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Institucional

Conselho Editorial

REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

COORDENAÇÃO

  • Luiz Guilherme Marinoni
    Advogado e Parecerista em Curitiba e em Brasília; Professor Titular de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná; Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano (Itália); Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Visiting Scholar na Columbia University (EUA); ex-Procurador da República; ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba; Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; Membro da International Association of Procedural Law.

  • Daniel Mitidiero
    Advogado e Consultor Jurídico; Doutor em Direito pela UFRGS e Professor Adjunto de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS; Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law.

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Ada Pellegrini Grinover
    Livre-Docente pela USP; Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão; Procuradora Aposentada do Estado de São Paulo; Professora e Membro do Conselho Universitário da Faculdade de Direito da USP; Presidente Honorária do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da Academia Paulista de Letras.

  • Álvaro Villaça Azevedo
    Advogado, Consultor e Parecerista; Livre-Docente pela USP; Professor Titular e Regente de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP; ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

  • Araken de Assis
    Desembargador aposentado do TJRS; ex-Professor Titular da PUCRS; Doutor em Direito pela PUC-SP; Especialista e Mestre em Direito pela PUCRS; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

  • Arnaldo Rizzardo
    Advogado; Desembargador aposentado do TJRS; Professor na Escola Superior da Magistratura e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.

  • Arnoldo Wald
    Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II (França); Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro; Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Presidente da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional; Vice-Presidente do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional; ex-Presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Membro do Conselho Monetário Nacional; ex-Professor Catedrático da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; ex-Professor Associado da Universidade de Paris II.

  • Bruno Campos Silva
    Advogado; Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-SP; Professor de Direito Processual Civil do Centro de Ensino Superior de São Gotardo-MG; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC.

  • Clayton Maranhão
    Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Milão (Itália); Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Paraná.

  • Clito Fornaciari Júnior
    Advogado e Parecerista; Mestre em Direito pela PUC-SP; ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

  • Ênio Santarelli Zuliani
    Desembargador do TJSP e Professor na Faculdade COC de Ribeirão Preto e no Programa de Educação Continuada e Especializada em Direito GVlaw, em São Paulo.

  • Fredie Didier Junior
    Advogado; Livre-Docente pela USP; Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa (Portugal); Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor das Faculdades Jorge Amado, da UNIFACS e do Curso JusPodivm; Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito; Membro do IBDP; Membro da International Association of Procedural Law; Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-Americano de Direito Processual.

  • Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
    Livre-Docente e Doutora em Direito pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, na Disciplina de Direito Civil, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação; ex-Procuradora Federal; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  • Hermes Zaneti Junior
    Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo; Pós-Doutor pela Università degli Studi di Torino (Itália); Doutor e Mestre pela UFRGS; Doutorando em Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito na Università degli Studi di Roma Tre (Itália); Professor da UFES, da UFRGS e do JusPodivm; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

  • Humberto Theodoro Júnior
    Advogado e Consultor; Doutor em Direito pela UFMG; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia e da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte; Desembargador (aposentado) do TJMG; Membro da Academia de Direito de Minas Gerais, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro do Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law.

  • Ives Gandra da Silva Martins
    Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extensão Universitária; Professor Emérito da Universidade Paulista - UNIP e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra; Membro Nato do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo.

  • João Baptista Villela
    Livre-Docente pela UFMG; Pós-Doutor pela Universidade de Bonn; Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais; Professor Visitante na Universidade de Münster, Alemanha (1995-1996), na Universidade de Lisboa (2000-2001) e na Universidade de Salamanca (2003-2004).

  • José Carlos Barbosa Moreira
    Professor da Faculdade de Direito da UERJ; Desembargador (aposentado) do TJRJ; Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

  • José Maria Rosa Tesheiner
    Livre-Docente e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS; Desembargador do TJRS (aposentado).

  • José Roberto Ferreira Gouvêa
    Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP); ex-Procurador de Justiça do MPSP; Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco; Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

  • José Rogério Cruz e Tucci
    Advogado; Livre-Docente pela USP; Doutor em Direito pela Universitá di Roma (Itália); Professor de Direito Processual Civil da USP; ex-Presidente da AASP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da International Association of Procedural Law.

  • Pablo Stolze Gagliano
    Juiz de Direito; Mestre em Direito pela PUC-SP; Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia; Professor de Direito Civil da UFBA, da Escola de Magistrados da Bahia e da Rede Jurídica LFG.

  • Rolf Madaleno
    Advogado; Mestre em Direito pela PUCRS; Professor de Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUCRS; Professor da Pós-Graduação da UNISC e da UniRitter; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  • Sérgio Cruz Arenhart
    Procurador da República do Ministério Público Federal; Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze (Itália); Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná; Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

  • Sérgio Gilberto Porto
    Advogado e Consultor Jurídico; Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUCRS; Professor Titular da PUCRS nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado; ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; ex-Secretário de Estado para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do RS; Cofundador da Escola Superior do Ministério Público do RS; Fundador dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUCRS.

  • Sílvio de Salvo Venosa
    Juiz (aposentado) do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a Magistratura nesse Estado por 25 anos; Pós-Graduado pela USP e pela PUC-SP; ex-Professor de Direito Civil em diversas faculdades paulistas.

  • Voltaire Marensi
    Advogado e Professor Universitário no Distrito Federal.





  • REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

    COORDENAÇÃO

  • Álvaro Villaça Azevedo
    Doutor em Direito; Professor Titular de Direito Civil; Regente de Pós-Graduação e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Professor Titular de Direito Romano, de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo; Professor Titular de Direito Romano e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em São Paulo; Advogado e ex-Conselheiro Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Parecerista e Consultor Jurídico.

  • CONSELHO CIENTÍFICO

  • Águida Arruda Barbosa
    Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Advogada Especialista em Direito de Família; Mediadora Familiar; Professora de Direito de Família e Mediação; Membro da Comissão de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Antigo Membro da Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques.

  • Carlos Roberto Gonçalves
    Mestre em Direito Civil pela PUCSP, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

  • Cibele Pinheiro Marçal Tucci
    Mestre em Direito Processual Civil e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; ex-Diretora e ex-Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo; Membro da Comissão de Estudos de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro do Conselho Científico da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Advogada em São Paulo.

