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Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico

Excelência editorial e reconhecimento científico. Conteúdo pioneiro e abordagem completa e multidisciplinar sobre temas de largo alcance, sob a coordenação dos maiores mestres das áreas. Conselho Editorial de renome, além de caderno especial dedicado ao Direito do Patrimônio Cultural. Julgados das principais Cortes do País criteriosamente selecionados.
 

 

 

 

Classificação Qualis/Capes: B4

COORDENAÇÃO

  • Marcos Paulo de Souza Miranda
  • Nelson Saule Júnior
  • Vanêsca Buzelato Prestes
  • Vladimir Passos de Freitas

CONSELHO EDITORIAL
  • Adriana Nogueira Vieira Lima
  • Betânia Alfonsin
  • Bruno Campos Silva
  • Cacilda Lopes dos Santos
  • Daniela Libório
  • Douglas Vieira de Aguiar
  • Edésio Fernandes
  • Ellade Imparato
  • Fernanda Costa
  • Fernando Bruno
  • Guadalupe Maria de Almeida
  • José Carlos de Freitas
  • Jussara Maria Pordeus e Silva
  • Leticia Marques Osório
  • Liana Portilho
  • Maria Garcia
  • Mariana Mencio
  • Nathália Arruda Guimarães
  • Ney de Barros Bello Filho
  • Paulo Affonso Leme Machado
  • Paulo José Villela Lomar
  • Ricardo Pereira Lira
  • Sylvio Toshiro Mukai
  • Toshio Mukai
  • Vanusa Murta Agrelli
  • Victor Carvalho Pinto

CONTEÚDO
  • Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais;
  • Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ e TRFs;
  • Comentários e notas a dispositivos em voga;
  • Caderno pioneiro de Direito do Patrimônio Cultural, com matérias de alta relevância sobre a temática;
  • Sinopse legislativa, com as principais modificações normativas do período (as íntegras destas normas estão disponíveis na Internet);
  • Índice alfabético e remissivo.

DIFERENCIAIS
A Lex Magister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet, nas quais o assinante poderá folhear página a página a reprodução idêntica ao papel na tela do seu computador, com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico contém todas as edições disponíveis para pesquisas, e conta ainda com:
  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
  • Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
  • Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS
  • Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
  • Informações e novidades jurídicas em tempo real;
  • Índices consolidados de todas as edições;
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas, e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS
  • Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
  • Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter Lex Magister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

 

  • Consolidada a Legalidade dos Loteamentos Fechados – por Toshio Mukai;
  • Direito Fundamental ao Ambiente Sadio e Ecologicamente Que ilibrado: Restrições, Eficácia Horizontal e Instrumentos Processuais de Afirmação – Ney de Barros Bello Filho;
  • Meio Ambiente, Cidade e o Cuidado da Casa Comum: a Encíclica do Papa Francisco – Vanêsca Buzelato Prestes;
  • Desenvolvimento Urbano e seus Impactos no Meio Ambiente: com Ênfase no Crescimento Sustentável das Cidades –  por Wallace Douglas da Silva Pinto e Magno Federici Gomes;
  • Urbanização, Violência e Exclusão Social: o Percurso do Discurso Sociológico – por Adriana Prizreni de Giorgi;
  • Uma Visão do Sistema Metroviário do Distrito Federal e a Necessidade de Integração para sua Efetividade – por Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Mara Lúcia Guimarães Cardoso e Inácia Maria da Silva Oliveira;
  • Superior Tribunal de Justiça – Uso e Ocupação do Solo. Edificação Irregular em Área da União. Indenização do Art. 10, Parágrafo Único, da Lei nº 9.636/98 – Rel. Min. Mauro Campbell Marques;
  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Ação Cautelar. Patrimônio Público Histórico e Cultural. Extração de Árvores. Impossibilidade. Antecipação de Tutela – Rel. Des. Leonel Pires Ohlweiler;
  • Superior Tribunal de Justiça – Crime Ambiental. Art. 48 da Lei nº 9.605/98. Delito Permanente. Prescrição. Inocorrência. Princípio da Insignificância. Não Aplicação – Rel. Min. Gurgel de Faria;
  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Ação Civil Pública. Licenciamento Ambiental. Desnecessidade. Projeto de Recuperação de Orla Marítima Degradada por Ação Antrópica. Praia de Bombas – Rel. Des. Fed. Ricardo Teixeira do Valle Pereira;
  • Centenas de decisões relevantes, publicadas como ementa, com a íntegra dos acórdãos disponíveis ao assinante na Internet.

ISSN 2175-1994


 

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