíveis na Internet);
  • Índice alfabético e remissivo.

DIFERENCIAIS
A Lex Magister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet, nas quais o assinante poderá folhear página a página a reprodução idêntica ao papel na tela do seu computador, com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Brasileira de Direitos Humanos contém todas as edições disponíveis para pesquisas, e conta ainda com:
  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
  • Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
  • Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS
  • Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
  • Informações e novidades jurídicas em tempo real;
  • Índices consolidados de todas as edições;
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Trimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS
  • Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
  • Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter Lex Magister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

 

  • Regras de Mandela: o Desafio da Promoção dos Direitos Humanos dos Privados de Liberdade no Brasil - César Barros Leal
  • Lei Maria da Penha e seus Dez Anos de Vigência - Ronaldo Batista Pinto  
  • A Superação das Concepções Individualista e Categorizada dos Direitos Humanos em Prol da Proteção de Vítimas Coletivas - Sílvia Maria da Silveira Loureiro
  • Salário, Gênero e Cor no Brasil: Isonomia Remuneratória para Além da Equiparação Salarial - Amauri Cesar Alves
  • O Ministério Público e os Direitos Humanos - Rômulo de Andrade Moreira
  • Superior Tribunal de Justiça - Trabalho Externo na Condição de Autônomo. Art. 114 da LEP. Exigência de Apresentação de Proposta Formal de Emprego Deve Sofrer Temperamentos. Princípio Constitucional da Fraternidade. "Regras de Mandela" - Assembleia Geral das Nações Unidas. Aplicação - Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca
  • Superior Tribunal de Justiça - Programa Estadual de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Implantação. Necessidade. Lei nº 9.807/99 - Rel. Min. Humberto Martins
  • Tribunal Superior do Trabalho - Canto Motivacional. Tratamento Vexatório e Humilhante. Desrespeito aos Princípios Fundamentais da Dignidade da Pessoa Humana - Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado
  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Uso de Documento Falso. Cidadãos Sírios. Passaporte. Direito de Liberdade em Confronto com a Tutela à Fé Pública. Juízo de Ponderação - Rel. Juiz Fed. Conv. Guilherme Fabiano Julien de Rezende
  • Centenas de decisões relevantes, publicadas como ementa, com a íntegra dos acórdãos disponíveis ao assinante na Internet.

ISSN 2238-8249


 

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