  • Débora Gozzo
    Pós-Doutora pelo Max-Planck-Institut de Hamburgo/Alemanha; Doutora pela Universidade de Bremen/Alemanha; Mestre em Direito pela Universidade de Münster/Alemanha e pela USP; Professora da USJT e do Mestrado em Direito do UNIFIEO; Sócia Efetiva do IASP.

  • Euclides de Oliveira
    Ex-promotor de justiça e desembargador aposentado do TJSP. Advogado e consultor de Direito de Família e Sucessões. Doutor em Direito Civil pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil. Palestrante na Escola da Magistratura de São Paulo, na Escola Superior do Ministério Público, na Escola Superior da Advocacia, na Associação dos Advogados de São Paulo, em outras entidades, cursos e congressos jurídicos.

  • Fernanda Tartuce
    Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP; Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP); Professora e Coordenadora de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD); Advogada-Orientadora do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto; Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo); Mediadora e Autora de obras jurídicas; Relatora do Grupo de Procedimentos Especiais do III Fórum Permanente de Processualistas Civis (Rio de Janeiro, abr. 2014).

  • Jones Figueirêdo Alves
    Magistrado de carreira; Desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Coordena a Comissão de Magistratura de Família; Assessorou a Comissão Especial de Reforma do Código Civil na Câmara Federal; Autor de obras jurídicas de Direito Civil e Processo Civil; Integra a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ); Participa, como Associado convidado, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

  • Luis Felipe Salomão
    Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Membro da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Professor Honoris Causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro.Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

  • Mário Luiz Delgado
    Doutor pela USP; Mestre pela PUC-SP; Professor; Advogado; Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC; Diretor de Assuntos Legislativos do IASP.

  • Rodolfo Pamplona Filho
    Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia; Professor Titular da UNIFACS; Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil da UNIFACS; Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

  • Rui Portanova
    Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e em Linguística Aplicada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul . Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processo Civil.





  • REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO

    COORDENAÇÃO

  • Arion Sayão Romita
    Advogado; Livre-Docente e Doutor pela UFRJ; Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho; Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Professor Titular (aposentado) da UFRJ e da UERJ; Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

  • Ives Gandra da Silva Martins Filho
    Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Mestre em Direito Público; Professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT); Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

  • Nelson Mannrich
    Advogado e Consultor Jurídico; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP; Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  • Ney Prado
    Mestre em Ciência Política pela Marquette University, Milwaukee, WI (EUA); Professor Universitário; Desembargador Federal do Trabalho aposentado; Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia; Membro da Academia Paulista de História e da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Alice Monteiro de Barros
    Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFMG; Juíza do TRT da 3ª Região; Professora Adjunta IV da Faculdade de Direito da UFMG; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  • Almir Pazzianotto Pinto
    Advogado e Consultor; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; ex-Deputado Estadual em São Paulo; ex-Ministro do Trabalho e ex-Presidente do TST.

  • Amador Paes de Almeida
    Advogado; Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Titular de Direito Comercial e Direito do Trabalho da Universidade Mackenzie; Juiz do Trabalho Aposentado; Autor de diversas obras consagradas de Direito do Trabalho.

  • Carmen Camino
    Advogada; Professora de Direito do Trabalho da UFRGS; Professora da Escola de Magistratura do RS; Juíza Aposentada do TRT da 4ª Região.

  • Cassio de Mesquita Barros Junior
    Advogado; Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP; Professor Titular da Universidade de São Paulo; Professor Titular da PUC-SP; Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  • Cláudio Armando Couce de Menezes
    Desembargador do TRT da 17ª Região; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Doutorando em Direitos Fundamentais pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha); Professor Universitário e de Cursos Preparatórios para Magistratura.

  • Estêvão Mallet
    Advogado; Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP; Professor Associado da Faculdade de Direito da USP; Professor Convidado da Université Panthéon-Assas - Paris II, da Université de Nantes e da Université Paul Cézanne Aix-Marseille III (França); Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  • Gáudio Ribeiro de Paula
    Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Professor de Graduação nos cursos de Ciências Jurídicas e Administração do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região; Livre-Docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (Espanha); Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; ex-Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões; ex-Auditor Fiscal do Trabalho.

  • Jane Lucia Wilhelm Berwanger
    Advogada; Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA; Professora de Direito Previdenciário na Graduação da UNISC e de Pós-Graduação em Direito Previdenciário de várias instituições; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; ex-Conselheira da Junta de Recursos da Previdência Social (RS).

  • João Batista dos Santos
    Advogado e Conselheiro da OAB/RJ.

  • Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
    Advogado; Pós-Doutor pela Université de Nantes (França); Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Professor da Universidade São Judas Tadeu, da Fundação Getulio Vargas EAESP/FGV, da GVLaw - FGV, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESASP, do Curso FMB e da Escola Paulista de Direito - EPD; Membro Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

  • Maria Cristina Peduzzi
    Vice-Presidente do TST; Mestre em Direito pela Universidade de Brasília; Presidente Honorária da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo (1980), da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha e da Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.

  • Mauricio Godinho Delgado
    Ministro do TST; Doutor e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais; Desembargador Federal do TRT de Minas Gerais; Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC Minas; Professor da Pós-Graduação do IESB - Brasília.

  • Raimar Machado
    Advogado; Pós-Doutor pela Universidade de Roma - TRE (Itália); Doutor em Direito do Trabalho pela USP; Professor da Graduação e Pós-Graduação da UNISC - RS; Professor Licenciado da PUCRS; Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS; Membro da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB.

  • Rodolfo Pamplona Filho
    Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia; Professor Titular da UNIFACS; Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil da UNIFACS; Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

  • Sergio Pinto Martins
    Juiz do TRT da 2ª Região; Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP; Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.

  • Sergio Torres Teixeira
    Juiz do Trabalho em Pernambuco; Doutor e Mestre em Direito pela UFPE; Professor Adjunto da UFPE; Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco; Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco; Coordenador da Faculdade Boa Viagem; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  • Sólon de Almeida Cunha
    Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Mackenzie/SP; Professor Universitário; ex-Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

  • Wagner Giglio
    Advogado especializado em Direito do Trabalho; Professor da Faculdade de Direito da USP; Juiz (aposentado) do TRT da 9ª Região; Membro Fundador da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado e da Academia Latinoamericana de Derecho Procesal del Trabajo.

