escudo

Pagamento rápido e seguro

cartao-de-credito
Até 10 parcelas sem juros
qr-code2

Pagamento via PIX

pagamento-em-dinheiro

Pagamento via Boleto Bancário

Biblioteca

Digital LEX

Conteúdo Jurídico de alta qualidade e confiança

Notícias

Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos

Caso envolveu motorista de caminhão que teve CNH apreendida ao tentar renová-la Dois laboratórios foram condenados pela 20ª

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

Altera o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito

Standards probatórios e informativos nos crimes de extorsão dentre outras infrações penais envolvendo crime organizado (organização criminosa) Por

Carrinho de compras
Rolar para cima
×