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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas

Coordenada pelo ilustre jurista Hugo de Brito Machado e pelo professor emérito Ives Gandra da Silva Martins, reúne matérias destacadas sobre os principais temas fiscais, nacionais e estrangeiros. São doutrinas, pareceres e seções especiais trazendo conteúdos que instrumentalizam o estudo e a prática diária, além de tendências e controvérsias em julgados selecionados. Uma parceria da Editora Magister e Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, com periodicidade bimestral.


Classificação Qualis/Capes: B4

COORDENAÇÃO

  • Ives Gandra da Silva Martins
  • Hugo de Brito Machado
  • Humberto Ávila
  • Francisco Pedro Jucá
  • Régis Fernandes de Oliveira

 

CONSELHO EDITORIAL
  • Ademar Pereira
  • Alcides Jorge Costa
  • André Luiz Costa-Corrêa
  • Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
  • Antonio Jorge Pereira Júnior
  • Carlos Mário da Silva Velloso
  • Castro Meira
  • Claudia Fonseca Morato Pavan
  • Cláudio Salvador Lembo
  • Edison Carlos Fernandes
  • Edvaldo Pereira de Brito
  • Eliana Calmon
  • Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
  • Francisco Rezek
  • Gilmar Mendes
  • Hugo de Brito Machado Segundo
  • José Augusto Delgado
  • José Maurício Conti
  • Kiyoshi Harada
  • Marcos Sacrisbán Represa
  • Marcus Abraham
  • Marilene Talarico Martins Rodrigues
  • Misabel Abreu Machado Derzi
  • Monica Herman Salem Caggiano
  • Nelson Jobim
  • Newton De Lucca
  • Pedro José Carrasco Parrilla
  • Regina Helena Costa
  • Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
  • Ronaldo Chadid
  • Roque Antonio Carrazza
  • Sacha Calmon Navarro Coêlho
  • Sepúlveda Pertence

CONTEÚDO
  • Artigos científicos escritos por grandes especialistas em face de suas pesquisas sobre temas pontuais do Direito Tributário e da Ciência das Finanças Públicas;
  • Pareceres, com destaque às opiniões de renomados jurisconsultos sobre questões práticas e atuais pertinentes ao fenômeno impositivo;
  • Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementas e acórdãos sobre controvérsias em matéria fiscal dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ e TRFs;
  • Caderno de Direito Comparado, com considerações elaboradas por autores estrangeiros sobre os principais fundamentos e elementos do Direito Financeiro;
  • Sinopse legislativa, com as principais modificações normativas do período (as íntegras destas normas estão disponíveis na Internet);
  • Índice alfabético e remissivo.

DIFERENCIAIS
A Lex Magister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet, nas quais o assinante poderá folhear página a página a reprodução idêntica ao papel na tela do computador, com modernos sistemas de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas contém todas as edições para pesquisas, e conta ainda com:
  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
  • Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
  • Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS
  • Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
  • Informações e novidades jurídicas em tempo real;
  • Índices consolidados de todas as edições;
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas, e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS
  • Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
  • Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter Magister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

 

  • Grupos Econômicos – por Ives Gandra da Silva Martins;
  • O Significado das Palavras "Pago" e "Cobrado" no Contexto da Não Cumulatividade dos Tributos – por Hugo de Brito Machado;
  • Incorporação de Ações e seus Efeitos Tributários – por Humberto Ávila;
  • "Crédito de ICMS" e "Crédito de Indébito Tributário": Consequências Jurídicas dessa Distinção – por Paulo de Barros Carvalho;
  • Responsabilidade Tributária das Sociedades Integrantes de Grupo Econômico – por Sacha Calmon Navarro Coêlho;
  • PIS e Cofins Incidentes sobre Receitas de Variação Cambial: Aspectos Práticos, Controversos e Não Regulados para o Regime Não Cumulativo – por Fernando Caio Galdi e Rafael Dinoá Mann Medeiros;
  • Superior Tribunal de Justiça – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Isenção. Arts. 13 e 16 da Lei nº 4.239/63. Art. 546 do RIR/99. Vigência e Extensão do Benefício a Novos Estabelecimentos de Empreendimentos Industriais e Agrícolas na Área de Atuação da Sudene – Rel. Min. Mauro Campbell Marques;
  • Superior Tribunal de Justiça – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Imóvel. Valor Venal Correspondente ao Valor da Arrematação. Critério para Cálculo do ITBI – Relª Desª Fed. Conv. Diva Malerbi;
  • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – Cofins Não Cumulativa. Base de Cálculo. Cessão de Créditos do ICMS. Não Inclusão – Relª Consª Judith do Amaral Marcondes Armando;
  • Centenas de decisões relevantes, publicadas como ementa, com a íntegra dos acórdãos disponíveis ao assinante na Internet.

ISSN 1981-2221 | Repositório Autorizado do STJ


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