  • Yone Frediani
    Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (aposentada); Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Mestre em Direito das Relações do Estado pela PUC-SP; Mestre em Diretos Fundamentais pela UNIFIEO; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

  • Zeno Simm
    Juiz do TRT/PR; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba; Professor da Faculdade de Direito de Curitiba; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e da Associação Íbero-Americana de Derecho del Trabajo.





  • REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

    COORDENAÇÃO

  • Damásio Evangelista de Jesus
    Advogado e Parecerista; Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno, Itália; Professor de Direito Penal; Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

  • Elias Mattar Assad
    Advogado; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal; Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas; Presidente de Honra da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas.

  • Fernando da Costa Tourinho Filho
    Advogado; Professor Universitário da Faculdade de Direito de Araraquara; Promotor aposentado; Membro aposentado do Ministério Público Paulista.

  • Luiz Flávio Borges D’Urso
    Advogado; Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP; Especialista pela Faculdade de Direito Castilla-La Mancha (Espanha); Professor da USP; Presidente da OAB/SP; ex-Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário; ex-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRAC.

  • Marco Antonio Marques da Silva
    Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal; Livre-Docente pela PUC-SP; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre pela PUC-SP; Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas; Vice-Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura; Diretor de Relações Internacionais da Associação Paulista de Magistrados.


  • CONSELHO EDITORIAL

  • Ada Pellegrini Grinover
    Livre-Docente pela USP; Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão; Procuradora aposentada do Estado de São Paulo; Professora e Membro do Conselho Universitário da Faculdade de Direito da USP; Presidente Honorária do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da Academia Paulista de Letras.

  • Adeildo Nunes
    Juiz de Execução Penal em Pernambuco; Mestre e Doutorando pela Universidade Lusíada de Lisboa (Portugal); Especialista pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) e pela Universidade Federal de Pernambuco; Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal – IBEP; Professor da Faculdade Maurício De Nassau em Recife/PE e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

  • Amadeu de Almeida Weinmann
    Advogado; Professor; Membro Fundador da Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil; Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro.

  • Aury Lopes Júnior
    Advogado; Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS; Pesquisador do CNPq; Vice-Presidente da Federasul; Relator Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

  • Carlos Ernani Constantino
    Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (SP); Professor no Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Franca.

  • Celso de Magalhães Pinto
    Diretor do Conselho Estadual de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais; Membro do Instituto de Advogados de Minas Gerais; Pós-Graduado pela Fundação Dom Cabral; Diretor do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.

  • César Barros Leal
    Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direito pela Universidad Nacional Autónoma de México; Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará; Procurador do Estado do Ceará; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Membro Efetivo da Academia Cearense de Letras; Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza; Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

  • Cezar Roberto Bitencourt
    Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (Espanha); Fundador, Coordenador e Professor do Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS; Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da UFRGS; Professor Convidado do Curso de Doutorado em Direito Penal na Universidade Pablo de Olavide (Espanha); Procurador de Justiça aposentado; Diretor-Presidente do CESUPA.

  • Élcio Pinheiro de Castro
    Desembargador, Membro do Conselho de Administração e ex-Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

  • Fernando Capez
    Deputado Estadual em São Paulo; Procurador de Justiça; Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Penal pela USP; Doutor Honoris Causa da Faculdade Eduvale de Avaré e das Faculdades Integradas de São Carlos; Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Professor Convidado da Academia de Polícia de São Paulo; Presidente do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico.

  • Fernando de Almeida Pedroso
    Membro do Ministério Público de São Paulo; Professor de Direito Penal; Membro da Academia Taubateana de Letras e autor de diversos livros.

  • Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso
    Advogado; Presidente da Comissão de Cultura da 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (2013/2015; 2015/2017); Professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH); da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP - Madrid) e investigador no International Center of Economic Penal Studies (ICEPS - New York) e de projetos coordenados pela Secretaria Geral para América Latina (Montevidéo).

  • Geraldo Batista de Siqueira
    Procurador de Justiça aposentado; Professor de Direito Penal e Processual Penal da PUC Goiás.

  • Haroldo Caetano da Silva
    Promotor de Justiça; Mestre em Ciências Penais e Especialista em Direito Processual Penal pela UFG; Professor universitário; Titular da Promotoria de Justiça das Execuções Penais de Goiânia.

  • José Carlos Teixeira Giorgis
    Desembargador aposentado; Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUCRS; Professor Universitário.

  • Luiz Flávio Gomes
    Consultor Jurídico e Parecerista; Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha); Mestre em Direito Penal pela USP; Diretor-Presidente do IELF - Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes; Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María (Peru); ex-Promotor de Justiça em São Paulo; ex-Juiz de Direito; Secretário-Geral do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Associação Internacional de Direito Penal; Consultor do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS-New York).

  • Marcelo Roberto Ribeiro
    Procurador de Justiça na 2ª Câmara Criminal do TJRS; Promotor de Justiça da 2ª Vara do Júri; Professor do CEJUR e da ESMP.

  • Maurício Kuehne
    Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba; Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Promotor de Justiça aposentado.

  • Renato Marcão
    Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor universitário de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós-Graduação); Membro da Association Internationale de Droit Pénal, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.

  • René Ariel Dotti
    Advogado; Doutor em Direito pela UFPR; Professor Titular de Direito Processual Penal no curso de Pós-Graduação da UFPR; Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal; Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB/PR; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

  • Roberto Victor Pereira Ribeiro
    Advogado; Especialista em Direito Processual pela Faculdade 7 de Setembro; Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE; Membro da Associação Brasileira de Advogados, da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e da Academia Cearense de Letras Jurídicas; Articulista da Academia Brasileira de Direito.

  • Rômulo de Andrade Moreira
    Advogado; Pós-Graduado, Lato Sensu, em Direito Processual Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha); Especialista em Processo pela UNIFACS; Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado da Bahia; Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS; ex-Procurador da Fazenda Estadual; ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais.

  • Ronaldo Batista Pinto
    Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito pela UNESP; Professor universitário.

