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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal

É fonte de informação imprescindível, pois conta com a participação efetiva em seu Conselho Editorial dos maiores criminalistas pátrios, trazendo o pensamento de grandes personalidades do mundo jurídico sobre temas palpitantes do Direito Penal e Processual Penal. Uma parceria LexMagister e Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDC.

Classificação Qualis/Capes: B1

COORDENADORES

Damásio Evangelista de Jesus
Fernando da Costa Tourinho Filho
Luiz Flávio Borges D'Urso
Elias Mattar Assad
Marco Antonio Marques da Silva

CONSELHO EDITORIAL
  • Ada Pellegrini Grinover
  • Adeildo Nunes
  • Amadeu de Almeida Weinmann
  • Aury Lopes Júnior
  • Carlos Ernani Constantino
  • Celso de Magalhães Pinto
  • César Barros Leal
  • Cezar Roberto Bitencourt
  • Élcio Pinheiro de Castro
  • Fernando Capez
  • Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso
  • Geraldo Batista de Siqueira
  • Haroldo Caetano da Silva
  • José Carlos Teixeira Giorgis
  • Luiz Flávio Gomes
  • Marcelo Roberto Ribeiro
  • Maurício Kuehne
  • Renato Marcão
  • René Ariel Dotti
  • Roberto Victor Pereira Ribeiro
  • Rômulo de Andrade Moreira
  • Ronaldo Batista Pinto
  • Sergio Demoro Hamilton

CONTEÚDO
  • Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais;
  • Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ e TRFs;
  • Comentários e notas a dispositivos em voga;
  • Seção "Em Evidência", com conteúdo de alta relevância sobre determinado assunto;
  • Sinopse legislativa, com as principais modificações normativas do período (as íntegras destas normas estão disponíveis na Internet);
  • Índice alfabético e remissivo.

DIFERENCIAIS
A Magister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet, nas quais o assinante poderá folhear página a página a reprodução idêntica ao papel na tela do computador, com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal contém todas as edições disponíveis para pesquisas, e conta ainda com:
  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
  • Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
  • Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS
  • Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
  • Informações e novidades jurídicas em tempo real;
  • Índices consolidados de todas as edições;
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas, e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS
  • Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
  • Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter Magister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

 

  • Acordos de Leniência. Evolução do Instituto na Legislação Brasileira. Abrangência, Legalidade e Atualidade da MP nº 703/2015. Parecer – por Ives Gandra da Silva Martins;
  • Réu Não Deve Ser Obrigado a Provar Causa de Exclusão da Ilicitude – por Aury Lopes Júnior;
  • Posse de Drogas para Consumo: uma Velha Discussão, sob Novos Argumentos – por Orlando Faccini Neto;
  • Um Desastre Humanitário – por Luiz Flávio Borges D’Urso;
  • Delação Premiada sob o Enfoque da Razoabilidade e Proporcionalidade – por Paulo José Freire Teotônio e Bruna Carolina Oliveira e Silva;
  • A Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade: Inconstitucionalidades – por Adeildo Nunes;
  • Audiência de Custódia e o Direito de Defesa – Ricardo Lewandowski;
  • Supremo Tribunal Federal – Pena. Furto Qualificado. Detração Penal na Sentença. Lei nº 12.736/2012. Aplicação Imediata. Impossibilidade. Jurisdição Esgotada. Regime Prisional. Competência do Juízo de Execução. Fixação do Regime Aberto. Concessão da Ordem de Ofício – Relª Minª Rosa Weber;
  • Superior Tribunal de Justiça – Suspensão Condicional do Processo. Término do Período de Prova sem Revogação do Sursis Processual. Extinção Automática da Punibilidade. Inadequação Legal. Prosseguimento do Julgamento do Feito com a Oitiva Prévia da Parte – Rel. Min. Sebastião Reis Júnior;
  • Tribunal de Justiça de São Paulo – Prisão Preventiva. Feminicídio. Revogação por Ausência dos Requisitos Autorizadores da Custódia Cautelar. Impossibilidade – Rel. Des. Willian Campos; e
  • Centenas de ementas criteriosamente selecionadas de todas as regiões do país.

ISSN 1807-3395 | Repositório Autorizado do STF e do STJ


 

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