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Revista Brasileira de Direito Previdenciário

Um marco na história do Direito Previdenciário no Brasil, recente parceria firmada pela Editora Lex Magister e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, reúne as mais completas e qualificadas informações direcionadas aos profissionais da área. De um lado, mais de 72 anos ininterruptos em publicações e a liderança no mercado de assinaturas de periódicos jurídicos no País, e de outro a mais reconhecida instituição dedicada ao estudo e pesquisa da área previdenciária, congregando consagrados juristas nacionais e estrangeiros.

Classificação Qualis/Capes: B1

COORDENAÇÃO
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Melissa Folmann

CONSELHO EDITORIAL
  • Adriane Bramante de Castro Ladenthin
  • Antônio César Bochenek
  • Daniel Pulino
  • Fábio de Souza Silva
  • Fábio Zambitte Ibrahim
  • Ivan Marcarenhas Kertzman
  • José Antonio Savaris
  • Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
  • Marco Antônio Villatore
  • Marco Aurélio Serau Junior
  • Miguel Horvath Júnior
  • Suzani Andrade Ferraro
  • Teori Albino Zavascki
  • Wagner Balera
  • Wladimir Novaes Martinez
  • Alejandro Castello (Uruguai)
  • Hugo Roberto Mansueti (Argentina)
  • Jorge Cristaldo Montaner (Paraguai)

CONTEÚDO
  • Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais e estrangeiros;
  • Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ, TST e TRFs;
  • Comentários e notas a dispositivos em voga;
  • Índice alfabético e remissivo.

DIFERENCIAIS
A LexMagister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet, nas quais o assinante poderá folhear página a página a reprodução idêntica ao papel na tela do seu computador, com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Magister de Direito Previdenciário contém todas as edições para pesquisas, e conta ainda com:
  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
  • Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
  • Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS
  • Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
  • Informações e novidades jurídicas em tempo real;
  • Índices consolidados de todas as edições;
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas, e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS
  • Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
  • Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter LexMagister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

 

  • A Constitucionalidade do Segurado Especial – Jane Lucia Wilhelm Berwanger;
  • A Adesão Automática na Previdência Complementar Fechada como Instrumento de Mitigação de Vieses Cognitivos – Fábio Zambitte Ibrahim e Luis Lopes Martins;
  • Arbitrariedades Levadas a Cabo pela Previdência Social. Cumulação de Benefícios entre os Regimes Públicos: RGPS e RPPS. Devolução de Parcelas Cobradas Indevidamente. Consequente Suspensão Imediata de Cobrança Indevida de Valores. Restituição ao Status Quo – Fernando Rubin;
  • Previdência Complementar Privada e Contrato de Trabalho: Autonomia e Competência – Gustavo Filipe Barbosa Garcia;
  • Auxílio-Reclusão: Análise do Requisito Econômico a Partir da Convenção sobre os Direitos da Criança – por Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto e Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto;
  • Acidentes do Trabalho e seus Reflexos Previdenciários – Cristiane Miziara Mussi;
  • Supremo Tribunal Federal - Aposentadoria. Declaração de Ilegalidade pelo TCU. Princípio da Segurança Jurídica. Garantias Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa – Rel. Min. Teori Zavascki;
  • Superior Tribunal de Justiça - Aposentadoria Obtida na Via Judicial. Novo Benefício mais Vantajoso Concedido Administrativamente. Possibilidade. Desnecessidade de Restituição dos Valores Percebidos – Rel. Min. Herman Benjamin;
  • Superior Tribunal de Justiça - Aposentadoria por Invalidez. Adicional de 25%. Dependência. Amaurose. Perda Progressiva de Visão Bilateralmente – Rel. Min. Humberto Martins;
  • Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial. Extração e Venda de Lenha. Caracterização da Condição de Segurado Especial – Rel. Juiz Fed. Sérgio Murilo Wanderley Queiroga;
  • Centenas de decisões relevantes, publicadas como ementa, com a íntegra dos acórdãos disponíveis ao assinante na Internet.

ISSN 2179-9148


 

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