  • Sergio Demoro Hamilton
    Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula; Professor Convidado da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ); Diretor da Revista do Ministério Público.

  • Umberto Luiz Borges D’Urso
    Advogado; Mestre em Direito Penal pela Universidade Mackenzie; Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo; Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP.





  • REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS

    COORDENAÇÃO

  • Hugo de Brito Machado
    Juiz Aposentado do TRF da 5ª Região; Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre pela Universidade Federal do Ceará; Professor Titular de Direito Tributário da UFC; Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários; Membro da Academia Internacional de Direito e Economia, do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, da International Fiscal Association e da Academia Brasileira de Direito Tributário.

  • Humberto Ávila
    Advogado e Parecerista; Livre-Docente pela USP; Pós-Doutor pela Harvard University (EUA), pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha) e pela Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn (Alemanha); Doutor em Direito Tributário pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha); Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS; Professor Visitante da USP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Presidente e Fundador do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).

  • Ives Gandra da Silva Martins
    Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extensão Universitária; Professor Emérito da Universidade Paulista - UNIP e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra; Membro Nato do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo.

  • Francisco Pedro Jucá
    Pós-Doutor pela Universidad de Salamanca (Espanha); Doutor em Direito do Estado pela USP; Mestre em Direito Público pela UFPR; Professor Adjunto da Universidade Mackenzie.

  • Régis Fernandes de Oliveira
    Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor Titular da USP.

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Ademar Pereira
    Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha); Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Pró-Reitor da Universidade Mackenzie; Vice-Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • Alcides Jorge Costa
    Livre-Docente pela USP; Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Letras Clássicas pela USP; Professor na Universidade Mackenzie.

  • André Luiz Costa-Corrêa
    Consultor em Direito Tributário; Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo CEU e pela PUC-SP; Professor e Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e ex-Coordenador do curso de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia no CEU-IICS; Professor e Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (licenciado).

  • Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
    Doutor em Direito do Estado pela USP; Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Mestre em Direito Público pela UFPR; Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Ética Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Coordenador do curso de Pós-Graduação de Direito do Comércio Internacional do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) do Centro de Extensão Universitária (CEU); Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

  • Antonio Jorge Pereira Júnior
    Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Professor do Centro de Extensão Universitária/Instituto Internacional de Ciências Sociais; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Comissão de Educação Jurídica da OAB-SP.

  • Carlos Mário da Silva Velloso
    Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral; Professor Emérito da PUC Minas e da UnB.

  • Castro Meira
    Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA; Membro Efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; ex-Juiz do TRF da 5ª Região.

  • Claudia Fonseca Morato Pavan
    Advogada; Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Doutoranda em Direito do Estado na PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo CEU; Professora do Curso de Especialização em Processo Tributário do Centro de Extensão Universitária; Membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Fecomercio de São Paulo.

  • Cláudio Salvador Lembo
    Advogado; Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor Titular e ex-Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Colaborador da Faculdade de Direito da USP; ex-Governador do Estado de São Paulo.

  • Edison Carlos Fernandes
    Advogado; Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Professor da Universidade Mackenzie, da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

  • Edvaldo Pereira de Brito
    Livre-Docente e Doutor pela USP; Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia; Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; ex-Prefeito de Salvador - BA.

  • Eliana Calmon
    Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Corregedora Nacional de Justiça; Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; Especialista em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Professora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu promovido pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa e Instituto Brasileiro de Direito Processual; ex-Juíza do TRF da 1ª Região; ex-Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia.

  • Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
    Advogada; Especialista em Direito Tributário pelo CEEU; Professora do Centro de Extensão Universitária - CEU; Procuradora do Estado de São Paulo aposentada; Professora Assistente da PUC-SP.

  • Francisco Rezek
    Pós-Doutor pela Universidade de Oxford (Reino Unido); Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França); ex-Procurador da República; ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; ex-Chanceler da República e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.

  • Gilmar Mendes
    Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral; ex-Advogado-Geral da União; Mestre em Direito pela Universidade de Brasília; Mestre e Doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha).

  • Hugo de Brito Machado Segundo
    Pós-Doutor pela Wirtschaftsuniversität Wien (Áustria); Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Mestre pela Universidade Federal do Ceará; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.

  • José Augusto Delgado
    Advogado e Parecerista; Especialista em Direito Civil e Comercial pela UFRN; Professor da Pós-Graduação da UNICEUB; ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; ex-Membro da Corte Especial; ex-Presidente da Comissão de Regimento Interno; ex-Corregedor-Geral do TSE.

  • José Maurício Conti
    Professor Associado da USP.

  • Kiyoshi Harada
    Advogado; Mestre em Direito Processual Cível pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista; Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP; Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Paulista; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fiesp; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Sócio-Fundador e Secretário-Geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão; ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

  • Marilene Talarico Martins Rodrigues
    Pós-Graduada em Direito Constitucional e Direito Tributário pela PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitário - CEU; Professora e Assistente de Coordenação do Curso de Especialização em Direito Tributário do CEU.

  • Misabel Abreu Machado Derzi
    Advogada; Doutora em Direito Comercial e Direito Tributário pela UFMG; Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos e da Faculdade de Direito da UFMG; ex-Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação e ex-Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG; ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e ex-Procuradora-Geral do Município de Belo Horizonte; Presidente de Honra da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.

  • Monica Herman Salem Caggiano
    Livre-Docente, Doutora e Mestre pela USP; Professora Associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP; Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie; Procuradora Municipal; Diretora Cultural do Centro de Estudos Políticos e Sociais - CEPES; Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira de Constitucionalistas.

  • Nelson Jobim
    Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFSM em Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito; Professor Adjunto da Fundação Universidade de Brasília; ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal; ex-Ministro da Justiça; ex-Ministro da Defesa; ex-Deputado Federal.

  • Newton De Lucca
    Presidente do TRF da 3ª Região; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP; Vice-Presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano; Corpo Permanente do curso de Mestrado da Uninove; Professor Titular da USP.

  • Regina Helena Costa
    Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região; Livre-Docente, Doutora e Mestre pela PUC-SP; Professora Assistente-Doutor da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP; Professora nos cursos de Especialização em Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Administrativo da PUC-SP/COGEAE.

  • Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
    Advogado; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e do Conselho Seccional da OAB-SP; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

  • Ronaldo Chadid
    Conselheiro do TCE-MS; membro do Conselho da Associação de Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e do Instituto Ruy Barbosa.

  • Roque Antonio Carrazza
    Advogado e Consultor Jurídico; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP; Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da PUC-SP; Procurador de Justiça (aposentado) do Estado de São Paulo; Membro da Academia Paulista de Direito; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP.

  • Sacha Calmon Navarro Coêlho
    Advogado; Doutor em Direito Público pela UFMG; Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFRJ; Presidente Honorário da ABRADT; Presidente da ABDF; Membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Minas Gerais; ex-Juiz Federal.

  • Sepúlveda Pertence
    Mestre em Direito pela UnB; ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal; ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; ex-Procurador-Geral da República; ex-Professor do Curso de Direito da AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal).





  • REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL – EMPRESARIAL, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR

    COORDENAÇÃO

  • Fábio Ulhoa Coelho
    Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor Titular de Direito Comercial da PUC-SP; Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS; Membro da Société de Legislatión Comparée.

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Alberto Camiña Moreira
    Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

  • Alfredo de Assis Gonçalves Neto
    Advogado formado pela Faculdade de Direito da UFPR.Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR, onde leciona na Graduação, no Mestrado em Direito e no Doutorado.Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná no quadriênio 1989/1992.Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná.Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no biênio 1993/1994 e no triênio 1998/2000.Ex-Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB. Ex- Presidente da Comissão de Análise do Projeto do Código Civil, do Conselho Federal da OAB.Membro da Comissão de Estudos do Novo Código Civil, do Conselho Federal da OAB, no triênio 2001/2003.Membro associado da UIA - Union Internationale des Avocats, com sede em Paris, a partir de 1998 e do seu Comitê Executivo para o Brasil.Membro da lista de Terceiro Árbitro do Tribunal Arbitral do Mercosul, credenciado junto à Secretaria Administrativa del Mercosur, com sede em Montevideo, Uruguai, por designação do Governo Brasileiro em dezembro de 2000, ratificada nos anos seguintes, a última em abril de 2004.Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Comercial do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFPR

  • Ana Frazão
    Graduação em Direito - Universidade de Brasília - UnB. Especialização em Direito Econômico e Empresarial - Fundação Getúlio Vargas.Mestrado em Direito e Estado - Universidade de Brasília - UnB.Doutorado em Direito Comercial - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUCSP. Professora Adjunta de Direito Civil, Empresarial e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Atualmente cedida para o CADE.

  • Armando Luiz Rovai
    Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do MACKENZIE e pesquisador na Universidade Braz Cubas - Stricto sensu. Professor visitante - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, professor visitante da Fundação Getulio Vargas - SP . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo por 04 mandatos; foi Presidente do Ipem/SP; Foi Superintendente da Casa do Empreendedor do Estado de São Paulo; Foi Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Auta principalmente nos seguintes temas: direito societário, registro publico empresarial, e direito empresarial em geral.

  • Ives Gandra da Silva Martins
    Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extensão Universitária; Professor Emérito da Universidade Paulista - UNIP e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra; Membro Nato do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo.

  • Ivo Waisberg
    Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), tendo obtido anteriormente o título de Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Obteve o título de Master of Laws LLM - pela Escola de Direito da Universidade de Nova Iorque, com ênfase em Regulação Econômica e Concorrencial (2003). Atualmente é Professor de Direito Comercial da PUC-SP dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Professor de Regulação do Mercado Financeiro e Mercado de Capitais do curso de especialização do INSPER-SP e Professor convidado de Direito Societário em cursos de especialização organizados pelo GVLaw. É Professor-Autor do Curso de Direito Bancário On-Line da FGV-RJ. Professor cocoordenador do curso "Direito Bancário: Contratos e Operações Bancárias", do GV Law. Coordenador da comissão de Direito Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP. Sócio do Escritório de advocacia Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados.

  • Newton de Lucca
    Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Professor Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Desembargador Federal Presidente do TRF da 3ª Região biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico do Ministério da Justiça. Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.

  • Osmar Brina Corrêa Lima
    Subprocurador Geral da República aposentado. Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFMG; Doutor em Direito pela UFMG;Master of Comparative Law, Southern Methodist University, Dallas, Texas, USA.;Ex - Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFMG;Ex- Diretor da Faculdade de Direito Milton Campos;Árbitro da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Belo Horizonte - MG.

  • Rachel Sztajn
    Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1971), especialização em Administração de Empresas pelo Fundação Getulio Vargas - SP(1975) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1982). Atualmente é professora associada da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Sociedades, Contratos, negócios atípicos.

  • Uinie Caminha
    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará(1997), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(2004) e aperfeicoamento em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais(2001). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade de Fortaleza, Prestadora de Serviços do Fundação Getulio Vargas - SP, Professora Adjunta da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: Securitização, Mercado de Capitais, teoria do patrimônio, sistema financeiro, financiamento de projetos.




  • REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

    COORDENAÇÃO

  • Marcos Paulo de Souza Miranda
    Especialista em Direito Ambiental; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino); Professor de Direito Processual Ambiental no Curso de Pós-Graduação do Centro de Atualização em Direito - Belo Horizonte; Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

  • Nelson Saule Júnior
    Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.

  • Vanêsca Buzelato Prestes
    Mestre em Direito pela PUCRS; Especialista em Direito Municipal; Procuradora do Município de Porto Alegre; Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre; Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD/Ministério da Justiça); Diretora de Comunicação do Instituto O Direito por um Planeta Verde; Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS, da Especialização em Direito Público da PUCRS, da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, da UNIDERP – Universidade Anhanguera e da Rede de Ensino LFG.

  • Vladimir Passos de Freitas
    Advogado e Consultor; Pós-Doutor pela USP; Doutor e Mestre em Direito pela UFPR; Professor da Graduação e Pós-Graduação da UFPR; ex-Promotor de Justiça dos Estados do Paraná e São Paulo; ex-Juiz Federal; ex-Presidente do TRF da 4ª Região; Doutor “Honoris Causa em Humanidades” pela Universidad Paulo Freire, Manágua (Nicarágua); Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial - IBRAJUS; Membro da Asociación Internacional de Profesores de Derecho Ambiental.

