Pagamento rápido e seguro
Pagamento via PIX
Pagamento via Boleto Bancário
Notícias
4ª Câmara aplica valoração motivada da prova oral e condena empresa a indenizar vítima de assédio sexual
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção
A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais,
Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais
Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Standards probatórios e informativos nos crimes de extorsão dentre outras infrações penais envolvendo crime organizado (organização criminosa) Por
