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Notícias
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército
A 2ª Vara Federal de Santana de Livramento (RS) condenou um homem daquela cidade pela prática de contrabando
Vítima apresenta sequelas emocionais, pois teve sua infância abalada pelos vários anos de violência sexual O Juízo da
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação. O SECRETÁRIO ESPECIAL
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE Após três dias de intensos debates, representantes do Parlamento Europeu e