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Adriana Nogueira Vieira Lima
    Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA; Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Coordenadora de Programas e Projetos Habitacionais/Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; Sócia-Fundadora do Instituo Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU.

  • Betânia Alfonsin
    Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ; Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; Professora da PUCRS, vinculada ao Departamento de Direito Público.

  • Bruno Campos Silva
    Advogado; Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-SP; Professor de Direito Processual Civil do Centro de Ensino Superior de São Gotardo-MG; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC.

  • Cacilda Lopes dos Santos
    Advogada; Doutora na área de Política Imobiliária pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; Mestre em Direito pela PUC-SP; Professora do Programa de MBA em Desenvolvimento Imobiliário da Fundação FUPAM; Professora de Direito Público na Universidade São Judas Tadeu.

  • Daniela Libório
    Advogada e Consultora; Pós-Doutora pela Universidad de Sevilla (Espanha); Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professora da PUC-SP, onde também é Coordenadora do Núcleo de Monografia da Graduação; ex-Secretária-Geral da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP.

  • Douglas Vieira de Aguiar
    Doutor (PhD) pela Research/University College London (Inglaterra); Mestre pela MSc/Bartlett School, University College London; Especialista em Planejamento Urbano pela DPU/University College London; Professor Associado do Departamento de Arquitetura da UFRGS; Professor Visitante na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Sydney (Austrália), na Architectural Association School of Architecture (Inglaterra) e no City and Regional Planning Department da California Polytechnic State University (EUA).

  • Edésio Fernandes
    Doutor em Direito (PhD) e Mestre LL.M. in Law in Development pela Warwick University (Reino Unido); Especialista em Urbanismo pela UFMG; Professor universitário associado com o Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda), o Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra) e o Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge, MA (EUA).

  • Ellade Imparato
    Consultora Jurídica; Mestre em Direito pela USP; Doutoranda do Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Diretora Administrativa do Instituto Urbanístico de Direito Administrativo - IBDU.

  • Fernanda Costa
    Advogada; Mestre em Desenvolvimento Urbano e Regional pela UFPE; Integrante da Equipe Técnica da Gênesis - Cooperativa de Assessoria e Consultoria à Gestão Sócio-Ambiental.

  • Fernando Bruno
    Mestre em Direito pela PUC-SP; Doutorando em Direito do Estado pela USP; Professor da Universidade São Judas Tadeu.

  • Guadalupe Maria de Almeida
    Advogada; Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Doutoranda em Direito do Estado pela PUC-SP; Consultora da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo – FUNDAP.

  • José Carlos de Freitas
    Promotor de Justiça em São Paulo.

  • Jussara Maria Pordeus e Silva
    Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; Doutoranda pela Universidade de Coimbra; Professora da Universidade do Estado do Amazonas; Coordenadora da Região Norte do IBDU; Procuradora de Justiça do MP/AM.

  • Leticia Marques Osório
    Advogada; Doutora em Direito pela University of Essex (Inglaterra); Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Coordenadora do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford no Brasil; Membro de Grupo de Especialistas sobre Despejos Forçados – UN Habitat – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos; Legal Officer da ONG Internacional de Direitos Humanos COHRE – Centre on Housing Rights and Evictions.

  • Liana Portilho
    Procuradora do Estado da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Professora de Direito Urbanístico nos Cursos de Pós-Graduação do CAD/Universidade Gama Filho, do Instituto de Educação Continuada/IEC e da PUC Virtual, ambas da PUC Minas; Especialista em Análise Urbana pela Faculdade de Arquitetura da UFMG e Mestre em Direito da Cidade pela Faculdade de Direito da UERJ; Membro do International Research on Law and Urban Space – IRGLUS.

  • Maria Garcia
    Livre-Docente pela PUC-SP; Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professora Titular da PUC-SP; Professora do Centro Universitário Assunção - UNIFAI.

  • Mariana Mencio
    Advogada; Mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP; Doutoranda pela PUC-SP; Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU).

  • Nathália Arruda Guimarães
    Advogada; Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Professora de Direito na área de Direitos Reais.

  • Ney de Barros Bello Filho
    Juiz Federal no Maranhão; Pós-Doutor pela UFPE; Pós-Doutor pela PUCRS; Doutor em Direito Ambiental pela UFSC; Mestre em Direito pela UFPE; Professor adjunto da UFMA.

  • Paulo Affonso Leme Machado
    Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman (França); Doutor "Honoris Causa" pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba.

  • Paulo José Villela Lomar
    Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Município de São Paulo; Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

  • Ricardo Pereira Lira
    Doutor em Direito pela UERJ; Professor visitante da UERJ.

  • Sylvio Toshiro Mukai
    Mestre em Direito pela PUC-SP; Doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP; Especialista em Direito Ambiental pela USP; Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da Seccional Paulista da OAB.

  • Toshio Mukai
    Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP; Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental; ex-Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; ex-Procurador do Munícipio de São Paulo; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

  • Vanusa Murta Agrelli
    Diretora e Sócia-Fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil; Diretora da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas; Professora Convidada do Mestrado da UFF e da Pós-Graduação da UERJ; Membro da Comissão de Direito da Cidade do Instituto dos Advogados do Brasil.

  • Victor Carvalho Pinto
    Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Consultor Legislativo do Senado Federal.





  • REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COORDENAÇÃO

  • Jane Lucia Wilhelm Berwanger
    Advogada; Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA; Professora de Direito Previdenciário na Graduação da UNISC e de Pós-Graduação em Direito Previdenciário de várias instituições; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; ex-Conselheira da Junta de Recursos da Previdência Social (RS).

  • Melissa Folmann
    Advogada e Parecerista; Mestre em Direito pela PUCPR; Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Secretária da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB; Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR; Professora universitária; Cocoordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado.

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Adriane Bramante de Castro Ladenthin
    Advogada; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professora da Graduação na Universidade Anhanguera, unidade Santo André; Professora da Pós-Graduação na Escola Paulista de Direito; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

  • Alejandro Castello
    Doctor en Derecho y Ciencias Sociales por la Universidad de la República, Montevideo, Uruguay; Magíster en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Profesor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad de la República y Profesor de Derecho de la Seguridad Social en la Universidad Católica, Montevideo, Uruguay.

  • Antônio César Bochenek
    Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre em Direito pela PUCPR; Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE; Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito, Tribunais e Democracia da Faculdade CESCAGE.

  • Daniel Pulino
    Procurador Federal, atualmente em exercício junto à PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar); Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; ex-Diretor Jurídico da Extinta Secretaria de Previdência Complementar (2004/2005); Professor de Direito Previdenciário da PUC-SP.

  • Fábio de Souza Silva
    Juiz Federal; Mestre e Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense; Mestre em Direito Público pela UERJ; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Instituto Latino-Americano de Direito Social; Professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região.

  • Fábio Zambitte Ibrahim
    Advogado; Doutor em Direito Público pela UERJ; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor e Coordenador de Contribuições Especiais da Especialização em Direito Tributário da FGV Direito Rio; Coordenador Estadual (Rio de Janeiro) do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; ex-Auditor Fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil; ex-Presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

  • Hugo Roberto Mansueti
    Advogado; Especialista en Trabajo y Derechos Fundamentales, Un. Castilla La Mancha, Toledo, España; Doctor en Ciencias Jurídicas, UCA; Posgrados en Mediación (Pepperdine University, School of Law, California, Estados Unidos) y en Negociación (Harvard, Law School, Cambridge, Massachusetts); Profesor Titular Ordinario de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, Protitular de Derecho Constitucional, Profesor de Posgrado en las Carreras de Especialización en Derecho Constitucional y Derecho del Trabajo, Facultad de Derecho, UCA; Profesor de Posgrado en Derecho del Trabajo, en las Maestrías Derecho de la Integración Económica y Políticas Públicas, Dictadas por la Escuela de Posgrado Ciudad Argentina, Conjuntamente con la Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne y la Universidad del Salvador.

  • Ivan Mascarenhas Kertzman
    Auditor-Fiscal da Receita Federal; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Direito Previdenciário pelo JusPodivm; Professor do Centro de Pós-Graduação da Toledo Presidente Prudente e de Cursos Preparatórios e de Especialização para Concursos Públicos.

  • Jorge Cristaldo Montaner
    Advogado; Doctor en Derecho y Ciencias Sociales; Profesor Titular de las Materias "Derecho del Trabajo" y "Derecho Procesal del Trabajo" de la Facultad de Derecho y de la Facultad de Economía de la Universidad Nacional de Asunción; Fue Profesor Permanente y es Profesor Emérito en la Universidad Católica de Asunción.

  • José Antonio Savaris
    Juiz Federal; Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP; Mestre em Direito pela PUCPR; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

  • Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
    Advogado; Doutor em Direito Público pela PUC Minas; Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG; Professor do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUC Minas; Professor da Graduação e da Pós-Graduação do Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH; Professor da Pós-Graduação da UNICURITIBA e da Pós-Graduação da Cesusc – Santa Catarina; Procurador do Estado de Minas Gerais Coordenador da Área Tributário-Previdenciária; Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG); Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Diretor de Seguridade Social e Previdência Complementar da Escola Superior da OAB/MG.

  • Marco Antônio Villatore
    Advogado; Doutor em Direito do Trabalho e da Previdência Social pela Università degli Studi di Roma, “La Sapienza” (Itália), com revalidação pela Universidade Federal de Santa Catarina; Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata"; Professor Titular do Mestrado e do Doutorado em Direito na PUCPR; Professor na Facinter; Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná; Professor de MBA da Fundação Getulio Vargas; Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná; Secretário-Geral do Instituto dos Advogados do Paraná.

  • Marco Aurélio Serau Junior
    Mestre e Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo; Professor Universitário.

  • Miguel Horvath Júnior
    Procurador Federal; Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Processo Civil pela UniFMU; Professor Assistente Doutor da PUC-SP.

  • Suzani Andrade Ferraro
    Advogada e Consultora Jurídica; Mestre e Doutoranda em Direito pela PUC-SP; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-Rio; Professora Titular do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes; Professora da UFFRJ; Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ.

  • Wagner Balera
    Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador da Subárea de Direito Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na PUC-SP.

  • Wladimir Novaes Martinez
    Advogado e Professor Especialista em Direito Previdenciário; Coordenador do Centro de Estudos de Seguridade Social - CESS.





  • REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS

    COORDENAÇÃO

  • César Barros Leal
    Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direito pela Universidad Nacional Autónoma de México; Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará; Procurador do Estado do Ceará; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Membro Efetivo da Academia Cearense de Letras; Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza; Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

  • Wagner Balera
    Livre-Docente pela PUC-SP; Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador da Subárea de Direito Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na PUC-SP.

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Ana Lúcia Sabadell
    Pós-Doutora pela Universidade Politécnica de Atenas (Grécia); Doutora e Mestre pela Universität des Saarlandes (Alemanha); Mestre pela Universitat Autònoma de Barcelona (Espanha); Graduada em Psicologia pela Universidade São Marcos; Graduada em Direito pela PUC-SP; Professora Titular e Vice-Diretora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • Antônio Augusto Cançado Trindade
    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge (Reino Unido); Juiz e ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Professor Titular da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco; ex-Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; Membro Titular do Institut de Droit International e do Curatorium da Academia de Direito Internacional da Haia; Membro das Academias Mineira e Brasileira de Letras Jurídicas; Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

  • Carolina Alves de Souza Lima
    Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professora Assistente Mestre da PUC-SP.

  • Celso Antonio Pacheco Fiorillo
    Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico; Livre-Docente em Direito Ambiental pela PUC-SP; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; Assessor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Professor da Escola de Magistratura do TRF da 3ª Região, dos programas de Pós-Graduação da Universidade Metropolitana de Santos, da Sociedade da Informação da FMU e das Escolas Superiores do Ministério Público de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso; Membro da Academia Paulista de Direito.

  • Clèmerson Merlin Clève
    Advogado; Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Mestre em Ciências Humanas, Especialidade Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina; Pós-Graduado pela Facultè de Droit de l'Universitè Catholique de Louvain (Bélgica); Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR e da UniBrasil; Professor Convidado do Programa de Doutorado da Universidad Pablo de Olavide (Espanha).

  • Daniel Antônio de Moraes Sarmento
    Pós-Doutor pela Universidade de Yale (EUA); Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Procurador Regional da República.

  • Eduardo Dias de Souza Ferreira
    Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professor da Universidade Metropolitana de Santos; Corpo Docente dos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

  • Fábio Bezerra dos Santos
    Advogado; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de João Pessoa; Professor permanente do CCJ/DDPPJ/UFPB - Campus I (Curso de João Pessoa); Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do DDPPJ/CCJ/UFPB junto ao Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto; Coordenador do NAJAC/PB (Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba).

  • Fábio Zambitte Ibrahim
    Doutor em Direito Público pela UERJ; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor e Coordenador de Contribuições Especiais da Especialização em Direito Tributário da FGV Direito Rio e Auditor Fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil; Presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

  • Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati
    Advogada; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Ceará; Graduada em Letras pela Universidade Federal do Piauí e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Piauí; Professora e Coordenadora do Curso de Direito do Instituto Camillo Filho; 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

  • Georgenor de Sousa Franco Filho
    Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 8ª Região; Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Internacional e do Trabalho da Universidade da Amazônia; Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro da Academia Paraense de Letras, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da International Law Association e do Centro per la Cooperazione Giuridica Internazionale.

  • Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
    Pós-Doutor pelo Center for Civil and Human Rights, University of Notre Dame (EUA); Doutor em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela PUC-SP; Mestre em Relações Internacionais - Universidad para la Paz, ONU (Costa Rica); Especialista em Resolução de Conflitos pela Uppsala Universitet (Suécia); Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito e das Graduações em Direito e Relações Internacionais da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Professor do Curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina (FASM).

  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região; Livre-Docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (Espanha); Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; ex-Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões; ex-Auditor Fiscal do Trabalho.

  • Lília Maia de Morais Sales
    Pós-Doutora pela Universidade de Columbia (EUA); Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Professora Titular da Universidade de Fortaleza; Vice-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza; Diretora-Presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará (Mediação Brasil).

  • Luiz Alberto David Araujo
    Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor Titular da Graduação e Pós-Graduação em Direito Constitucional da PUC-SP; Coordenador e Docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE; Procurador Regional da República aposentado.

  • Luiz Antonio Rizzatto Nunes
    Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Metropolitana de Santos; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

  • Martim de Almeida Sampaio
    Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Internacional pela PUC-SP; Especialista em Direito Internacional pela Academia de Haia (Holanda) e pela International Tax Academy; Professor do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

  • Paulo Bonavides
    Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa (Portugal); Medalha Rui Barbosa da OAB; Fundador e Presidente do Conselho Diretivo da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais; 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

  • Paulo Ferreira da Cunha
    Catedrático e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal).

  • Paulo Lopo Saraiva
    Advogado; Livre-Docente pela PUC-SP; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa (Portugal); Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (aposentado); Professor Titular na Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar; ex-Conselheiro Federal da OAB.

  • Pietro de Jesús Lora Alarcón
    Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, com estudos pós-doutorais na Universidad Carlos III de Madrid (Espanha) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Especializado em Ciência Política na Escola J.A. Mella de Havana (Cuba); Formado pela Universidad Libre de Colombia, com título homologado pela Universidade de São Paulo - USP; Assessor para Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Convênio Cáritas-ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados); Professor Assistente Doutor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP; Professor Titular do Curso de Graduação em Direito na Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.

  • Renato Zerbini Ribeiro Leão
    Advogado; Doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha); Diploma de Estudos Avançados DEA; Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UnB; Professor do Centro Universitário de Brasília; foi Oficial de Programa do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San José da Costa Rica e Consultor Jurídico para o Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR; Membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.

  • Ricardo Hasson Sayeg
    Advogado; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP; Membro Titular da Academia Paulista de Direito.

  • Sérgio Urquhart de Cademartori
    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Especialista em Teoria Geral do Direito e Pesquisa Jurídica pela Universidade de Santa Cruz do Sul; Professor do Doutorado da Universidad de Granada (Espanha) e Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina; Membro do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

  • Sidney Guerra
    Advogado e Consultor Jurídico na Área Internacional e Ambiental; Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal); Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF; Professor do Centro Universitário de Barra Mansa - SOBEU; Professor Visitante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

  • Theodoro Vicente Agostinho
    Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito; Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ.

  • Vladmir Oliveira da Silveira
    Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Doutor e Mestre pela PUC-SP; Graduado em Direito e em Relações Internacionais pela PUC-SP; Diretor do Centro de Pesquisa em Direito da UNINOVE; Professor de Direitos Humanos da UNINOVE; Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC-SP; Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

  • Wagner Silveira Feloniuk
    Doutorado em Direito Constitucional com bolsa CAPES (2013-), Mestrado Acadêmico com bolsa CNPQ (2012), Especialização em Direito do Estado (2011) e Graduação com Láurea Acadêmica em Ciências Jurídicas e Sociais (2006-2010) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor das pós-graduações da Verbo Jurídico e de Advocacia de Estado e Direito Público da UFRGS. Editor-Executivo e Responsável Acadêmico da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação PPGDir./UFRGS (2012-) e Membro do Corpo Editorial da Revista E-Civitas (2014-) e Revista Brasileira de Direitos Humanos da Lex Magister. Autor do livro "A Constituição de Cádiz: Análise da Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812". Pesquisador dos Grupos de Pesquisa CAPES: A Revolução Federalista e o Ideário Parlamentarista (2014-), Clássicos do Direito do Estado (2014-) e Direito e Filosofia (2012-). Membro do Conselho de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (2012-2013 e 2014-). Áreas de Pesquisa: Direito Constitucional, História do Direito, Teoria do Estado.

  • Willis Santiago Guerra Filho
    Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará; Pós-Doutor e Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutor em Ciência do Direito pela Fakultät für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld (Alemanha); Mestre em Direito pela PUC-SP; Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Professor Colaborador nos Programas de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP e Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro); Pesquisador da Universidade Paulista.






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